DESIGNAR A SERVIDORA BRENDA MAYARA DA SILVA LEMOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS,E PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PELA AUSÊNCIA LEGAL DA TITULAR, SENHORA HELENA CLAUDIA PINHEIRO SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,E POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 22 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA, SENHORA HELENA CLAUDIA PINHEIRO SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,E QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 22 DE ABRIL DE 2026.
DESIGNAR, O SERVIDOR SENHOR ADALBERTO DAMIAO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR JONATHAN PERDIGÃO PACHECO, MATRÍCULA Nº 143449-7, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
CONCEDER A SENHORA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
NOMEAR, A SENHORA BARBARA BRITO DE OLIVEIRA, APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA CARMEN LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, AUDITOR FISCAL, MATRÍCULA Nº 142924-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
