REVOGAR, A PORTARIA Nº 332, DE 19 DE MARÇO DE 2025, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA ROSILEIA LUCENA CORREA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141596-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
RETIFICAR O NOME DE CASADA DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUSA, PARA O NOME DE SOLTEIRA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 010589-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA NATALIA DO VALE E SOUZA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA Nº 141384-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018 (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARÁ), DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E §2º, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 141657-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ELIVALDA DE SOUSA GERALDO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010533-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018 (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARÁ), DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E §2º, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MAYARA LAMEIRA ALEIXO, NUTRICIONISTA, MATRÍCULA Nº 141746-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CRIA A COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O MANDATO 2025/2029
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR ANTONIO DE TARSIO PIMENTEL DE ALENCAR, MATRÍCULA Nº 146833-3, GUP, DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR JOB ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 141561-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ODALEA MACIEL DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 070674-4, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA ESCOLA EMEF PROFESSORA ROSALINA MARQUES DA SILVA FAVACHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 060, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE JESUS ALVES BATISTA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010269-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DE DIRETORA DA EMEIF OZIMO REIS D 19, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 069, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA VANIA MARIA RODRIGUES GASPAR, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010214-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEF AVENINA PEDRO S. RODRIGUES D-14, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 205, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MARIENE DE OLIVEIRA BINTTENCOURT, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, MATRÍCULA Nº 010357-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA VILMAR DA SILVA SOUZA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
Agente: MARIENE DE OLIVEIRA BINTTENCOURT
Cargo: DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA VILMAR DA SILVA SOUZA
REVOGAR, A PORTARIA Nº 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE LOURDES MOREIRA DE CARVALHO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010308-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA EMEF JORGE TRAVASSOS DA COSTA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 078, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSÉ RODRIGUES SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010486-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE SÃO JOÃO BATISTA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA FRANCISCA ANDREIA COSTA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 142080-1, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: FRANCISCA ANDRÉIA COSTA DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA DE MENEZES, MATRÍCULA Nº 011350-6, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZAR A HABILITAÇÃO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, QUE COMPÕE A RAS, SOB GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA:
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA ELIZÂNGELA FONSECA DE MENDONÇA, MATRÍCULA Nº 146583-0, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER AO SERVIDOR SENHOR MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141940-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEIF JÚLIA GUERREIRO ROCHA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2025-2027;
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA ROSINETE DOS SANTOS COSTA, MATRÍCULA Nº 146967-2, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA MICHELLE DA SILVA ROSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 141518-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA SUZANA LIMA DE MENEZES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 010510-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR CAMILO DE OLIVEIRA SOARES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142114-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE PROGRAMAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEIF PROF TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2025-2027;
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR RENATO DOS SANTOS REIS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141420-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA ERIDALVA CORREA PINHEIRO ALVES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF PROF TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2025-2027;
REVOGAR, A PORTARIA Nº 333, DE 20 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141471-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA AISLENE ALEXANDRE NOGUEIRA DE LIMA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141422-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF MARIA NATIVIDADE DA SILVA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2025-2027;
