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Agente: REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
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Agente: REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 010907-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
Agente: HENIE MARIA NEVES DE SOUSA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 174, DE 30 DE ABRIL DE 2026, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE À SERVIDORA EFETIVA LARISSA THATIA NASCIMENTO BATISTA, NOS SEGUINTES TERMOS:
Agente: Larissa Thatia Nascimento Batista
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 174, DE 30 DE ABRIL DE 2026, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE À SERVIDORA EFETIVA LARISSA THATIA NASCIMENTO BATISTA, NOS SEGUINTES TERMOS:
Agente: Larissa Thatia Nascimento Batista
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
DESIGNAR O SENHOR LEVI DE SOUZA XAVIER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE GRUPAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
Agente: Levi de Souza Xavier
Cargo: INSPETOR GERAL DE GRUPAMENTO
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA NAILDE RIBEIRO DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: NAILDE RIBEIRO DE AZEVEDO
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A SENHORA ROSILDA DA SILVA SALDANHA, FICA NOMEADA A SENHORA KEILA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 010975-4.
Agente: ROSILDA DA SILVA SALDANHA
Cargo: MEMBRO DE COMISSÃO
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: ROSEMARY DOURADO FROTA
Cargo: ENFERMEIRO(A)