Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Prefeito(a)

Francisco Ferreira Freitas Neto, Chico Neto, é engenheiro agrônomo e assim como seus pais é capanemense. Em sua trajetória profissional e pública sempre buscou trazer benefícios para o povo, desde 1983, quando foi vereador. Já ocupou os cargos públicos de deputado estadual, deputado [...]

Mais infomações

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

Vice-prefeito(a)

Empresário e natural de Capanema.

GABINETE DO PREFEITO - GABINETE Mais informações
DALVA MARIA

CHEFE DE GABINETE

TV DJALMA DUTRA , Nº 2506 - CENTRO - CEP: 68.700-020

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00

(91) 3462-5893

pmcgabineteprefeito@gmail.com

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC Mais informações
MARIA DA SILVA CHAVES

SECRETÁRIO(A)

TV CEZAR PINHEIRO , Nº 298 - CENTRO - CEP: 68.701-110

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00

(91) .3462-2142

ipmccapanema@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SECAD Mais informações
ANTONIO MARIA MOREIRA

SECRETÁRIO(A)

RUA DJALMA DUTRA , Nº 53 - CENTRO - CEP: 68.700-030

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00

(91) 3462-5318

dasssecad@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI Mais informações
OSCAR ISHII

SECRETÁRIO(A)

RUA MIGUEL LEITE , Nº 112 - IGREJINHA - CEP: 68.700-210

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00

(91) 9623-1589

semagricapanema@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS Mais informações
MARIA DO SOCORRO

SECRETÁRIO(A)

AV DOM PEDRO II , Nº SN - CENTRO - CEP: 68.700-010

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00.

(91) 8355-9737

semascapanema@hotmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM Mais informações
DANIEL PINA

SECRETÁRIO(A)

TV DJALMA DUTRA , Nº 2506 - CENTRO - CEP: 68.700-030

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 H ÀS 14:00 H

(91) 3462-6431

seccap17@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT Mais informações
GILDUM SAMPAIO

SECRETÁRIO(A)

AV. D. PEDRO II, ALAMEDA ODILON PONTES , Nº SN - CENTRO - CEP: 68.700-012

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00

(91) 9802-075

capanema.pa.secult@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - SEDEL Mais informações
VALRY MORAIS

SECRETÁRIO(A)

ALAMEDA ODILON PONTES , Nº SN - CENTRO

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS AS 14:00HS

(91) 9.8587-2478

semdel.cap@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Mais informações
ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES

SECRETÁRIO(A)

AV BARÃO DE CAPANEMA , Nº 847 - AREIA BRANCA - CEP: 68.702-290

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00.

(91) 3462-1690

semedcap2017@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN Mais informações
LUCIANA FERNANDES

SECRETÁRIO(A)

TV CESAR PINHEIRO , Nº 375 - CENTRO - CEP: 68.700-045

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00

(91) 9.8222-7158

secfincap@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO - SEICOMTUR Mais informações
MARCELO PIERRE

SECRETÁRIO(A)

TV. DOIS DE JUNHO , Nº 109 - CENTRO - CEP: 68.702-000

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00.

(91) 3462-5072

seicomturcapanema@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA Mais informações
JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO

SECRETÁRIO(A)

AV BARÃO DE CAPANEMA , Nº 748 - AREIA BRANCA - CEP: 68.700-005

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00

(91) 3462-1648

semmacapanema@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN Mais informações
JUCICLÉIA CERDEIRA DE CARVALHO

SECRETÁRIO(A)

TV DJALMA DUTRA , Nº 2590 - CENTRO - CEP: 68.700-020

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00.

(91) 9332-2440

secplanejamento2017@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Mais informações
WALDIMARY FREITAS

SECRETÁRIO(A)

TV CESAR PINHEIRO , Nº 297 - CENTRO - CEP: 68.700-070

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00

(91) 9995-1227

smscapanema2017@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SEMUTRAN Mais informações
FRANCISCO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO(A)

TV. DOS JURUNAS , Nº 177 - TANCREDO NEVES - CEP: 68.702-370

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 14H

(91) 9.8536-1217

semetcapanema@outlook.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO - SUOV Mais informações
IVANILDO ANTÔNIO

SECRETÁRIO(A)

