SECRETARIA

SEMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA
SECRETÁRIO(A)

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Amparo: Decreto: 281/2025 - 05/02/2025

Matrícula: 147023-5

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (91) 8355-9737

E-MAIL: semas@capanema.pa.gov.br

Site oficial: https://www.capanema.pa.gov.br/secretaria.php?sec=3

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00.

Endereço: AV DOM PEDRO II, Nº SN - CENTRO - CEP: 68.700-010

Mais informações do orgão
Missão
Possibilitar sempre que possível a melhoria na qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social, através da coordenação e promoção de ações socioassistenciais de forma integrada.
   
Visão
Garantir aos cidadãos direitos sociais; o respeito à dignidade; o direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar.
   
Valores
Dignidade humana
Inclusão social
Solidariedade
Participação cidadã
Ética e transparência
Eficiência e eficácia
   
Competências da Secretaria
Formulação e execução das políticas municipais de assistência e promoção social;
Atendimento e ordenamento das ações físio-social do homem, estimulando o seu desenvolvimento econômico e biopsicosocial;
Administração de programas e serviços de assistência, defesa e promoção social;
Coordenar e executar os programas de suplementação alimentar;
Desenvolver programas comunitários de asistência social, especialmente ao menor, ao idoso, ao deficiente, e a população carente;
Administrar centros sociais urbanos;
Promover e orientar a população sobre a criação e implementação de Conselhos Populares, Associações de Bairros e povoados e outros tipos de organizações comunitárias;
Incentivar e colaborar para o pleno funcionamento do Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais órgãos afins.
Estimular ações comunitárias que visem à inserção do individuo e da família no ambiente social;
Apoiar ações de proteção à família, à infância, à adolescência, à velhice, pessoas portadoras de deficiência e ao adulto em situação de risco, através de benefícios e de programas, projetos e serviços implementados dentro de um sistema descentralizado e participativo, contribuindo para a garantia dos direitos da cidadania à população municipal;
Coordenar e supervisionar o levantamento e o cadastro de carências habitacionais, visando a definição dos progçamas municipais para o setor;
Responder pela proposição de alternativas de unidades habitacionais e pela sua comercialização, obedecidas às normas vigentes, visando proporcionar habitação para população do município, notadamente para a de média e baixa renda;
Promover entendimento e negociações junto ao governo federal e estadual e aos órgãos de fomento e desenvolvimento, visando 54 captação de recursos destinados à habitação;
Desenvolver ações que visem ao atendimento da população carente, em termos da habitação, quando em situação de emergência ou calamidade;
Apoiar as instalações e operacionalização das centrais de produção de artefatos para a construção de moradias populares;
Promover articulações com as demais políticas sociais nas três esferas de governo, visando a ampliação da oferta de bens e serviços à população carente;
Promover a qualidade dos serviços, programas e projetos de assistência social, mediante a capacitação de recursos humanos e a melhoria das instalações e equipamentos;
Elaborar, coordenar e acompanhar a implantação dos programas específicos da secretaria, estabelecendo através de portaria, as normas pertinentes a metodologia de trabalho e ao sistema operacional dos referidos programas;
Priorizar programas, projetos e serviços que maximizem a utilização de recursos já existentes na comunidade;
Apoiar os programas que garantam a geração de renda e propiciem a capacitação e qualificação dos segmentos sociais excluídos;
Instrumentar os recursos humanos da própria comunidade visando transformá-los em agentes comunitários de assistência social;
Coordenar propor e opinar sobre a concessão de subvenções do poder executivo ás entidades do município, prestando inclusive, assistência técnica para a melhor aplicação dos recursos mencionados;
Administrar os recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social segundo o piano de Aplicação aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Estabelecimento, aplicação e controle de normas e diretrizes específicas à ãrea de sua competência.
   
Atribuições do Gestor
Coordenar e supervisionar a execução da política municipal de assistência social;
Articular-se com órgãos federais, estaduais e municipais do SUAS para implementação de programas integrados;
Estimular a criação de redes comunitárias e a participação popular nas decisões de políticas sociais;
Garantir a correta aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social;
Promover a capacitação dos profissionais e a melhoria da estrutura dos serviços da assistência social;
Incentivar e apoiar a atuação dos conselhos municipais vinculados à área, especialmente o CMAS e o CMDCA;
Estabelecer normas e estratégias para o pleno funcionamento dos programas e unidades vinculadas à secretaria.
   
Nome Data início Data fim
Mais
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES 09/11/2020 31/12/2020
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES 04/01/2021 31/12/2024
WALCYLENE CARDOSO COSTA 01/01/2025 04/02/2025
Nome Data início Data fim
Mais
MARLI DE BARROS VIEIRA 01/01/201731/12/2020
Departamento Contatos E-mail Mais
DIRETORIA GERAL (91) 8355-9737 semas@capanema.pa.gov.br
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (91) 8355-9737 semas@capanema.pa.gov.br
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (91) 8355-9737 semas@capanema.pa.gov.br
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SUAS (91) 8355-9737 semas@capanema.pa.gov.br
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO (91) 8355-9737 semas@capanema.pa.gov.br
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
ASSESSORIA TÉCNICA
CONSELHOS
SETOR DE ALMOXARIFADO
SETOR DE ALTA COMPLEXIDADE
SETOR DE CONTABILIDADE
SETOR DE CRAS I
SETOR DE CRAS II
SETOR DE MEDIA COMPLEXIDADE
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR
SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

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