Institucional

Prefeitura Municipal de Capanema

Claudionor Moreira da Costa

Prefeito(a)

Nascido e criado em Capanema, Claudionor teve uma infância humilde e estudou em escolas públicas do município. Sempre trabalhador, teve muitas experiências profissionais. Foi ambulante, trabalhou em restaurante, em banco, entre outras atividades. Visionário, Claudionor também foi empre [...]

Mais infomações

Jair da Silva Neves

Vice-prefeito(a)

Jair da Silva Neves, nascido em Belém do Pará em 22 de abril de 1972, cresceu no bairro do Guamá em uma família humilde. Ainda criança, ele ajudava no sustento vendendo frutas na feira. Sua dedicação aos estudos o levou a ingressar na Universidade Federal do Pará, onde se formou em M [...]

Mais infomações

Gabinete do Prefeito Mais informações
Alexandre Klautau Leite

Secretário(a)

Tv Djalma Dutra , Nº 2506 - Centro - CEP: 68.700-020

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00

(91) 3462-5893

gabinete@capanema.pa.gov.br

Instituto de Previdência do Município de Capanema Mais informações

Tv Cezar Pinheiro , Nº 298 - Centro - CEP: 68.701-110

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00

(91) .3462-2142

ipmc@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
José Olímpio Neto

Secretário(a)

Rua Djalma Dutra , Nº 53 - Centro - CEP: 68.700-030

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00

(91) 3462-5318

secad@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura Mais informações
Armando Munechika

Secretário(a)

Rua Miguel Leite , Nº 112 - Igrejinha - CEP: 68.700-210

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00

(91) 9623-1589

semagri@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Janete Moreira

Secretário(a)

Av Dom Pedro Ii , Nº SN - Centro - CEP: 68.700-010

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00.

(91) 8355-9737

semas@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Comunicação Mais informações
Andreza de Nazaré Oliveira da Costa

Secretário(a)

Tv Djalma Dutra , Nº 2506 - Centro - CEP: 68.700-030

de Segunda A Sexta das 08:00 H às 14:00 H

(91) 3462-6431

secom@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura Mais informações
Celina Maria Barbosa Farias

Secretário(a)

Av. D. Pedro Ii, Alameda Odilon Pontes , Nº SN - Centro - CEP: 68.700-012

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00

cultura@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Desporto e Lazer Mais informações
Herbson Fonseca Dias

Secretário(a)

Alameda Odilon Pontes , Nº SN - Centro

de Segunda A Sexta das 08:00hs As 14:00hs

(91) 9.8587-2478

semdel@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Walcylene Cardoso Costa

Secretário(a)

Av Barão de Capanema , Nº 847 - Areia Branca - CEP: 68.702-290

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00.

(91) 3462-1690

semed@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Helena Claúdia Pinheiro Silva

Secretário(a)

Tv Cesar Pinheiro , Nº 375 - Centro - CEP: 68.700-045

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00

(91) 9.8222-7158

sefin@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo Mais informações
Ozineire Ramos de Araújo

Secretário(a)

Tv. Dois de Junho , Nº 109 - Centro - CEP: 68.702-000

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00.

(91) 3462-5072

seicomtur@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Alex Allan Moreira Souza

Secretário(a)

Travessa do Pariquis , Nº 3142 - Areia Branca - CEP: 68.703-030

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00

(91) 9.8590-4510

semma@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Planejamento Mais informações

Tv Djalma Dutra , Nº 2590 - Centro - CEP: 68.700-020

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00.

(91) 9332-2440

secplanejamento2017@gmail.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Jair da Silva Neves

Secretário(a)

Tv Cesar Pinheiro , Nº 297 - Centro - CEP: 68.700-070

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00

(91) 9995-1227

sms@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Trânsito Mais informações
Jeter da Silva Gumarães

Secretário(a)

Tv. dos Jurunas , Nº 177 - Tancredo Neves - CEP: 68.702-370

de Segunda A Sexta das 8h às 14h

(91) 9.8536-1217

semetcapanema@outlook.com

Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação Mais informações
Elcio Ribeiro

Secretário(a)

Rua 28 de Outubro , Nº 191 - Centro - CEP: 68.700-000

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 12:00 e 14:00 às 18:00

suov@capanema.pa.gov.br

Cordenação do relacionamento dos titulares dos órgãos da Administração Direta e Indireta do município com o Prefeito;

Organização e coordenação da agenda diária das atividades do Prefieto, inclusive a programação de despacho com auxiliares diretos;

Controle de expediente e correspondência do Prefeito;

