REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 155/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR EDINEI BARBOSA CARVALHO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 154/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ANDRÉ LUIZ CARDOSO RIBEIRO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 153/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ADRIANO FELIPE PINHEIRO SILVA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NOS DIAS 24 (TERÇA-FEIRA) E 31 (TERÇA-FEIRA) DE DEZEMBRO DE 2019.
Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Conceder, Agente: Pablo Sandoval Nascimento da Silva, Cagrgo: Odontólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, Agente: Janielle Amaira Modesto Pinho, Cargo: Cuidador educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Transferir, Agente: Brenna Vitória Ferreira Rosa, Cargo: Assistente administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Transferir, Agente: José Ricardo Rego da Silveira, Cargo: Assistente administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Anulação, Agente: Elzi Lopes Pereira, Cargo: Técnica de enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Transferir Agente: Luiz Antonio do Rosário Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Conceder Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Conceder, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: chefe de setor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Designar Agente: Rosimar Sousa da Costa Braga, Cargo: Coordenadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ALVARO FREITAS PEREIRA FILHO, PORTADOR DO RG. Nº 7388839 PC/PA E CPF/MF Nº 026.469.092-33, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO MARIO DE AVIZ, PORTADOR DO RG Nº 5261229 PC/PA E CPF/MF Nº 082.299.532-87, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR FELIPE ALESSANDRO CORRÊA DA SILVA, PORTADOR DO RG. Nº 5750516 PC/PA E CPF/MF Nº 991.406.322-53, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA MARIA DANIELLE DOS SANTOS RODRIGUES, PORTADORA DO RG Nº 5533262 PC/PA E CPF/MF Nº 878.701.852-72, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
Exonerar, Agente: Manoel Gouveia de Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Conceder, Agente: Renata dos Santos Nascimento, Cargo: Fiscal de Receitas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Francisca Andréia Costa de Oliveira, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Fábio Júnior Sousa dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
FICA APROVADO O LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM NAZARÉ", DE PROPRIEDADE DA EMPRESA, OMY LTDA - ME.
Determinar, Agente: Jailton Guimarães Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Determinar, Agente: Luiz Antonio do Rosário Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Determinar, Agente: Nilton Paulino Moreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
FICA INSTITUÍDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR
