Missão
Tem por finalidade coordenar e promover o desenvolvimento agrícola, econômico e ambiental sustentável, gerir e fiscalizar questões ligadas a horto, produção de mudas, arborização urbana e zelar pela segurança alimentar da população por meio de ações de vigilância sanitária animal e vegetal.
Visão
Promover o desenvolvimento agrícola, econômico e ambiental sustentável, gerir e fiscalizar questões ligadas a horto, produção de mudas, arborização urbana e zelar pela segurança alimentar da população por meio de ações de vigilância sanitária animal e vegetal.
Valores
Valorização do produtor rural
Desenvolvimento sustentável
Inovação tecnológica
Participação e inclusão
Transparência na gestão
Eficiência nos serviços
Funções
A Secretaria Municipal de Agricultura é responsável pela formulação e execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da agricultura, pecuária e extrativismo vegetal, com foco na produção, abastecimento, sustentabilidade rural e apoio ao pequeno produtor. Atua também no apoio técnico e organizacional aos agricultores, e na gestão das feiras, mercados, hortos e projetos de reflorestamento.
Competências da Secretaria
Formulação e execução da política municipal de agricultura, pecuária e extrativismo vegetal nas áreas de produção, comercialização, abastecimento e afins;
Controle e gestão das feiras e mercados municipais;
Defesa sanitária vegetal e animal;
Gestão do horto municipal, produção de mudas fiscalizadas, sementes selecionadas e apoio à arborização urbana;
Estabelecimento, aplicação e controle de normas e diretrizes de abastecimento de produtos agropecuários e outros específicos a área de sua competência;
Promover a assistência técnica, associativismo, crédito rural, treinamento e capacitação de produtores rurais;
Analisar projetos e programas de órgãos que atuem no setor agrícolamunicipal.
Estabelecer critérios, em ordem de prioridade, alocação de recursos municipais no fomento à agropecuária;
Mobilizar recursos locais, públicos e privados, para apoio às atividades agropecuárias;
Promover relacionamento interinstitucional nas áreas de agropecuária, educação e saúde, para beneficio ao meio rural;
Acompanhar a execução de projetos agropecuários no município, participando de sua avaliação;
Compatibilizar a execução de projetos agropecuários, conforme normas e posturas municipal;
Sistematizar a coleta e a divulgação de informações sobre a agropecuária municipal;
Coordenar a elaboração do plano Municipal de Produção e abastecimento, de forma participativa, em consonância com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;
Criar e manter patrulhas mecanizadas com finalidade precípua de, prestação de serviços rurais destinadas à abertura e conservação de 'estradas, preparo e conservação do solo e, em especial, atender ao pequeno produtor;
Fornecer, na medida do possível, insumos, serviços de máquinas, implementos, mudas e sementes;
Instalar unidades experimentais, campos de demonstração e de cooperação, lavouras e hortas comunitárias;
Promover e executar projetos de pesquisas e desenvolvimento tecnológico de espécies nativas para programas de reflorestamento, incentivando também a arborização urbana, mantendo viveiros de essências florestais e plantas ornamentais;
Implantar e manter banco de dados que permita à secretaria dispor de uma estrutura formal de planejamento, objetivando atender as seguintes áreas: estudos básicos, estatísticas, análises, zoneamento agrícola, programação, orçamento, avaliação, informática, documentação e acompanhamento, associando-se, sempre aos programas agrícolas do Estado e da União;
Oferecer meios para assegurar ao pequeno produtor e trabalhador rural, condições de trabalho e de mercado para os produtos, rentabilidades dos empreendimentos e a melhoria do padrão de vida da família.
Atribuições do Gestor
Definir políticas e diretrizes para o desenvolvimento agrícola e rural do município;
Coordenar e supervisionar a elaboração do Plano Municipal de Produção e Abastecimento;
Estabelecer critérios de alocação de recursos e priorização de políticas públicas;
Representar o município em articulações com instituições estaduais, federais e privadas no campo agropecuário;
Fiscalizar e avaliar os projetos e programas executados pela secretaria;
Garantir a atualização e uso estratégico dos bancos de dados e informações técnicas da pasta;
Propor e monitorar a política de reflorestamento, arborização urbana e defesa sanitária agropecuária;
Estabelecer e aplicar normas da secretaria nas áreas de abastecimento e infraestrutura rural.