Atender, instruir e orientar pessoas e entidades interessadas em assuntos que prescinda de audiência com o Prefeito, marcando-as quando necessária;

Exercer as atividades de relações públicas;

Acompanhar a tramitação dos projetos de lei de interesse do executivo na Câmara Municipal e manter controle que lhe permita prestar informações ao prefeito sobre o assunto.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.575/2025 26/03/2025

26/03/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ATIVOS E INATIVOS, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, EM CONFORMID [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.574/2025 07/03/2025

07/03/2025

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.573/2025 07/03/2025

07/03/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.571/2024 23/12/2024

23/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.570/2024 06/11/2024

06/11/2024

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 5.568/2024 22/07/2024

22/07/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.566/2024 10/06/2024

10/06/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.564/2024 21/04/2024

21/04/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.561/2024 16/04/2024

16/04/2024

INSTITUI A CONDECORAÇÃO ESTRELA CAPANEMENSE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DE CAPANEMA E DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A ESSA CONDECORAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVEN [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.565/2024 08/04/2024

08/04/2024

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, E [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.563/2024 05/04/2024

05/04/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FE [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.562/2024 03/04/2024

03/04/2024

REVOGA OS INCISOS I E II E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 53 E AO §4º DO ARTIGO 69, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.540, DE 18 DE SETEMBRO DE [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.559/2024 11/03/2024

11/03/2024

ALTERA O ART. 42 E OS ANEXOS I E III DESCRITOS NO ART. 48, INCISOS I E III DA LEI Nº 6.458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE E [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.560/2024 05/03/2024

05/03/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.558/2024 05/01/2024

05/01/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO À UNIÃO FEDERAL DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO – INTERESSE PÚBLICO – D [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.557/2023 28/12/2023

28/12/2023

DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ALTERA A LEI 6.395/2018, QUE DISPOE DOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃ [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.556/2023 28/12/2023

28/12/2023

FIXA AS REGRAS E DIRETRIZES LEGAIS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS – ITBI – E DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.555/2023 27/12/2023

27/12/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.554/2023 26/12/2023

26/12/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROV [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.553/2023 26/12/2023

26/12/2023

DISPÕE SOBRE ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.552/2023 26/12/2023

26/12/2023

FICA INSTITUÍDA A CORRIDA DE RUA DO ANIVERSÁRIO DE CAPANEMA-PA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, EM 05 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.551/2023 21/12/2023

21/12/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.550/2023 21/12/2023

21/12/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAPANEMA – ACIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.548/2023 22/11/2023

22/11/2023

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA O "CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ" DO DISTRITO DE TAUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.547/2023 17/10/2023

17/10/2023

TRANSFERE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAPANEMA A GESTÃO DA FOLHA DOS INATIVOS, ANTERIORES A CRIAÇÃO DO IPMC, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE SE ENCONTRAM SOB RESPONSABILIDAD [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.546/2023 10/10/2023

10/10/2023

DECLARA O DIA DO FARMACÊUTICO NA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.540/2023 18/09/2023

18/09/2023

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.493 DE 25 DE MAIO DE 2021. CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ADEQUANDO-O [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.545/2023 14/09/2023

14/09/2023

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.544/2023 14/09/2023

14/09/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PR [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.543/2023 14/09/2023

14/09/2023

INSTITUI O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

DECRETO: 478/2025 25/04/2025NOVO

25/04/2025

TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 02 DE MAIO (SEXTA-FEIRA) DE 2025.

DECRETO: 467/2025 22/04/2025

22/04/2025

NOMEAR, A SENHORA CLIMENE SANTOS CARVALHO, CPF/MF 426.360.272-20, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS T [...]

DECRETO: 466/2025 22/04/2025

22/04/2025

NOMEAR O SENHOR JOSÉ VICTOR DE SOUSA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E [...]

DECRETO: 465/2025 22/04/2025

22/04/2025

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, CONFORME ABAIXO:

DECRETO: 464/2025 22/04/2025

22/04/2025

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR E SUPLENTE, REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, CONFORME ABAIXO:

DECRETO: 461/2025 17/04/2025

17/04/2025

NOMEAR O SENHOR CARLOS HENRIQUE FRANCO DE LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTE [...]

DECRETO: 460/2025 17/04/2025

17/04/2025

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR CARLOS HENRIQUE FRANCO DE LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. [...]

DECRETO: 459/2025 17/04/2025

17/04/2025

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR MANOEL MOACIR DE MELO, MATRICULA Nº 011041-8, COORDENADO [...]