RUA 28 DE OUTUBRO , Nº 191 - CENTRO - CEP: 68.700-000

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 12:00 E 14:00 ÀS 18:00

(91) 9.8141-0118

suovcapanema@gmail.com

Cordenação do relacionamento dos titulares dos órgãos da Administração Direta e Indireta do município com o Prefeito;

Organização e coordenação da agenda diária das atividades do Prefieto, inclusive a programação de despacho com auxiliares diretos;

Controle de expediente e correspondência do Prefeito;

Atender, instruir e orientar pessoas e entidades interessadas em assuntos que prescinda de audiência com o Prefeito, marcando-as quando necessária;

Exercer as atividades de relações públicas;

Acompanhar a tramitação dos projetos de lei de interesse do executivo na Câmara Municipal e manter controle que lhe permita prestar informações ao prefeito sobre o assunto.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.570/2024 06/11/2024

06/11/2024

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 5.568/2024 22/07/2024

22/07/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.566/2024 10/06/2024

10/06/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.564/2024 21/04/2024

21/04/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.561/2024 16/04/2024

16/04/2024

INSTITUI A CONDECORAÇÃO ESTRELA CAPANEMENSE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DE CAPANEMA E DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A ESSA CONDECORAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVEN [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.565/2024 08/04/2024

08/04/2024

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, E [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.563/2024 05/04/2024

05/04/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FE [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.562/2024 03/04/2024

03/04/2024

REVOGA OS INCISOS I E II E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 53 E AO §4º DO ARTIGO 69, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.540, DE 18 DE SETEMBRO DE [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.559/2024 11/03/2024

11/03/2024

ALTERA O ART. 42 E OS ANEXOS I E III DESCRITOS NO ART. 48, INCISOS I E III DA LEI Nº 6.458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE E [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.560/2024 05/03/2024

05/03/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.558/2024 05/01/2024

05/01/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO À UNIÃO FEDERAL DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO – INTERESSE PÚBLICO – D [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.557/2023 28/12/2023

28/12/2023

DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ALTERA A LEI 6.395/2018, QUE DISPOE DOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃ [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.556/2023 28/12/2023

28/12/2023

FIXA AS REGRAS E DIRETRIZES LEGAIS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS – ITBI – E DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.555/2023 27/12/2023

27/12/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.554/2023 26/12/2023

26/12/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROV [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.553/2023 26/12/2023

26/12/2023

DISPÕE SOBRE ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.552/2023 26/12/2023

26/12/2023

FICA INSTITUÍDA A CORRIDA DE RUA DO ANIVERSÁRIO DE CAPANEMA-PA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, EM 05 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.551/2023 21/12/2023

21/12/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.550/2023 21/12/2023

21/12/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAPANEMA – ACIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.548/2023 22/11/2023

22/11/2023

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA O "CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ" DO DISTRITO DE TAUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.547/2023 17/10/2023

17/10/2023

TRANSFERE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAPANEMA A GESTÃO DA FOLHA DOS INATIVOS, ANTERIORES A CRIAÇÃO DO IPMC, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE SE ENCONTRAM SOB RESPONSABILIDAD [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.546/2023 10/10/2023

10/10/2023

DECLARA O DIA DO FARMACÊUTICO NA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.540/2023 18/09/2023

18/09/2023

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.493 DE 25 DE MAIO DE 2021. CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ADEQUANDO-O [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.545/2023 14/09/2023

14/09/2023

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.544/2023 14/09/2023

14/09/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PR [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.543/2023 14/09/2023

14/09/2023

INSTITUI O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.542/2023 14/09/2023

14/09/2023

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO", NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.541/2023 14/09/2023

14/09/2023

CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.535/2023 28/06/2023

28/06/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.538/2023 27/06/2023

27/06/2023

ALTERA O ART. 42 E CRIA O ART. 42-A NA LEI MUNICIPAL Nº 6.459/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

DECRETO: 768/2024 10/12/2024NOVO

10/12/2024

AUTORIZA O SENHOR WELLINGTON FARIAS DE SOUZA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 174, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

DECRETO: 767/2024 10/12/2024NOVO

10/12/2024

AUTORIZA A SENHORA MARIA DE NAZARÉ GOMES IGLESIAS A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 104, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

DECRETO: 717/2024 10/12/2024NOVO

10/12/2024

FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR

DECRETO: 701/2024 06/12/2024

06/12/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR MARCOS ANDRE RODRIGUES DE MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO [...]

