Apresentação
E-mail para fins tributários: tributoscapanemapara@hotmail.com
Missão
Realizar uma Gestão Pública Financeira com responsabilidade e justiça fiscal, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas, a promoção da Cidade e o desenvolvimento sustentável para o Município de Capanema.
Os valores que aplicamos são:
1. Ética
2. Transparência
3. Justiça Fiscal
4. Valorização do Servidor
5. Profissionalismo
6. Seriedade
7. Respeito ao Cidadão
8. Responsabilidade Fiscal
9. Qualidade
10. Comprometimento com resultados
Visão
Ser uma instituição de excelência em Gestão Financeira e contábil, reconhecida por uma atuação inovadora e ética, na prestação de serviços à comunidade local de forma eficiente.
Valores
Responsabilidade fiscal
Transparência
Legalidade
Eficiência na arrecadação
Controle e prestação de contas
Planejamento e previsibilidade
Compromisso com o contribuinte
Funções
A Secretaria Municipal de Finanças é o órgão responsável pela gestão econômica do município, abrangendo as áreas tributária, fiscal, contábil e financeira. Sua principal função é garantir o equilíbrio orçamentário, a arrecadação eficiente de receitas e a adequada aplicação dos recursos públicos, assegurando a transparência e a legalidade dos atos financeiros.
Competências da Secretaria
Atividades de formulação e execução de política municipal tributária, financeira, contábil e fiscal;
Arrecadação guarda e pagamento de valores;
Assessoria e julgamento de processos fiscais, cadastro fiscal, gestão de recursos financeiros;
Promover o cadastramento dos contribuintes, o lançamento, a arrecadação e a fiscalização dos tributos e demais rendas municipais;
Incumbir-se do recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos numerários e outros valores;
Promover o registro e controle contábil da administração orçamentária, financeira patrimonial do município, preparar os balancetes, balanço e demonstrativos de prestação de contas à Câmara Municipal e aos Tribunais de Contas da União, Estado e Município;
Elaborar e coordenar a execução da programação financeira de desembolso;
Prestar assessoria ao prefeito em todas as matérias de caráter econômico-financeiro de interesse do município e de modo especial no processamento das operações de crédito e em financiamentos tomados pelo município, e pelos órgãos públicos da administração local, nos assuntos fazendários;
Promover o gerenciamento dos recursos provenientes de convênios firmados com o Estado, a União e outras Instituições;
Efetuar cálculo, controle e inscrição da Divida Ativa;
Estabelecimento, aplicação e controle de normas e diretrizes específicas a área de sua competência.
Atribuições do Gestor
Prestar assessoria ao prefeito em todas as matérias de caráter econômico-financeiro de interesse do município, especialmente:
Estabelecer e supervisionar a aplicação das normas e diretrizes específicas à área de sua competência (também atribuível à gestão técnica, com respaldo do gestor).
