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Lista de Portarias Foram encontrados 250 registros

CONCEDER: 237/2025 06/02/2025

CONCEDER A SENHORA KATIA CILENE NEGREIROS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA

Cargo: CHEFE DO SETOR

DESIGNAÇÃO: 212/2025 28/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO, MATRÍCULA N° 010961-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO

Cargo: CHEFE DO SETOR

DESIGNAÇÃO: 211/2025 28/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR SINVAL NUNES DE SOUSA, MATRÍCULA N° 124277-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: SINVAL NUNES DE SOUSA

Cargo: CHEFE DO SETOR

DESIGNAÇÃO: 210/2025 28/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA RAIMUNDA ELIANGELA VIEIRA MATOS, MATRÍCULA N° 010960-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E CADASTRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: RAIMUNDA ELIANGELA VIEIRA MATOS

Cargo: CHEFE DO SETOR

DESIGNAÇÃO: 209/2025 28/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR OSMARINO TEIXEIRA DE LIMA, MATRÍCULA N° 010785-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALVARÁ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: OSMARINO TEIXEIRA DE LIMA

Cargo: CHEFE DO SETOR

DESIGNAÇÃO: 208/2025 28/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MARIA SELMA LISBOA DA SILVA, MATRÍCULA N° 010567-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: MARIA SELMA LISBOA DA SILVA

Cargo: CHEFE DO SETOR

DESIGNAÇÃO: 207/2025 28/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR MARCELO AUGUSTO GUIMARÃES LOPES, MATRÍCULA N° 143451-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: MARCELO AUGUSTO GUIMARÃES LOPES

Cargo: CHEFE DO SETOR

DESIGNAÇÃO: 206/2025 28/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA PANTOJA, MATRÍCULA N° 143452-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ISS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA PANTOJA

Cargo: CHEFE DO SETOR

DESIGNAÇÃO: 205/2025 28/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA CAMILLA MELO DE MENDONÇA SILVA, MATRÍCULA N° 141834-3, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: CAMILLA MELO DE MENDONÇA SILVA

Cargo: CHEFE DO SETOR

RETIFICAÇÃO: 175/2025 20/01/2025

RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA CAMILLA MELO DE MENDONÇA, PARA O NOME DE CASADA CAMILLA MELO DE MENDONÇA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, MATRÍCULA Nº 141834-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Agente: CAMILLA MELO DE MENDONÇA SILVA

Cargo: FISCAL DE RECEITAS

DESIGNAÇÃO: 115/2025 15/01/2025

DESIGNAR A SENHORA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Agente: IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

DESIGNAÇÃO: 114/2025 15/01/2025

DESIGNAR A SENHORA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

DESIGNAÇÃO: 112/2025 15/01/2025

DESIGNAR O SENHOR JOSE LUSMAR SANTOS TORRES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Agente: JOSE LUSMAR SANTOS TORRES

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

CONCEDER: 074/2025 10/01/2025

CONCEDER A SENHORA KATIA CILENE NEGREIROS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PRO-CESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

REVOGAÇÃO: 010/2025 02/01/2025

REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE FINANÇAS.

Coletiva: CAMILLA MELO DE MENDONÇA SILVA, LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA PANTOJA, MARCELO AUGUSTO GUIMARÃES LOPES, MARIA SELMA LISBOA DA SILVA, OSMARINO TEIXEIRA DE LIMA, RAIMUNDA ELIANGELA VIEIRA MATOS, SINVAL NUNES DE SOUSA, SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO

EXONERAÇÃO: 510/2024 10/12/2024

EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, A SERVIDORA EFETIVA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Agente: IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

EXONERAÇÃO: 509/2024 10/12/2024

EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO, O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Agente: JOSE LUSMAR SANTOS TORRES

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

EXONERAÇÃO: 508/2024 10/12/2024

EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, A SERVIDORA EFETIVA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

CONCEDER: 502/2024 06/12/2024

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE RECEITAS

CONCEDER: 480/2024 25/11/2024

CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

CONCEDER: 456/2024 04/11/2024

CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

CONCEDER: 405/2024 01/10/2024

CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 499/2024 28/08/2024

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Agente: ANTONIA PEIXOTO DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

CONCEDER: 374/2024 12/08/2024

CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

CONCEDER: 334/2024 09/07/2024

CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 416/2024 04/07/2024

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Agente: HILLARY GONÇALVES VELASCO FARES

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 395/2024 27/06/2024

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Agente: LUCIANA DE LIMA FERNANDES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER: 240/2024 27/05/2024

CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 297/2024 17/05/2024

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Agente: ILANA FERREIRA BATISTA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 275/2024 13/05/2024

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Agente: LUCIANA DE LIMA FERNANDES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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