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RESOLVE: 258/2026 03/06/2026

03/06/2026

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A SENHORA ROSILDA DA SILVA SALDANHA, FICA NOMEADA [...]

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01/06/2026

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09/06/2026

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAPANEMA/PA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTE OS COMPONENTES, RECURSO [...]

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28/05/2026

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06/05/2026

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16/06/2026

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09/06/2026

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE 13214), NÍVEL [...]

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03/06/2026

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