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Agente: ROSINEA DO SOCORRO FERREIRA BARROSO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA LUANA JHENNYFER DA COSTA PANTOJA, MATRÍCULA Nº 146527-9,E DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: LUANA JHENNYFER DA COSTA PANTOJA

Cargo: ODONTOLOGO(A)

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO EDCRISTO DOS SANTOS GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 140535-7,E DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: EDCRISTO DOS SANTOS GONCALVES

Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) EM COMPUTAÇÃO

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Agente: GLEYCIANE LOBATO DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)

CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA ELANA DA SILVA GOMES, MATRÍCULA Nº 146425-6, OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: Elana da Silva Gomes

Cargo: CUIDADOR(A) EDUCACIONAL

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E CONTRATOS.

Agente: Tessia Rafaela Pinto de Sousa

Cargo: ARQUITETO(A)

DESIGNAR A SENHORA TESSIA RAFAELLA PINTO DE SOUZA, CAU Nº 000A430790, ARQUITETA E URBANISTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PARQUE JAZIDA.

Agente: Tessia Rafaela Pinto de Sousa

Cargo: ARQUITETO(A)

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA GABRIELA FARIAS DE LIMA, MATRÍCULA Nº 142120-4, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: GABRIELA FARIAS DE LIMA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

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Agente: HELENA CLAUDIA PINHEIRO SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAR O SENHOR NIVALDO VENICIUS GOMES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 011256-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DE PANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Agente: NIVALDO VENICIUS GOMES DE LIMA

Cargo: CHEFE DO SETOR

. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA DANIELA PEREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 140668-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.

Agente: DANIELA PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR FARMÁCIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

Agente: Bruno da Silva Mendonça

Cargo: FARMACÊUTICO(A)

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Agente: ALESSANDRA DE LIMA CASTRO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

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Agente: OZIAS FREITAS BARROSO

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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Agente: WILLIAN DA SILVA GOMES

Cargo: Não informado(a)

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Agente: CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

Cargo: PREFEITO

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Agente: AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

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Agente: Não informado(a)

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

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Agente: CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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Agente: Não informado(a)

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

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Agente: TIAGO ALVES DO VALE JUNIOR

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

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Agente: Não informado(a)

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

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Agente: CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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Agente: LEONARDO JOSÉ FURTADO DE CARVALHO

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL

DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), A SERVIDORA PÚBLICA PAULA PINHEIRO GONCALVES, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: PAULA PINHEIRO GONÇALWES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO LIMA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Leandro Lima de Sousa

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DEMITIR, nos termos dos artigos 201, inciso V, e 207, inciso I, da Lei Municipal nº 4.790/90 (Estatuto do Funcionalismo Público do Município), a servidora pública FILOMENA MARIA ARNOUR DE JESUS, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: Filomena Maria Arnour de Jesus

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), O SERVIDOR PÚBLICO FABRICIO LUCENA DE MENESES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Fabricio Lucena de Meneses

Cargo: AGENTE COMUNITARIO

DEMITIR, nos termos dos artigos 201, inciso V, e 207, inciso I, da Lei Municipal nº 4.790/90 (Estatuto do Funcionalismo Público do Município), a servidora pública EDIANE DE AZEVEDO SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: Ediane de Azevedo Santos

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), O SERVIDOR PÚBLICO DIMAS PICANÇO SISNANDO, MÉDICO, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: DIMAS PICANÇO SISNANDO

Cargo: MÉDICO(A)