AEXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR MAGNO AZEVEDO BARROSO, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ANDREZA LEITE SOARES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 142163-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCA-ÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR EDUARDO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA AUTUAÇÃO, TRAMITAÇÃO, INSTRUÇÃO, DECISÃO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 352, DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE CONCEDE PENSÃO MENSAL E VITALÍCIA AO SENHOR EDMILSON LOPES ACÁCIO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA.

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOSÉ JUSTO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR HERBSON FONSECA DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ JUSTO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR, PARA O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA JOSELANE MOREIRA DE LISBOA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LUZIANE NASCIMENTO DA SILVA, FONOAUDIÓLOGA, MATRÍCULA Nº 1416626, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ROSEMARY GUIMARÃES BRITO, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 146962, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ROSANGELA REGO DE SOUSA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 146545-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR VITOR RABELO DELGADO, DO CARGO EFETIVO DE BIBLIOTECÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONA-LISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SER-VIDORA EFETIVA CRISTINA GUIMARÃES COSTA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA EFETIVA RAFAELA SILVA LOPES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141547-6, PELO PERÍODO CORRESPONDENTE AOS DIAS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR DO RECÉM-NASCIDO, POR MAIS 38 (TRINTA E OITO) DIAS.

CONCEDER A SERVIDORA SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA Nº 141982-0, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

I - CONCEDER AO SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 060544-1, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, -SSP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER O SERVIDOR SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 141856-4, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA DENISE MARIA FREIRE DE MELO, MATRÍCULA N° 011290-9, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLI-NAR, COM FULCRO NO ARTIGO 189, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA EDILENA COSTA DAS CHAVES, CUIDADORA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021, POR MEIO DA PORTARIA Nº 365/2021, MATRÍCULA Nº 142971-0, PARA APURAR POSSÍVEIS IRRE-GULARIDADES REFERENTES AO SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS E SUPOSTO ABANDONO DE CARGO.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLI-NAR, COM FULCRO NO ARTIGO 189, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO JOEL DO CARMO CORREA, ADMINISTRADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOMEADO EM 06 DE MAIO DE 2019, POR MEIO DA PORTARIA Nº 187/2019, MATRÍCULA Nº 141608-4, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDA-DES REFERENTES AO SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS E SUPOSTO ABANDONO DE CARGO.

FICA PRORROGADO O PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS DAS PESSOAS INTERESSADAS NA OBTENÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO POR PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, QUE PASSA A SER DE 23 DE MAIO A 24 DE JULHO DE 2025.

NOMEAR, O SENHOR JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA, - SEGUP/PA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA, - SEGUP/PA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR, A SENHORA ROSA MARIA MODESTO MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSA MARIA MODESTO MONTEIRO, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MYLENA LIMA DE OLIVEIRA, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA CARMEM LUCIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, COMO MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI.

NOMEAR O SENHOR ANTONIO NATAELSO MARTINS DOS SANTOS, COMO MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI.

NOMEAR A SENHORA CARMEM LUCIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA JARI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.