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PUBLICAÇÕES DIVERSAS DE DOCUMENTOS
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROC [...]
CONCEDER A SENHORA LAENE TAYSE DA SILVA MELO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MATRÍCULA Nº 140618-3,E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL [...]
CONCEDER A SENHORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, MATRÍCULA Nº 141838-6,E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCEN [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334, DE 21 DE JANE [...]
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 [...]
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, ESTABELECE REGRAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GEST [...]
OS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DEVERÃO COMPARECER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNIC [...]
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREF [...]
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA RISONILDE PEREIRA DA SILVA, ASSESSORA ESPECIAL [...]
