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REVOGAÇÃO: 684/2025 26/08/2025NOVO

26/08/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 332, DE 19 DE MARÇO DE 2025, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA ROSILEIA LUCENA CORREA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141596-4 [...]

RETIFICAÇÃO: 683/2025 26/08/2025NOVO

26/08/2025

RETIFICAR O NOME DE CASADA DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUSA, PARA O NOME DE SOLTEIRA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GE [...]

CONCEDER: 681/2025 21/08/2025

21/08/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.580/2025 07/07/2025

07/07/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.579/2025 02/06/2025

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27/05/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAPANEMA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 603/2025 30/07/2025

30/07/2025

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS PARA A FUNÇÃO DE CUIDADOR EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO DE CAPANEMA/PA E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DECRETO: 602/2025 29/07/2025

29/07/2025

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA MARIA FERNANDA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAI [...]

DECRETO: 601/2025 29/07/2025

29/07/2025

NOMEAR, A SENHORA SIMONE DINIZ PINHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO E ILUMINAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO [...]

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