Claudionor Moreira da Costa
Prefeito(a)
Nascido e criado em Capanema, Claudionor teve uma infância humilde e estudou em escolas públicas do município. Sempre trabalhador, teve muitas experiências profissionais. Foi ambulante, trabalhou em restaurante, em banco, entre outras atividades. Visionário, Claudionor também foi empre [...]
Jair da Silva Neves
Vice-prefeito(a)
Jair da Silva Neves, nascido em Belém do Pará em 22 de abril de 1972, cresceu no bairro do Guamá em uma família humilde. Ainda criança, ele ajudava no sustento vendendo frutas na feira. Sua dedicação aos estudos o levou a ingressar na Universidade Federal do Pará, onde se formou em M [...]
Secretário(a)
Tv Djalma Dutra , Nº 2506 - Centro - CEP: 68.700-020
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(91) 3462-5893
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Tv Cezar Pinheiro , Nº 298 - Centro - CEP: 68.701-110
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Cordenação do relacionamento dos titulares dos órgãos da Administração Direta e Indireta do município com o Prefeito;
Organização e coordenação da agenda diária das atividades do Prefieto, inclusive a programação de despacho com auxiliares diretos;
Controle de expediente e correspondência do Prefeito;
Atender, instruir e orientar pessoas e entidades interessadas em assuntos que prescinda de audiência com o Prefeito, marcando-as quando necessária;
Exercer as atividades de relações públicas;
Acompanhar a tramitação dos projetos de lei de interesse do executivo na Câmara Municipal e manter controle que lhe permita prestar informações ao prefeito sobre o assunto.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ATIVOS E INATIVOS, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, EM CONFORMID [...]
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A CONDECORAÇÃO ESTRELA CAPANEMENSE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DE CAPANEMA E DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A ESSA CONDECORAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVEN [...]
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, E [...]
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FE [...]
REVOGA OS INCISOS I E II E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 53 E AO §4º DO ARTIGO 69, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.540, DE 18 DE SETEMBRO DE [...]
ALTERA O ART. 42 E OS ANEXOS I E III DESCRITOS NO ART. 48, INCISOS I E III DA LEI Nº 6.458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE E [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO À UNIÃO FEDERAL DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO INTERESSE PÚBLICO D [...]
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ALTERA A LEI 6.395/2018, QUE DISPOE DOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃ [...]
FIXA AS REGRAS E DIRETRIZES LEGAIS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS ITBI E DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROV [...]
DISPÕE SOBRE ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ
FICA INSTITUÍDA A CORRIDA DE RUA DO ANIVERSÁRIO DE CAPANEMA-PA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, EM 05 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAPANEMA ACIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA O "CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ" DO DISTRITO DE TAUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFERE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAPANEMA A GESTÃO DA FOLHA DOS INATIVOS, ANTERIORES A CRIAÇÃO DO IPMC, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE SE ENCONTRAM SOB RESPONSABILIDAD [...]
DECLARA O DIA DO FARMACÊUTICO NA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.493 DE 25 DE MAIO DE 2021. CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ADEQUANDO-O [...]
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PR [...]
INSTITUI O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 02 DE MAIO (SEXTA-FEIRA) DE 2025.
NOMEAR, A SENHORA CLIMENE SANTOS CARVALHO, CPF/MF 426.360.272-20, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS T [...]
NOMEAR O SENHOR JOSÉ VICTOR DE SOUSA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E [...]
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, CONFORME ABAIXO: [...]
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR E SUPLENTE, REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, CONFORME ABAIXO:
NOMEAR O SENHOR CARLOS HENRIQUE FRANCO DE LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTE [...]
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR CARLOS HENRIQUE FRANCO DE LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. [...]
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR MANOEL MOACIR DE MELO, MATRICULA Nº 011041-8, COORDENADO [...]
NOMEAR, A SENHORA ANTÔNIA ANA FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24 [...]
NOMEAR O SERVIDOR SENHOR PITÁGORAS MENDONÇA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFO [...]
NOMEAR, A SENHORA EDINA MARIA DA SILVA PALHETA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, I [...]
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
NOMEAR, A SENHORA MIQUELLE MATA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA [...]
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA SELMA MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA BRENDA BORGES OLIVEIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃ [...]
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA ANA BEATRIZ FIGUEIREDO FERREIRA SANTOS, COORDENADORA DO DEPA [...]
NOMEAR A SENHORA BRENDA BORGES OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMID [...]
NOMEAR A SENHORA ANA BEATRIZ FIGUEIREDO FERREIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO NUTRICIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E [...]
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA SELMA MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR JOSE CEZAR VIEGAS QUEIROZ, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO [...]
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR PEDRO DANIEL DE ARAUJO, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO G [...]
