CONCEDER AO SERVIDOR SENHOR MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ADRIANA MORAES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 146775-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DO TFD, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: ADRIANA MORAES DOS SANTOS
Cargo: CHEFE DO SETOR
REVOGAR, A PORTARIA Nº 126, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ANA CRISTINA DE AMORIM LUCENA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DO TFD, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
Agente: ANA CRISTINA DE AMORIM LUCENA
Cargo: CHEFE DO SETOR
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ROSIANE COSTA LIMA, MATRÍCULA Nº 142177-8,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agente: ROSIANE COSTA LIMA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR O SENHOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, CREA/PA Nº 152287209-4, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, SOB O INSTRUMENTO Nº 2025040701/2025.
Agente: JONAS MARTINS QUEIROZ NETO
Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL
CONCEDER AO SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, MATRÍCULA Nº 060544-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: ELCIO PEREIRA RIBEIRO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA EDILENE CARDOSO DOS REIS, MATRÍCULA Nº 143454-3,E DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO.
Agente: EDILENE CARDOSO DOS REIS
Cargo: VIGIA
DESIGNAR, A SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ REIS DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 146632-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, PARA RESPONDER PELA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE TAUARI.
Agente: Maria de Nazaré Reis de Sousa
Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL I
CONCEDER A SENHORA MARIA FERNANDA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141576-0, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: MARIA FERNANDA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO FABIANO GUERREIRO CARVALHO, MATRÍCULA Nº 011201-1,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: ANTONIO FABIANO GUERREIRO CARVALHO
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA VALDIANE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 010631-3,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
Agente: MARIA VALDIANE DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA SIDNEIA DOS SANTOS HENRIQUES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA,E-5 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: Sidineia dos Santos Henriques
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ANA PAULA FARIAS RODRIGUES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: Ana Paula Farias Rodrigues
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO ALESSANDRO PEREIRA DA CRUZ, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: ALESSANDRO PEREIRA DA CRUZ
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO DIJALMA BESERRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 010780-8,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Agente: DIJALMA BESERRA DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA ELIZABETH PIRES SOARES, MATRÍCULA Nº 141574-3,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: Maria Elizabeth Pires Soares
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA DENISE MARIA FREIRE DE MELO, MATRÍCULA Nº 011290-9,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
Agente: DENISE MARIA FREIRE DE MELO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR O SENHOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, CREA/PA Nº 152287209-4, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA REFORMA E ADAPTAÇÃO DA NOVA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SOB O INSTRUMENTO Nº 2025040801/2025.
Agente: JONAS MARTINS QUEIROZ NETO
Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL
.
Agente: HELENA PATRICIA CARVALHO DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
