Missão
Tem por finalidade coordenar e promover o desenvolvimento agrícola, econômico e ambiental sustentável, gerir e fiscalizar questões ligadas a horto, produção de mudas, arborização urbana e zelar pela segurança alimentar da população por meio de ações de vigilância sanitária animal e vegetal.
Visão
Promover o desenvolvimento agrícola, econômico e ambiental sustentável, gerir e fiscalizar questões ligadas a horto, produção de mudas, arborização urbana e zelar pela segurança alimentar da população por meio de ações de vigilância sanitária animal e vegetal.
Valores
Valorização do produtor rural
Desenvolvimento sustentável
Inovação tecnológica
Participação e inclusão
Transparência na gestão
Eficiência nos serviços
Funções
A Secretaria Municipal de Agricultura é responsável pela formulação e execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da agricultura, pecuária e extrativismo vegetal, com foco na produção, abastecimento, sustentabilidade rural e apoio ao pequeno produtor. Atua também no apoio técnico e organizacional aos agricultores, e na gestão das feiras, mercados, hortos e projetos de reflorestamento.
Competências da Secretaria
FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E EXTRATIVISMO VEGETAL NAS ÁREAS DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ABASTECIMENTO E AFINS;
CONTROLE E GESTÃO DAS FEIRAS E MERCADOS MUNICIPAIS;
DEFESA SANITÁRIA VEGETAL E ANIMAL;
GESTÃO DO HORTO MUNICIPAL, PRODUÇÃO DE MUDAS FISCALIZADAS, SEMENTES SELECIONADAS E APOIO À ARBORIZAÇÃO URBANA;
ESTABELECIMENTO, APLICAÇÃO E CONTROLE DE NORMAS E DIRETRIZES DE ABASTECIMENTO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS ESPECÍFICOS A ÁREA DE SUA COMPETÊNCIA;
PROMOVER A ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ASSOCIATIVISMO, CRÉDITO RURAL, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS;
ANALISAR PROJETOS E PROGRAMAS DE ÓRGÃOS QUE ATUEM NO SETOR AGRÍCOLAMUNICIPAL.
ESTABELECER CRITÉRIOS, EM ORDEM DE PRIORIDADE, ALOCAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS NO FOMENTO À AGROPECUÁRIA;
MOBILIZAR RECURSOS LOCAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA APOIO ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS;
PROMOVER RELACIONAMENTO INTERINSTITUCIONAL NAS ÁREAS DE AGROPECUÁRIA, EDUCAÇÃO E SAÚDE, PARA BENEFICIO AO MEIO RURAL;
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICÍPIO, PARTICIPANDO DE SUA AVALIAÇÃO;
COMPATIBILIZAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS, CONFORME NORMAS E POSTURAS MUNICIPAL;
SISTEMATIZAR A COLETA E A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A AGROPECUÁRIA MUNICIPAL;
COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, DE FORMA PARTICIPATIVA, EM CONSONÂNCIA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL;
CRIAR E MANTER PATRULHAS MECANIZADAS COM FINALIDADE PRECÍPUA DE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RURAIS DESTINADAS À ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE 'ESTRADAS, PREPARO E CONSERVAÇÃO DO SOLO E, EM ESPECIAL, ATENDER AO PEQUENO PRODUTOR;
FORNECER, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, INSUMOS, SERVIÇOS DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS, MUDAS E SEMENTES;
INSTALAR UNIDADES EXPERIMENTAIS, CAMPOS DE DEMONSTRAÇÃO E DE COOPERAÇÃO, LAVOURAS E HORTAS COMUNITÁRIAS;
PROMOVER E EXECUTAR PROJETOS DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE ESPÉCIES NATIVAS PARA PROGRAMAS DE REFLORESTAMENTO, INCENTIVANDO TAMBÉM A ARBORIZAÇÃO URBANA, MANTENDO VIVEIROS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS E PLANTAS ORNAMENTAIS;
IMPLANTAR E MANTER BANCO DE DADOS QUE PERMITA À SECRETARIA DISPOR DE UMA ESTRUTURA FORMAL DE PLANEJAMENTO, OBJETIVANDO ATENDER AS SEGUINTES ÁREAS: ESTUDOS BÁSICOS, ESTATÍSTICAS, ANÁLISES, ZONEAMENTO AGRÍCOLA, PROGRAMAÇÃO, ORÇAMENTO, AVALIAÇÃO, INFORMÁTICA, DOCUMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, ASSOCIANDO-SE, SEMPRE AOS PROGRAMAS AGRÍCOLAS DO ESTADO E DA UNIÃO;
OFERECER MEIOS PARA ASSEGURAR AO PEQUENO PRODUTOR E TRABALHADOR RURAL, CONDIÇÕES DE TRABALHO E DE MERCADO PARA OS PRODUTOS, RENTABILIDADES DOS EMPREENDIMENTOS E A MELHORIA DO PADRÃO DE VIDA DA FAMÍLIA.
Atribuições do gestor
Definir políticas e diretrizes para o desenvolvimento agrícola e rural do município;
Coordenar e supervisionar a elaboração do Plano Municipal de Produção e Abastecimento;
Estabelecer critérios de alocação de recursos e priorização de políticas públicas;
Representar o município em articulações com instituições estaduais, federais e privadas no campo agropecuário;
Fiscalizar e avaliar os projetos e programas executados pela secretaria;
Garantir a atualização e uso estratégico dos bancos de dados e informações técnicas da pasta;
Propor e monitorar a política de reflorestamento, arborização urbana e defesa sanitária agropecuária;
Estabelecer e aplicar normas da secretaria nas áreas de abastecimento e infraestrutura rural.
