Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Lista de convênios
Número do convênio Data da publicação Convenente Concedente
Histórico
Esfera Vigência Situação Mais
912936/2021 06/08/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Construção de Feira Coberta no Municipio de Capanema PA.
FEDERAL 31/08/2023
SEM CONVENIOS DE JAN/JUN 2021 14/07/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
SEM CONVENIOS CELEBRADOS de JANEIRO À JUNHO de 2021
MUNICIPAL 14/07/2021
SEM CONVENIOS CELEBRADOS 2020 09/11/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
SEM CONVENIOS CELEBRADOS EM 2020.
MUNICIPAL 09/11/2020
SEM CONVENIOS CELEBRADOS 2019 31/12/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
SEM CONVENIOS CELEBRADOS EM 2019.
MUNICIPAL 31/12/2019
870877/2018 28/08/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA MINISTERIO DO TURISMO
Construção da praça de eventos e lazer no município de Capanema/PA
FEDERAL 31/10/2021 Iniciado
870505/2018 28/08/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA MINISTERIO DO TURISMO
Construção da Praça e um monumento do Cristo no município de Capanema - PA
FEDERAL 31/10/2021 Iniciado
049/2018 26/07/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA SEDOP
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ DE 7.67KM, DE VIAS E RUAS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, NESTE ESTADO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTABELECIMENTOS DE BASES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDOP E A PREFEITURA, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, ESPECIFICAÇÕES E PLANILHAS QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE CONVÊNIO.
ESTADUAL 19/08/2020 Prestação de contas
059/2018 05/06/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA SEDOP
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A EXECUÇÃO REFORMA DO COMPLEXO RODOVIÁRIO E CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTABELECIMENTO DE BASES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDOP E A PREFEITURA, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, ESPECIFICAÇÕES E PLANILHAS QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANDE DESTE CONVÊNIO.
ESTADUAL 05/06/2021 Prestação de contas
16/2018 09/04/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR PARTE DA SESPA PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ RODRIGUES.
05/04/2019
855189/2017 15/01/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA – AQUISICAO DE BENS
FEDERAL 29/12/2018
851626/2017 04/12/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, NAS RUAS : RUA MIGUEL LEITE
FEDERAL 10/10/2021 Finalizado
025/2017 03/12/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
TEM POR OBJETO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS (PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS) , LOCALIDADE DE MIRASSELVA, TAUARI, E VILA MATA SEDE, NO MUNICIPIO DE CAPANEMA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
FEDERAL 31/10/2020 Prestação de contas
0238/2017 13/12/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA, NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA .
FEDERAL 01/01/1970 Iniciado
855057/2017 18/01/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Implantação de Sistema de Abastecimento de Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais (SANTA ROSA)
FEDERAL 12/07/2021
001/2017 24/08/2017 APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONVÊNIO O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS VISANDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA CRIANÇAS MATRICULADAS EM ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA), MANTENEDORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DR. FERNANDO MENDES. ASSIM, TEM POR OBJETIVO PROMOVER A EDUCAÇÃO E A INSERÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, CONSIDERA A APAE EM REGIME DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA (P.M.C), COM PROGRANAS EDUCACIONAIS DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMPROMETENDO-SE A ATENDER EDUCANDOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ENCAMINHADOS PELA PMC, COM RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO BOM DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS A SEREM IMPLEMENTADOS.
31/12/2017
006/2017   EMPRESA DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER-PA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
O presente convenio tem por finalidade a congregação de esforços para a implementação de ações do Programa de Assistencia Tecnica e Extensões Rural-PROATEE, executando pela EMATER-PARÁ, no estado do Pará, visando contribuir para a promoção do desenvolvimento rural no municipio de Capanema-Pará.
01/01/1970
075/2017 10/04/2017 SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Capanema
30/04/2018
017/2016 01/11/2016 COSAMPA
Cedente de servidores p/cessionária
01/01/1970
206/2016 27/06/2016 SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Reforma e readaptação de Espaço na Esc.Est.Ensino Fundamental e Médio Dom João VI, localizada na Rua Duque de Caxias no Bairro D. João VI.
23/12/2017
066/2016 02/05/2016 SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Capanema
30/04/2017
003 22/10/2015 SEDOP
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
01/01/1970
001 21/10/2014 C.E.F
PROJETO TRABALHO SOCIAL
01/01/1970
157 18/06/2014 SEPLAN
CONST.SHOPPING POPULAR
01/01/1970
28005/28004 21/11/2013 CORREIOS
Atendendimento de serviços postais à população
01/01/1970
027600/2018   PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Pavimentação asfáltica CBUQ - Distrito de Mirasselvas Rua Eneas Pinheiro Rua Barão do Rio Branco Travessa Senador lemos Rua Felipe Rua Dom Pedro II Travessa Nova II, entre Av. Central e Rua Nova.
31/05/2018
www.capanema.pa.gov.br/convenio.php
Emitido dia 08/12/2021 às 11:05:29
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