Missão
Garantir o acesso a permanência com sucesso na escola e o desenvolvimento da educação básica humanizada, por meio da gestão democrática e inovação educacional.
Visão
Ser uma secretaria de referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais prestados, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e por ações de educação básica, assegurando o acesso, a inclusão, a permanência e formação dos estudantes, desenvolvendo competências e habilidades adequadas às transformações sociais, bem como, a valorização dos profissionais da educação.
Valores
Equidade
Transparência
Compromisso com a aprendizagem
Inclusão
Gestão democrática
Valorização profissional
Funções
A Secretaria Municipal de Educação é o órgão responsável por formular, implementar e avaliar as políticas públicas de educação no município. Atua na organização e gestão da educação infantil e do ensino fundamental, com apoio ao ensino médio, profissionalizante e superior, promovendo o acesso, a permanência, a qualidade do ensino e o desenvolvimento educacional e social dos estudantes.
Competências da Secretaria
FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL; APOIO AO ENSINO MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR;
ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS;
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS;
INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO NA ÁREA EDUCACIONAL;
ESTABELECIMENTO, APLICAÇÃO E CONTROLE DE NORMAS E DIRETRIZES EDUCACIONAIS; ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS CONGÊNERES VISANDO A INTGRAÇÃO E A DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO;
MANTER ATUALIZADA A DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS ATRAVÉS DE ESTUDOS E PEQUISAS, OBJETIVANDO O CONHECIMENTO DOS PROBLEMAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO;
DINAMIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL ZELANDO PELO CUMPRIMENTO DE SUA OBRIGATORIEDADE PARA OS ESCOLARES NA FAIXA DE 7 A 14 ANOS, BEM COMO, CUIDAR E DESENVOLVER O ENSINO PRÉ-ESCOLAR.
PROMOVER MEDIDAS QUE VISEM AO APROVEITAMENTO RACIONAL DOS RECURSOS HUMANOS EXISTENTES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, INCENTIVANDO TREINAMENTOS E CURSOS PARA APERFEIÇOAMENTO E HABILITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E DOCENTE;
PROMOVER A ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO CARENTE, NO QUE SE REFERE A ATENDIMENTO MÉDICO E DENTÁRIO, DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA, DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E A ASSISTÊNCIA SÓCIO-PEDAGÓGICA;
DISCIPLINAR E COORDENAR A AÇÃO CONJUNTA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;
PROMOVER O APRIMORAMENTO DOS MÉTODOS, PROCESSOS, PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS E PROGRAMAS DE ENSINO, PROCURANDO ELEVAR OS NÍVEIS DE ENSINO APRENDIZAGEM;
MELHORAR E ADEQUAR A REDE FÍSICA ESCOLAR MUNICIPAL, PROMOVER E INCENTIVAR A SUA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO BEM COMO A SUA EXPANSÃO, SE NECESSÁRIO;
INCENTIVAR JUNTO A ÓRGÃOS EDUCACIONAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA;
APLICAR E CONTROLAR AS VERBAS ESPECIFICAMENTE DESTINADAS A EDUCADÂO, COMO TAMBÉM PRESTAR CONTAS;
PROMOVER E INCENTIVAR A ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR, COMBATENDO A DESNUTRIÇÃO E PROPORCIONANDO RECREAÇÃO SADIA À FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS;
SUPERINTENDER A AQUISIÇÃO, A-GUARDA E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ADMINISTRATIVO E DIDÁTICO, BEM COMO CONTROLAR O SEU CONSUMO E UTILIZAÇÃO;
MANTER E ATUALIZAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E, SE NECESSÁRIO, CRIAR SALAS DE LEITURAS, POSSIBILITANDO E COORDENANDO O SEU USO PELA POPULAÇÃO ESTUDANTIL;
COORDENAR OU EXECUTAR PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE ENVOLVAM PROGRAMAS ESPECIAIS, REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO EDUCACIONAL DE PESSOAS MARGINALIZADAS;
PROMOVER E INCENTIVAR ATIVIDADES CULTURAIS E CÍVICAS NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER;
SUBMETER, SEMESTRALMENTE, AO GABINETE DO PREFEITO E AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO;
ARTICULAR PERMANENTEMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AÇÕES INTEGRADAS RELATIVOS À EDUCAÇÃO;
ADMINISTRAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
ORGANIZAR E PROMOVER CERTAMES DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.
Atribuições do gestor
Coordenar a formulação e implementação da política municipal de educação;
Representar a educação municipal em conselhos e fóruns institucionais;
Promover a valorização e qualificação dos profissionais da educação;
Estimular a modernização da gestão escolar e o uso de tecnologias educacionais;
Garantir a eficiência na aplicação dos recursos orçamentários e dos fundos vinculados à educação;
Fortalecer parcerias institucionais e comunitárias para o desenvolvimento da rede educacional;
Acompanhar o desempenho da rede de ensino e propor medidas de melhoria contínua.