NOMEAR, O SENHOR PEDRO DANIEL DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LE [...]
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR JADSON FRANCISCO FERNANDES MARINHO, COORDENADOR DO DEPARTAMENT [...]
NOMEAR O SENHOR JADSON FRANCISCO FERNANDES MARINHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM [...]
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA BRENDA INGRID SILVEIRA DE AVIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR HENRIQUE DE ABREU RIBEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA PAULA JANETH FREITAS COELHO, CHEFE DE SETOR CONTÁBIL E [...]
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, SEGUP/PA, DIRETORA DO DEP [...]
CONCEDER, 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA MARIA JOSE MORAES DA SILVA, ODONTÓLOGA, LOTADA [...]
CONCEDER, 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR PABLO SANDOVAL NASCIMENTO DA SILVA, ODONTÓLOGO, [...]
. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA EDILMA MARTINS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 10022-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE [...]
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MARTA DA SILVA LIMA, MATRÍCULA Nº 141580-8, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER À SERVIDORA MARCIONILA COSTA, MATRÍCULA 141363-5, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HOR [...]
CONCEDER À SERVIDORA JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA, MATRÍCULA 141933-1, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO [...]
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010526-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGI [...]
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM A FI [...]
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MARIA IZAURA GOMES DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 141582-4, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ [...]
CONCEDER A SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E [...]
. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGA, MATRÍCULA Nº 143430-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) [...]
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA Nº 142006-2, MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ELIZANGELA DA COSTA LISBOA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRICULA Nº 141511-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA [...]
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO LUCIANO DOMINGUES [...]
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIDALVA SANTA BRIGIDA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 010015-3, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA M [...]
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA EUDIANE DO SOCORRO VIEIRA LIMA, PARA O NOME DE CASADA EUDIANE DO SOCORRO VIEIRA LIMA BARROS, OCU-PANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM [...]
CONCEDER A SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 ( [...]
CONCEDER A SENHORA KARLA KATIANNA RIBEIRO DO ROSARIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,0 [...]
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS [...]
REVOGAR, A PORTARIA N° 078, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DESIGNA A SENHORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, MATRÍCULA N° 141632-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PAR [...]
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR JOSE ANDRE DE OLIVEIRA NETO, MATRICULA Nº 141630-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PR [...]
REVOGAR, A PORTARIA Nº 263, DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE TRANSFERE O SERVIDOR EFETIVO DAVI REIS GALVÃO, VIGIA, MATRÍCULA Nº 010996-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRA [...]
CONCEDER AO SENHOR LISLENO COSTA NASCIMENTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E [...]
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA LILIANE PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 140551-9, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ALDELY RODRIGUES DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRICULA Nº 010294-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA N [...]
CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ PAULO FREITAS DIAS JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA Nº 141388-0, SEGUP/PA, LOTADO NA SECRETARIA [...]
. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA EDILENA COSTA DAS CHAVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA SOCIAL, MATRÍCULA Nº 1429710, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI [...]
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, MATRÍCULA Nº 060548-4, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS [...]
CONCEDER O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 141637-5, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VA [...]
CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, .906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.49 [...]
REVOGAR, A PORTARIA N° 008, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNA A SENHORA SIMONE MARIA DOS REIS NASCIMENTO, MATRÍCULA N° 010843-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTR [...]
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA RENATA RAMOS CIPRIANO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Deverá ir até a Secretaria de Meio Ambiente no horário de 08:00 as 13:00, fazer uma solicitção de retirada de entulhos gerados por obras de terceiros, marcamos a data da retirada.
Você deverá procurar o chefe imediato do setor ou secretaria a qual o servidor pertence, fazer a reclamação do mesmo, se por ventura não houver solução do caso, e assim mesmo querer falar com a Assessoria Juridica, é só procurar o Gabinete do Procurador, de segunda a sexta-feira nos horários de 08:00 ás 14:00 no predio da Prefeitura Municipal no complexo administivo.
Mediante a disponibilidade de vagas em uma de nossas turmas de creche na rede municipal de ensino ou na própria instituição. A criança precisa ter De 2 e 3( a faixa etária que atendemos em 2023) anos de idade ou a completar até o dia 31 de março. A família deve comparecer com documento de Registro de nascimento e efetuar sua matrícula
Você terá que se dirigir ao RH da Prefeitura Municipal ou da secretaria a qual você pentence, fazer sua solicitção, nos horários de 08:00 as 13:00.
Temos uma equipe com um biólogo e gestores ambientais que fazem o trabalho de resgate de fauna, auxiliando a população com educação ambiental tanto nos momentos dos resgates, quanto ministrando palestras nas escolas do município.