Missão
Coordenar e integrar o planejamento municipal, buscando a efetividade na alocação de recursos para produzir resultados à população.
Visão
Ser referência na qualidade do planejamento municipal, com relação à formulação e implementação de planos, programas e projetos tendo em vista sempre a melhor alocação e utilização dos recurso dispostos ao município.
Valores
Planejamento orientado a resultados
Integração intersetorial
Transparência e participação
Inovação e tecnologia
Desenvolvimento sustentável
Eficiência administrativa
Funções
A Secretaria Municipal de Planejamento tem como função principal a formulação, coordenação e avaliação das políticas públicas de planejamento urbano, desenvolvimento municipal e gestão orçamentária, promovendo a integração entre planos, programas e projetos que orientam o crescimento e o funcionamento do município.
Competências da Secretaria
Elaborar diretrizes e normas de planejamento, programação, orçamento e ação governamental;
Elaborar ou coordenar a elaboração de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano e municipal compatibilizando as políticas internas da Prefeitura e dos outros níveis de governo no âmbito do município;
Executar ou acompanhar a execução dos planos, programas e pojetos avaliando seus resultados com base nos objetivos e metas previstos;
Coordenar e elaborar o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e o orçamento anual, bem como acompanhar a sua execução, inclusive o plano de Ação da Prefeitura;
Organizar a montagem, implantação e funcionamento do sistema de informações para o planejamento urbano e municipal com especial atenção para o uso e ocupação de solo e a atualização constante de Cadastro Técnico Municipal, bem como a manutenção atualizada da Planta Cadastral do município;
Coordenar as atividades relativas à reorganização administrativa do município e à racionalização de métodos de trabalho;
Elaborar projetos de leis e regulamentos necessários à execução de planos, programas e projetos, submetendo-os à apreciação do Executivo Municipal;
Apreciar projetos e medidas administrativas que tenham repercussão no planejamento e desenvolvimento da cidade ou do município;
Assessorar e coordenar os órgãos da Prefeitura na elaboração e gerenciamento de plano, programas e projetos de caráter inter profissional ou que exijam atenção de diversos organismos municipais;
Analisar e propor, juntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação, as normas relativas à estética urbana, à preservação do meio ambiente, aos loteamentos e zoneamento e à expansão da área;
Exercer, diretamente ou em regime de coordenação com outros organismos municipais, a fiscalização do cumprimento das normas e diretrizes Relativas às leis que compõem o Plano Diretor Urbano do município e promover sua atualização quando necessária;
Fazer ou mandar fazer os serviços de topografia;
Realizar ou supervisionar estudos sócio-econômicos e projetos especiais de interesse do município, bem como os relacionados com sistema de vias urbanas e vicinais do município e os ligados ao transporte, trânsito e tráfico;
Examinar e opinar sobre planos, programas e os projetos elaborados para fins de financiamentos à Administração Municipal ou às Autarquias e Fundações;
Coordenar a implantação e fiscalização da Política Informatização do município, propondo medidas de otimização dos equipamentos de informática da Prefeitura e a reformulação da política de gerenciámento da informática do município quando necessário;
Articular-se com entidades e organismos e/ou particulares, com vistas à, promoção de atividades que incrementem o turismo e a recreação;
Propor a instituição e dimensionamento de áreas especiais de interesse turismo e recreativo;
Estabelecimento, aplicação e controle de normas e diretrizes específicas na área de sua competência.
Atribuições do Gestor
Definir diretrizes e normas de planejamento e orçamento do município;
Coordenar o processo de elaboração do PPA, LDO e LOA, assegurando alinhamento com os objetivos do governo;
Conduzir a reorganização administrativa e racionalização dos métodos de trabalho;
Propor projetos de leis e regulamentos necessários à execução das políticas de planejamento;
Propor normas urbanísticas em conjunto com outras secretarias;
Fiscalizar, com outros órgãos, o cumprimento do Plano Diretor Urbano e conduzir sua revisão;
Supervisionar a política de informatização do município;
Estabelecer, aplicar e controlar normas e diretrizes específicas da área de sua competência.