DECRETO: 456/2025 15/04/2025

15/04/2025

NOMEAR, A SENHORA ANTÔNIA ANA FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24 [...]

DECRETO: 455/2025 11/04/2025

11/04/2025

NOMEAR O SERVIDOR SENHOR PITÁGORAS MENDONÇA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFO [...]

DECRETO: 454/2025 10/04/2025

10/04/2025

NOMEAR, A SENHORA EDINA MARIA DA SILVA PALHETA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, I [...]

DECRETO: 453/2025 10/04/2025

10/04/2025

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DECRETO: 450/2025 01/04/2025

01/04/2025

NOMEAR, A SENHORA MIQUELLE MATA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA [...]

DECRETO: 449/2025 01/04/2025

01/04/2025

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA SELMA MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 448/2025 01/04/2025

01/04/2025

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA BRENDA BORGES OLIVEIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃ [...]

DECRETO: 447/2025 01/04/2025

01/04/2025

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA ANA BEATRIZ FIGUEIREDO FERREIRA SANTOS, COORDENADORA DO DEPA [...]

DECRETO: 446/2025 01/04/2025

01/04/2025

NOMEAR A SENHORA BRENDA BORGES OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMID [...]

DECRETO: 445/2025 01/04/2025

01/04/2025

NOMEAR A SENHORA ANA BEATRIZ FIGUEIREDO FERREIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO NUTRICIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E [...]

DECRETO: 443/2025 01/04/2025

01/04/2025

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA SELMA MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 442/2025 01/04/2025

01/04/2025

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR JOSE CEZAR VIEGAS QUEIROZ, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO [...]

DECRETO: 441/2025 01/04/2025

01/04/2025

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR PEDRO DANIEL DE ARAUJO, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO G [...]

DECRETO: 440/2025 01/04/2025

01/04/2025

NOMEAR, O SENHOR PEDRO DANIEL DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LE [...]

DECRETO: 439/2025 01/04/2025

01/04/2025

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR JADSON FRANCISCO FERNANDES MARINHO, COORDENADOR DO DEPARTAMENT [...]

DECRETO: 438/2025 01/04/2025

01/04/2025

NOMEAR O SENHOR JADSON FRANCISCO FERNANDES MARINHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM [...]

DECRETO: 436/2025 01/04/2025

01/04/2025

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA BRENDA INGRID SILVEIRA DE AVIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]

DECRETO: 435/2025 31/03/2025

31/03/2025

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR HENRIQUE DE ABREU RIBEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 434/2025 28/03/2025

28/03/2025

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA PAULA JANETH FREITAS COELHO, CHEFE DE SETOR CONTÁBIL E [...]

DECRETO: 433/2025 28/03/2025

28/03/2025

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, SEGUP/PA, DIRETORA DO DEP [...]

DECRETO: 432/2025 26/03/2025

26/03/2025

CONCEDER, 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA MARIA JOSE MORAES DA SILVA, ODONTÓLOGA, LOTADA [...]

DECRETO: 431/2025 26/03/2025

26/03/2025

CONCEDER, 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR PABLO SANDOVAL NASCIMENTO DA SILVA, ODONTÓLOGO, [...]

CONCEDER: 465/2025 23/04/2025

23/04/2025

. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA EDILMA MARTINS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 10022-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE [...]

EXONERAÇÃO: 464/2025 23/04/2025

23/04/2025

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MARTA DA SILVA LIMA, MATRÍCULA Nº 141580-8, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER: 463/2025 22/04/2025

22/04/2025

CONCEDER À SERVIDORA MARCIONILA COSTA, MATRÍCULA 141363-5, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HOR [...]

CONCEDER: 462/2025 22/04/2025

22/04/2025

CONCEDER À SERVIDORA JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA, MATRÍCULA 141933-1, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO [...]

DESIGNAÇÃO: 461/2025 22/04/2025

22/04/2025

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010526-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGI [...]

CRIA COMISSÃO: 460/2025 22/04/2025

22/04/2025

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM A FI [...]

EXONERAÇÃO: 459/2025 22/04/2025

22/04/2025

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MARIA IZAURA GOMES DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 141582-4, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ [...]

CONCEDER: 457/2025 16/04/2025

16/04/2025

CONCEDER A SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E [...]

CONCEDER: 456/2025 16/04/2025

16/04/2025

. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGA, MATRÍCULA Nº 143430-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) [...]

EXONERAÇÃO: 455/2025 15/04/2025

15/04/2025

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA Nº 142006-2, MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAÇÃO: 454/2025 15/04/2025

15/04/2025

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ELIZANGELA DA COSTA LISBOA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRICULA Nº 141511-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA [...]

