Missão
Promover a melhoria da qualidade de vida da população capanemense com a prestação de serviços de sua área de competência que atendam aos anseios da coletividade, por meio de mecanismos e atuação nos seguimentos de infraestrutura e saneamento básico. A missão organizacional será norteada pelas especificações das atribuições abaixo relacionadas:
1. Formulação e execução de políticas municipais de urbanismo, habitação e saneamento básico;
2. Execução de reparos e conservação de obras públicas;
3. Cadastramento e controle de terras patrimoniais, parcelamento e uso do solo;
4. Arborização urbana;
5. Construção, pavimentação e conservação de vias municipais e prédios públicos;
6. Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos pesados;
7. Coordenação e execução dos trabalhos e limpeza das vias e logradouros, coleta e transporte de lixo e remoção de entulhos;
8. Planejar, coordenar, executar e controlar a manutenção de todos os veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos da Prefeitura, utilizados no serviço público municipal;
9. Análise, aprovação e fiscalização de projetos de obras civis; administração dos cemitérios; gerenciamento e fiscalização de obras e serviços terceirizados;
10. Promover a elaboração de planos e projetos relativos a obras públicas municipais;
11. Construir, reformar e conservar a malha viária urbana e de centros micro urbano do município;
12. Promover a reforma urbana, através do incentivo à implantação de loteamentos urbanos;
13. Manter os serviços públicos municipais de abastecimento, urbanização e iluminação pública;
14. Construir, manter e conservar logradouros públicos como parques, jardins, ruas, avenidas e necrópoles;
15. Promover a construção e a conservação das rodovias municipais;
16. Colaborar com a Secretaria Municipal de Planejamento na elaboração de nomes relativas à estética urbana à preservação do meio ambiente aos loteamentos e zoneamentos e a expansão de áreas;
17. Opinar sobre os projetos de obras elaborados, pela Secretaria Municipal de Planejamento e executá-los sempre a partir de diretrizes e estudos preliminares;
18. Manter um sistema de apropriação de custo das obras e dos serviços urbanos;
19. Construir e conservar quadras poliesportivas e campos de esportes de maneira a permitir o seu adequado funcionamento;
20. Organizar e operar o cadastro dos veículos pertencentes ao município;
21. Pesquisar e propor métodos de redução de custos de manutenção de todos os veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal; e
22. Estabelecimento, aplicação e controle de normas e diretrizes específicas de sua área de atuação.
Visão
Ser referência em suas áreas de atuação na prestação de serviços à comunidade local de forma eficiente, eficaz e efetiva, por meio da execução e/ou atividades de natureza técnica e operacional.
Valores
Planejamento e sustentabilidade
Qualidade da infraestrutura
Compromisso com o cidadão
Transparência
Valorização do espaço público
Eficiência operacional
Funções
A Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação é responsável por planejar, executar, fiscalizar e manter as obras públicas, a infraestrutura urbana, a mobilidade municipal e os serviços essenciais relacionados à habitação, urbanismo, saneamento, transporte e equipamentos públicos. Atua também na gestão de frota, estética urbana, uso do solo e manutenção de logradouros públicos.
Competências da Secretaria
FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE URBANISMO, HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO;
EXECUÇÃO DE REPAROS E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS;
CADASTRAMENTO E CONTROLE DE TERRAS PATRIMONIAIS, PARCELAMENTO E USO DO SOLO;
ARBORIZAÇÃO URBANA;
CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS;
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS;
COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE LIMPEZA DAS VIAS E LOGRADOUROS, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO E REMOÇÃO DE ENTULHOS;
PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E CONTROLAR A MANUTENÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA, UTILIZADOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL;
ANÁLISE, APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS CIVIS; ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS; GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS;
PROMOVER A ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS RELATIVOS A OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS;
CONSTRUIR, REFORMAR E CONSERVAR A MALHA VIÁRIA URBANA E DE CENTROS MICRO-URBANO DO MUNICÍPIO;
PROMOVER A REFORMA URBANA, ATRAVÉS DO INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS URBANOS;
MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
CONSTRUIR, MANTER E CONSERVAR LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO PARQUES, JARDINS; RUAS, AVENIDAS E NECRÓPOLES;
PROMOVER A CONSTRUÇÃO E A CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS;
COLABORAR COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA ELABORAÇÃO DE NOMES RELATIVAS À ESTÉTICA URBANA À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE AOS LOTEAMENTOS E ZONEAMENTOS E A EXPANSÃO DE ÁREAS;
OPINAR SOBRE OS PROJETOS DE OBRAS ELABORADOS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; E EXECUTÁ-LOS SEMPRE A PARTIR DE DIRETRIZES E ESTUDOS PRELIMINARES;
MANTER UM SISTEMA DE APROPRIAÇÃO DE CUSTOS DAS OBRAS E DOS SERVIÇOS URBANOS;
CONSTRUIR E CONSERVAR QUADRAS POLI-ESPORTIVAS E CAMPOS DE ESPORTES DE MANEIRA A PERMITIR O SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO;
ORGANIZAR E OPERAR O CADASTRO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO;
PESQUISAR E PROPOR MÉTODOS DE REDUÇÃO DE CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL;
ESTABELECIMENTO, APLICAÇÃO E CONTROLE DE NORMAS E DIRETRIZES ESPECÍFICAS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Atribuições do gestor
Coordenar o planejamento e a execução das obras públicas municipais;
Gerenciar os serviços urbanos e a infraestrutura básica da cidade;
Supervisionar as equipes responsáveis pela limpeza urbana, iluminação e conservação de vias;
Autorizar e fiscalizar a execução de projetos urbanísticos e civis;
Controlar o uso do solo urbano e os bens patrimoniais municipais;
Garantir o bom funcionamento da frota municipal, com gestão eficiente da manutenção e controle de custos;
Articular com a Secretaria de Planejamento e outros órgãos para assegurar o ordenamento urbano e o crescimento sustentável;
Zelar pela transparência e economicidade nos gastos com obras e serviços urbanos.