Últimas publicações

TRANSFERIR: 122/2026 23/03/2026NOVO

23/03/2026

TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, MATRÍCULA Nº 143252-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMID [...]

CONCEDER: 120/2026 23/03/2026NOVO

23/03/2026

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA, SENHORA HELENA CLAUDIA PINHEIRO SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,E QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 23 DE MARÇ [...]

CONCEDER: 119/2026 23/03/2026NOVO

23/03/2026

CONCEDER A SENHORA MARIA FERNANDA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141576-0, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E Q [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.600/2026 03/03/2026

03/03/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334, DE 21 DE JANE [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.599/2026 23/02/2026

23/02/2026

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.598/2026 23/02/2026

23/02/2026

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, ESTABELECE REGRAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GEST [...]

DECRETO: 096/2026 24/03/2026NOVO

24/03/2026

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA ROSY BIANCA PESSOA DO NASCIMENTO, ASSESSORA ESPECIAL [...]

DECRETO: 094/2026 24/03/2026NOVO

24/03/2026

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ROSY BIANCA PESSOA DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 093/2026 24/03/2026NOVO

24/03/2026

FICA DENOMINADO ÉDSON LUIS MACIEL DA SILVA, O ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, SITUADO NO BAIRRO ALMIR GABRIEL.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo