Missão
Garantir o acesso a permanência com sucesso na escola e o desenvolvimento da educação básica humanizada, por meio da gestão democrática e inovação educacional.
Visão
Ser uma secretaria de referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais prestados, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e por ações de educação básica, assegurando o acesso, a inclusão, a permanência e formação dos estudantes, desenvolvendo competências e habilidades adequadas às transformações sociais, bem como, a valorização dos profissionais da educação.
Valores
Equidade
Transparência
Compromisso com a aprendizagem
Inclusão
Gestão democrática
Valorização profissional
Funções
A Secretaria Municipal de Educação é o órgão responsável por formular, implementar e avaliar as políticas públicas de educação no município. Atua na organização e gestão da educação infantil e do ensino fundamental, com apoio ao ensino médio, profissionalizante e superior, promovendo o acesso, a permanência, a qualidade do ensino e o desenvolvimento educacional e social dos estudantes.
Competências da Secretaria
Formulação e execução da política municipal de educação;
Organização e gestão do ensino infantil e fundamental; apoio ao ensino médio, profissionalizante e superior;
Administração de programas e serviços educacionais;
Estruturação e manutenção de unidades educacionais;
Incentivo e divulgação da produção na área educacional;
Estabelecimento, aplicação e controle de normas e diretrizes educacionais; articulação com órgãos congêneres visando a intgração e a dinamização das ações educacionais no município;
Manter atualizada a documentação e informações educacionais através de estudos e pequisas, objetivando o conhecimento dos problemas educacionais do município;
Dinamizar o ensino fundamental zelando pelo cumprimento de sua obrigatoriedade para os escolares na faixa de 7 a 14 anos, bem como, cuidar e desenvolver o ensino pré-escolar.
Promover medidas que visem ao aproveitamento racional dos recursos humanos existentes devidamente qualificados, incentivando treinamentos e cursos para aperfeiçoamento e habilitação do pessoal administrativo e docente;
Promover a assistência ao educando carente, no que se refere a atendimento médico e dentário, distribuição da merenda, distribuição de bolsas de estudos e a assistência sócio-pedagógica;
Disciplinar e coordenar a ação conjunta das unidades administrativas dos órgãos e fiscalizar o cumprimento de suas atribuições;
Promover o aprimoramento dos métodos, processos, procedimentos didáticos e programas de ensino, procurando elevar os níveis de ensino aprendizagem;
Melhorar e adequar a rede física escolar municipal, promover e incentivar a sua manutenção e recuperação bem como a sua expansão, se necessário;
Incentivar junto a órgãos educacionais de qualquer espécie, cooperação técnica e financeira;
Aplicar e controlar as verbas especificamente destinadas a educadâo, como também prestar contas;
Promover e incentivar a assistência pré-escolar, combatendo a desnutrição e proporcionando recreação sadia à formação de bons hábitos;
Superintender a aquisição, a-guarda e a distribuição de material administrativo e didático, bem como controlar o seu consumo e utilização;
Manter e atualizar a Biblioteca Pública Municipal e, se necessário, criar salas de leituras, possibilitando e coordenando o seu uso pela população estudantil;
Coordenar ou executar programas e projetos educacionais no município, principalmente aqueles que envolvam programas especiais, reabilitação e integração educacional de pessoas marginalizadas;
Promover e incentivar atividades culturais e cívicas no município, em consonância com a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer;
Submeter, semestralmente, ao Gabinete do Prefeito e ao Conselho Municipal de Educação, o relatório das atividades do órgão;
Articular permanentemente com as Secretarias Municipais, ações integradas relativos à educação;
Administrar os recursos financeiros do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Valorização do Magistério, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação;
Organizar e promover certames de competições esportivas na rede municipal de ensino em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer.
Atribuições do Gestor
Coordenar a formulação e implementação da política municipal de educação;
Representar a educação municipal em conselhos e fóruns institucionais;
Promover a valorização e qualificação dos profissionais da educação;
Estimular a modernização da gestão escolar e o uso de tecnologias educacionais;
Garantir a eficiência na aplicação dos recursos orçamentários e dos fundos vinculados à educação;
Fortalecer parcerias institucionais e comunitárias para o desenvolvimento da rede educacional;
Acompanhar o desempenho da rede de ensino e propor medidas de melhoria contínua.