DECRETO: 693/2024 02/12/2024

02/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES ESPECIAIS I, II E III, ABAIXO INDICADOS, COMO MEDIDA DE CONTENÇÃO DE DESPESAS.

DECRETO: 690/2024 29/11/2024

29/11/2024

FICA DENOMINADA DE IRACY DA SILVA VILELA, A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA E, NO BAIRRO DO CAMPINHO, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 685/2024 26/11/2024

26/11/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR LUCAS DAMASCENO HOLANDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASS [...]

DECRETO: 675/2024 26/11/2024

26/11/2024

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR DEYWISON RAMOS DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 671/2024 22/11/2024

22/11/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA MIRELA DE OLIVEIRA MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COO [...]

DECRETO: 661/2024 22/11/2024

22/11/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, DO CARGO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETA [...]

DECRETO: 660/2024 22/11/2024

22/11/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR MARCOS ANDRE RODRIGUES DE MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

DECRETO: 625/2024 14/11/2024

14/11/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR SANDOVAL DE JESUS MESQUITA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISS [...]

DECRETO: 624/2024 14/11/2024

14/11/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR MARCOS FONTEL DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSE [...]

DECRETO: 623/2024 14/11/2024

14/11/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JEFERSON ASSUNCAO DA SILVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO [...]

DECRETO: 622/2024 14/11/2024

14/11/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR EMERSON LIMA WANDERLEY DE QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISS [...]

DECRETO: 621/2024 14/11/2024

14/11/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA EDNA CRISTINA DA SILVA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃ [...]

DECRETO: 620/2024 14/11/2024

14/11/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA DEBORA JAMILLY ALEXANDRIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM [...]

DECRETO: 618/2024 14/11/2024

14/11/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR BRUNO MORAES BATISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESS [...]

DECRETO: 617/2024 14/11/2024

14/11/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA AMANDA MARQUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE [...]

DECRETO: 616/2024 14/11/2024

14/11/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA RITA DE KASSIA HELENA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃ [...]

DECRETO: 615/2024 14/11/2024

14/11/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARLUCIA MENDES MESQUITA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE A [...]

DECRETO: 614/2024 14/11/2024

14/11/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA EUDALIA FARIAS DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE A [...]

DECRETO: 613/2024 14/11/2024

14/11/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMIS [...]

DECRETO: 612/2024 14/11/2024

14/11/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ADAUTO DE PAIVA VITORINO JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃ [...]

DECRETO: 611/2024 14/11/2024

14/11/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL D [...]

DECRETO: 610/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES ESPECIAIS III, ABAIXO INDICADOS, COMO MEDIDA DE CONTENÇÃO DE DESPESAS

DECRETO: 609/2024 14/11/2024

14/11/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR RAFAEL NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. [...]

DECRETO: 608/2024 14/11/2024

14/11/2024

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, DAS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES ABILENE FERREIRA SILVA E REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA, PELO CO [...]

DECRETO: 607/2024 14/11/2024

14/11/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CAIO NATALINO DA SILVA SOARES, DIRETOR DEPARTAMENTO DE WEB, LOTADO NA SECR [...]

DECRETO: 606/2024 14/11/2024

14/11/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ELIELTON SARMENTO SANTOS, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]

CONCEDER: 503/2024 06/12/2024

06/12/2024

CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAI [...]

CONCEDER: 502/2024 06/12/2024

06/12/2024

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA [...]

CONCEDER: 500/2024 05/12/2024

05/12/2024

CONCEDER, AO SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REA [...]

CONCEDER: 499/2024 02/12/2024

02/12/2024

CONCEDER À SERVIDORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 50% (CINQUENTA POR C [...]

CONCEDER: 497/2024 02/12/2024

02/12/2024

CONCEDER À SERVIDORA RENATA RAMOS CIPRIANO, ENFERMEIRA, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO), SEM PREJ [...]

CONCEDER: 496/2024 02/12/2024

02/12/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOEL DO CARMO CORR [...]

DESIGNAÇÃO: 495/2024 02/12/2024

02/12/2024

DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR DO GERAL, MATRÍCULA Nº 142445-9, CPF/MF N° 577.539.382-15, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSIT [...]

CONCEDER: 494/2024 02/12/2024

02/12/2024

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE DEZEMBRO [...]

CONCEDER: 490/2024 28/11/2024

28/11/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUN [...]

EXONERAÇÃO: 492/2024 27/11/2024

27/11/2024

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ CLAUBIO SILVA GALVÃO, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAÇÃO: 488/2024 25/11/2024

25/11/2024

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO LINDOMAR MELO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER: 487/2024 25/11/2024

25/11/2024

CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE [...]

CONCEDER: 486/2024 25/11/2024

25/11/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUN [...]

REVOGAÇÃO: 484/2024 25/11/2024

25/11/2024

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 304/24, QUE CONCEDE 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE AO [...]

CONCEDER: 483/2024 25/11/2024

25/11/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO WALDEMIR DE SOUSA [...]

CONCEDER: 482/2024 25/11/2024

25/11/2024

CONCEDER A SERVIDORA LUCIANA LEAL PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIM [...]

CONCEDER: 481/2024 25/11/2024

25/11/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ETHY [...]

CONCEDER: 480/2024 25/11/2024

25/11/2024

CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 [...]

CONCEDER: 479/2024 21/11/2024

21/11/2024

CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPE [...]

RETIFICAÇÃO: 476/2024 21/11/2024

21/11/2024

RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA FRANCINETE ALMEIDA DA SILVA, PARA O NOME DE CASADA FRANCINETE ALMEIDA DA SILVA GOMES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE [...]

CONCEDER: 475/2024 21/11/2024

21/11/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E ART. 98, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR [...]

CONCEDER: 474/2024 21/11/2024

21/11/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E ART. 98, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR [...]

CONCEDER: 473/2024 21/11/2024

21/11/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA GLEICIANE CRISTINA [...]

EXONERAÇÃO: 472/2024 19/11/2024

19/11/2024

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO EDER LISBOA DA ROSA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REVOGAÇÃO: 471/2024 18/11/2024

18/11/2024

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 258/24, QUE CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA ALDELY [...]

TRANSFERIR: 470/2024 18/11/2024

18/11/2024

TRANSFERIR, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), O SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, DA SECRETARIA MU [...]

CONCEDER: 469/2024 18/11/2024

18/11/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL O SERVIDOR EFETIVO RUBENI FRANCISCO DE [...]

INSTITUI COMISSÃO: 467/2024 13/11/2024

13/11/2024

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

CONCEDER: 465/2024 13/11/2024

13/11/2024

CONCEDER, 120 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA ANTONIA AMANDA SOUZA E SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADA NA SECRETA [...]

CONCEDER: 464/2024 12/11/2024

12/11/2024

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA MARCIA DENISE NEGRAO DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECR [...]

Perguntas frequentes FAQ

Deverá ir até a Secretaria de Meio Ambiente no horário de 08:00 as 13:00, fazer uma solicitção de retirada de entulhos gerados por obras de terceiros, marcamos a data da retirada.

Você deverá procurar o chefe imediato do setor ou secretaria a qual o servidor pertence, fazer a reclamação do mesmo, se por ventura não houver solução do caso, e assim mesmo querer falar com a Assessoria Juridica, é só procurar o Gabinete do Procurador, de segunda a sexta-feira nos horários de 08:00 ás 14:00 no predio da Prefeitura Municipal no complexo administivo.

Mediante a disponibilidade de vagas em uma de nossas turmas de creche na rede municipal de ensino ou na própria instituição. A criança precisa ter De 2 e 3( a faixa etária que atendemos em 2023) anos de idade ou a completar até o dia 31 de março. A família deve comparecer com documento de Registro de nascimento e efetuar sua matrícula

Você terá que se dirigir ao RH da Prefeitura Municipal ou da secretaria a qual você pentence, fazer sua solicitção, nos horários de 08:00 as 13:00.

Temos uma equipe com um biólogo e gestores ambientais que fazem o trabalho de resgate de fauna, auxiliando a população com educação ambiental tanto nos momentos dos resgates, quanto ministrando palestras nas escolas do município.

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