CONCEDER: 453/2025 15/04/2025

15/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO LUCIANO DOMINGUES [...]

DESIGNAÇÃO: 451/2025 15/04/2025

15/04/2025

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIDALVA SANTA BRIGIDA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 010015-3, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA M [...]

RETIFICAÇÃO: 449/2025 14/04/2025

14/04/2025

RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA EUDIANE DO SOCORRO VIEIRA LIMA, PARA O NOME DE CASADA EUDIANE DO SOCORRO VIEIRA LIMA BARROS, OCU-PANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM [...]

CONCEDER: 447/2025 10/04/2025

10/04/2025

CONCEDER A SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 ( [...]

CONCEDER: 445/2025 10/04/2025

10/04/2025

CONCEDER A SENHORA KARLA KATIANNA RIBEIRO DO ROSARIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,0 [...]

CONCEDER: 444/2025 10/04/2025

10/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS [...]

REVOGAÇÃO: 423/2025 10/04/2025

10/04/2025

REVOGAR, A PORTARIA N° 078, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DESIGNA A SENHORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, MATRÍCULA N° 141632-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PAR [...]

DESIGNAÇÃO: 417/2025 10/04/2025

10/04/2025

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR JOSE ANDRE DE OLIVEIRA NETO, MATRICULA Nº 141630-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PR [...]

REVOGAÇÃO: 411/2025 09/04/2025

09/04/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 263, DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE TRANSFERE O SERVIDOR EFETIVO DAVI REIS GALVÃO, VIGIA, MATRÍCULA Nº 010996-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRA [...]

CONCEDER: 410/2025 09/04/2025

09/04/2025

CONCEDER AO SENHOR LISLENO COSTA NASCIMENTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E [...]

EXONERAÇÃO: 409/2025 09/04/2025

09/04/2025

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA LILIANE PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 140551-9, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAÇÃO: 407/2025 07/04/2025

07/04/2025

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ALDELY RODRIGUES DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRICULA Nº 010294-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA N [...]

CONCEDER: 406/2025 07/04/2025

07/04/2025

CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ PAULO FREITAS DIAS JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA Nº 141388-0, SEGUP/PA, LOTADO NA SECRETARIA [...]

CONCEDER: 405/2025 07/04/2025

07/04/2025

. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA EDILENA COSTA DAS CHAVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA SOCIAL, MATRÍCULA Nº 1429710, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI [...]

CONCEDER: 404/2025 07/04/2025

07/04/2025

CONCEDER A SERVIDORA SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, MATRÍCULA Nº 060548-4, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS [...]

CONCEDER: 366/2025 03/04/2025

03/04/2025

CONCEDER O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 141637-5, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VA [...]

CONCEDER: 364/2025 03/04/2025

03/04/2025

CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, .906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.49 [...]

REVOGAÇÃO: 362/2025 01/04/2025

01/04/2025

REVOGAR, A PORTARIA N° 008, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNA A SENHORA SIMONE MARIA DOS REIS NASCIMENTO, MATRÍCULA N° 010843-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTR [...]

EXONERAÇÃO: 360/2025 01/04/2025

01/04/2025

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA RENATA RAMOS CIPRIANO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Perguntas frequentes FAQ

Deverá ir até a Secretaria de Meio Ambiente no horário de 08:00 as 13:00, fazer uma solicitção de retirada de entulhos gerados por obras de terceiros, marcamos a data da retirada.

Você deverá procurar o chefe imediato do setor ou secretaria a qual o servidor pertence, fazer a reclamação do mesmo, se por ventura não houver solução do caso, e assim mesmo querer falar com a Assessoria Juridica, é só procurar o Gabinete do Procurador, de segunda a sexta-feira nos horários de 08:00 ás 14:00 no predio da Prefeitura Municipal no complexo administivo.

Mediante a disponibilidade de vagas em uma de nossas turmas de creche na rede municipal de ensino ou na própria instituição. A criança precisa ter De 2 e 3( a faixa etária que atendemos em 2023) anos de idade ou a completar até o dia 31 de março. A família deve comparecer com documento de Registro de nascimento e efetuar sua matrícula

Você terá que se dirigir ao RH da Prefeitura Municipal ou da secretaria a qual você pentence, fazer sua solicitção, nos horários de 08:00 as 13:00.

Temos uma equipe com um biólogo e gestores ambientais que fazem o trabalho de resgate de fauna, auxiliando a população com educação ambiental tanto nos momentos dos resgates, quanto ministrando palestras nas escolas do município.

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