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DESIGNAÇÃO: 082/2026 12/02/2026

12/02/2026

DESIGNAR A SERVIDORA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, MATRÍCULA Nº 010853-7,E PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUN [...]

CONCEDER: 081/2026 12/02/2026

12/02/2026

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA, SENHORA WALCYLENE CARDOSO COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 12 DE FEVEREIRO [...]

CONCEDER: 080/2026 11/02/2026

11/02/2026

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.597/2025 16/12/2025

16/12/2025

ALTERA O ART. 13, INCISO II E ALINEA-D NA LEI 6.473/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA, MODERNIZA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEI [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.596/2025 16/12/2025

16/12/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, NO VALOR DE R$ 500.000,00, DESTINADO À ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.595/2025 16/12/2025

16/12/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, O "MÊS DAS BANDAS MARCIAIS E FANFARRAS", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 058/2026 09/02/2026

09/02/2026

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA NILZIANE NASCIMENTO RIBEIRO DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 057/2026 09/02/2026

09/02/2026

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR TIAGO COSTA CAVALCANTE, SEGUP/PA, AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO [...]

DECRETO: 055/2026 09/02/2026

09/02/2026

NOMEAR A SENHORA ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA PONTES, SEGUP/PA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADA NO SECRETARI [...]

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