EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA OITIVAS DA PNAB II 2º CICLO

NOVAS CONVOCAÇÕES

HABILITAÇÃO PRELIMINAR

HABILITAÇÃO PRELIMINAR

2ª CONVOCATÓRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

RETIFICAÇÃO 04 - EDITAL Nº 04-2024 - EDITAL ALDIR BLANC II

RESULTADO FINAL

RESULTADO FINAL

RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO

RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR

RESULTADO PRELIMINAR

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE INSCRIÇÕES

RESULTADO DO RECURSO DAS INSCRIÇÕES

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE INSCRIÇÕES

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES

RETIFICAÇÃO 03 - EDITAL Nº 04-2024 - EDITAL ALDIR BLANC II

RETIFICAÇÃO 02 - EDITAL Nº 04-2024 - EDITAL ALDIR BLANC II

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, através de seu Agente de Contratação, nos termos do que determina o item 8.10 e seguintes do Edital nº 001/2024-PMC – Para credenciamento de pareceristas do Grupo Técnico para análise dos projetos Lei Paulo Gustavo, CONVOCA os candidatos habilitados para fazer análise dos projetos relativos aos editais nº 004/2024 – SECULT-PMC e nº 005/2024 – SECULT-PMC.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, através de seu Agente de Contratação, nos termos do que determina o item 8.10 e seguintes do Edital nº 001/2024-PMC – Para credenciamento de pareceristas do Grupo Técnico para análise dos projetos Lei Paulo Gustavo, CONVOCA os candidatos habilitados para fazer análise dos projetos relativos aos editais nº 004/2024 – SECULT-PMC e nº 005/2024 – SECULT-PMC.

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS NO CADASTRO RESERVA EDITAL Nº 001/2024 –PMC- PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS NO CADASTRO RESERVA EDITAL Nº 001/2024 –PMC- PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO

RETIFICAÇÃO 01 - EDITAL Nº 04-2024 - EDITAL ALDIR BLANC II

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS NO CADASTRO RESERVA

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS NO CADASTRO RESERVA

EDITAL Nº 05-2024 - CULTURA VIVA 2024

LINKS PARA OS FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO E OUTROS ANEXOS

LINKS PARA OS FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO E OUTROS ANEXOS

EDITAL Nº 04-2024 - EDITAL ALDIR BLANC II

RESULTADO FINAL

RESULTADO PRELIMINAR

PRESTAÇÃO DE CONTAS

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE INSCRIÇÕES

RESULTADO DO RECURSO DA ETAPA DE INSCRIÇÕES

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES

RETIFICAÇÃO 01 - EDITAL Nº 03-2024 - EDITAL JAIRO FERNANDES II - CHAMAMENTO LEI PAULO GUSTAVO II

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS NO CADASTRO RESERVA EDITAL Nº 001/2024 –PMC- PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO ADM Nº 0503001-2024

LINKS PARA OS FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO OUTROS ANEXOS

EDITAL Nº 03-2024 - EDITAL JAIRO FERNANDES II - CHAMAMENTO LEI PAULO GUSTAVO II

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR - PNAB

RESULTADO FINAL

RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL Nº 001/2024 –PMC- CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO ADM Nº 0503001-2024

DITAL Nº 001/2024 PMC- RESULTADO FINAL PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL Nº 001/2024 –PMC- RESULTADO PROVISÓRIO PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL Nº 001/2024 SECULT-PMC - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO

COMUNICADO 01

RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES (HABILITAÇÃO)

JULGAMENTO DOS RECURSOS PARA A FASE DE HABILITAÇÃO

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (HABILITAÇÃO)

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES

EDITAL DE RETIFICAÇÃO - (Prorrogação das Inscrições até 08/01/24) - Edital Jairo Fernandes / Lei Paulo Gustavo Capanema (PA)

EDITAL Nº 002/2023 – SECULT - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO

LINK PARA OS ANEXOS (em formato editável)

(EDITAL RETIFICADO) - EDITAL DE PREMIAÇÃO JAIRO FERNANDES PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

ANEXO I - SEGMENTOS E CATEGORIAS

ANEXO II – FICHAS DE INSCRIÇÃO

ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO CULTURAL

ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO VI – CRONOGRAMA

EDITAL DE PREMIAÇÃO JAIRO FERNANDES PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

EDITAL Nº 011/2020 – SECULT – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS DE ACORDO COM O EDITAL 003/2020 – SECULT.

EDITAL Nº 010/2020 – SECULT – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DE ACORDO COM O EDITAL 003/2020 – SECULT.

EDITAL Nº 009/2020 – SECULT ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020.

EDITAL Nº 008/2020 – SECULT – DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NA CONVOCAÇÃO ESTABELECIDA NO EDITAL Nº 003/2020 – SECULT.

EDITAL Nº 007/2020 – SECULT – DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS APTOS DENTRE OS INSCRITOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO CONVOCADO PELO EDITAL Nº 002/2020 – SECULT.

EDITAL Nº 006/2020 – SECULT – DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PARECERISTAS QUE PARTICIPARAM DO CHAMAMENTO PÚBLICO PREVISTO NO EDITAL 004/2020 – SECULT.

EDITAL Nº 005/2020 – SECULT – DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS HABILITADOS PARA ETAPA DE AVALIAÇÃO PREVISTA NO EDITAL 002/2020 – SECULT.

ERRATA - EDITAL Nº 004/2020 – SECULT - PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO EDITAL N. 003/2020 – SECULT.

EDITAL Nº 004/2020 – SECULT - PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO EDITAL N. 003/2020 - SECULT.

EDITAL Nº 003/2020 - SECULT PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020.

EDITAL Nº 002/2020 - SECULT - PARA REALIZACÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL CULTURAL DAS PESSOAS OU ENTIDADES INTERESSADAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017.2020 EM CAPANEMA-PA

CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO ANO DE 2025

Edital 002/2024 SECULT-PMC – Subsídio às Quadrilhas Juninas de Capanema (PA)

EDITAL DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2023-SECULT-PMC

EDITAL DE CREDENCIAMENTO E AJUDA DE CUSTO PARA AS CANDIDATAS AO CONCURSO “CARNAVAL DE CAPANEMA - 2023”

EDITAL CREDENCIAMENTO PARA AJUDA DE CUSTOS DE BLOCOS DO EVENTO "CARNAVAL DE CAPANEMA - 2023"

CONVOCAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO II

O MUNICIPIO DE CAPANEMA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI FEDERAL 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS VOLTADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N.6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, CONVOCA A TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA INDICADA NO PRESENTE EDITAL, A COMPARECEREM ATÉ O DIA 10/10/2020, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LOCALIZADA NA ALAMEDA ODILON PONTES, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 68700-000, CAPANEMA-PA DAS 8H00 AS 14H00, EM DIAS ÚTEIS, PARA REALIZAR O CADASTRO MUNICIPAL CULTURAL PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO À "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017.2020 EM CAPANEMA-PA", VISANDO SELECIONAR PROJETOS CULTURAIS POR PRODUTORES CULTURAIS, ARTISTAS, ESPAÇOS CULTURAIS E COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA