Missão
Possibilitar sempre que possível a melhoria na qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social, através da coordenação e promoção de ações socioassistenciais de forma integrada.
Visão
Garantir aos cidadãos direitos sociais; o respeito à dignidade; o direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar.
Valores
Dignidade humana
Inclusão social
Solidariedade
Participação cidadã
Ética e transparência
Eficiência e eficácia
Competências da Secretaria
FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL;
ATENDIMENTO E ORDENAMENTO DAS AÇÕES FÍSIO-SOCIAL DO HOMEM, ESTIMULANDO O SEU DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E BIOPSICOSOCIAL;
ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA, DEFESA E PROMOÇÃO SOCIAL;
COORDENAR E EXECUTAR OS PROGRAMAS DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR;
DESENVOLVER PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DE ASISTÊNCIA SOCIAL, ESPECIALMENTE AO MENOR, AO IDOSO, AO DEFICIENTE, E A POPULAÇÃO CARENTE;
ADMINISTRAR CENTROS SOCIAIS URBANOS;
PROMOVER E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONSELHOS POPULARES, ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E POVOADOS E OUTROS TIPOS DE ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS;
INCENTIVAR E COLABORAR PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEMAIS ÓRGÃOS AFINS.
ESTIMULAR AÇÕES COMUNITÁRIAS QUE VISEM À INSERÇÃO DO INDIVIDUO E DA FAMÍLIA NO AMBIENTE SOCIAL;
APOIAR AÇÕES DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA, À INFÂNCIA, À ADOLESCÊNCIA, À VELHICE, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E AO ADULTO EM SITUAÇÃO DE RISCO, ATRAVÉS DE BENEFÍCIOS E DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS IMPLEMENTADOS DENTRO DE UM SISTEMA DESCENTRALIZADO E PARTICIPATIVO, CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CIDADANIA À POPULAÇÃO MUNICIPAL;
COORDENAR E SUPERVISIONAR O LEVANTAMENTO E O CADASTRO DE CARÊNCIAS HABITACIONAIS, VISANDO A DEFINIÇÃO DOS PROGÇAMAS MUNICIPAIS PARA O SETOR;
RESPONDER PELA PROPOSIÇÃO DE ALTERNATIVAS DE UNIDADES HABITACIONAIS E PELA SUA COMERCIALIZAÇÃO, OBEDECIDAS ÀS NORMAS VIGENTES, VISANDO PROPORCIONAR HABITAÇÃO PARA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE PARA A DE MÉDIA E BAIXA RENDA;
PROMOVER ENTENDIMENTO E NEGOCIAÇÕES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL E AOS ÓRGÃOS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO, VISANDO 54 CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À HABITAÇÃO;
DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE, EM TERMOS DA HABITAÇÃO, QUANDO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE;
APOIAR AS INSTALAÇÕES E OPERACIONALIZAÇÃO DAS CENTRAIS DE PRODUÇÃO DE ARTEFATOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES;
PROMOVER ARTICULAÇÕES COM AS DEMAIS POLÍTICAS SOCIAIS NAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE BENS E SERVIÇOS À POPULAÇÃO CARENTE;
PROMOVER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS;
ELABORAR, COORDENAR E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS DA SECRETARIA, ESTABELECENDO ATRAVÉS DE PORTARIA, AS NORMAS PERTINENTES A METODOLOGIA DE TRABALHO E AO SISTEMA OPERACIONAL DOS REFERIDOS PROGRAMAS;
PRIORIZAR PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS QUE MAXIMIZEM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS JÁ EXISTENTES NA COMUNIDADE;
APOIAR OS PROGRAMAS QUE GARANTAM A GERAÇÃO DE RENDA E PROPICIEM A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SEGMENTOS SOCIAIS EXCLUÍDOS;
INSTRUMENTAR OS RECURSOS HUMANOS DA PRÓPRIA COMUNIDADE VISANDO TRANSFORMÁ-LOS EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
COORDENAR PROPOR E OPINAR SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES DO PODER EXECUTIVO ÁS ENTIDADES DO MUNICÍPIO, PRESTANDO INCLUSIVE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A MELHOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS MENCIONADOS;
ADMINISTRAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGUNDO O PIANO DE APLICAÇÃO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS;
ESTABELECIMENTO, APLICAÇÃO E CONTROLE DE NORMAS E DIRETRIZES ESPECÍFICAS À ÃREA DE SUA COMPETÊNCIA.
Atribuições do gestor
Coordenar e supervisionar a execução da política municipal de assistência social;
Articular-se com órgãos federais, estaduais e municipais do SUAS para implementação de programas integrados;
Estimular a criação de redes comunitárias e a participação popular nas decisões de políticas sociais;
Garantir a correta aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social;
Promover a capacitação dos profissionais e a melhoria da estrutura dos serviços da assistência social;
Incentivar e apoiar a atuação dos conselhos municipais vinculados à área, especialmente o CMAS e o CMDCA;
Estabelecer normas e estratégias para o pleno funcionamento dos programas e unidades vinculadas à secretaria.
