CONCEDER AO SERVIDOR SENHOR MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ALEX BARRAL SOARES, MATRÍCULA Nº 141409-7, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER A SERVIDORA SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, MATRÍCULA Nº 060548-4, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER AO SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 141637-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC, NOS TERMOS DO ART. Nº 120 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.540/2023:

NOMEAR OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, PASSANDO A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:

NOMEAR A SENHORA BIANCA IZIDORO DA SILVA, COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, SENDO SUBSTITUÍDOS OS REPRESENTANTES DO GRUPO DE IDOSOS RENASCER PELOS REPRESENTANTES DO SERVIÇO E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ABAIXO:

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR ELTON CARLOS BARBOSA DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 140622-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO MTX 197, EM NOME DO SENHOR SILVÉRIO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO, CPF/MF Nº 011.237.272-44.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO MTX 166, EM NOME DO SENHOR PEDRO NOGUEIRA DE ALCÂNTARA, CPF/MF Nº 734.917.482-91.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO MTX 033, EM NOME DO SENHOR PEDRO PACÍFICO DE LIMA, CPF/MF Nº 057.368.972-53.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR EDINEI BARBOSA CARVALHO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 010771-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JUNIOR ARAUJO PESSOA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, -PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER A SENHORA LORENA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA IRACILDA MONTEIRO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 011077-9, SEGUP/PA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO MARCOS KLAY MUNIZ PRIETO, VIGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO RUBENI FRANCISCO DE OLIVEIRA, VIGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO ALEX DE CARVALHO VIEIRA, VIGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JADSON SOUSA E SILVA, MATRÍCULA N° 011033-7, CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA WALMICELIA IZIDORO MORAES, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA SENHORA DENISE DOS PASSOS GAMA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 092, DE 17 DE AGOSTO DE 2015, QUE CONCEDE A SERVIDA EFETIVA MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010494-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA EM UNIDADES ESPECIALIZADAS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOAO PAULO LISBOA REBOUCAS, MATRÍCULA N° 010049-8, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 057, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MARIA LUCIA RIBEIRO DA CUNHA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010271-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF LUCIMAR SANTOS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 437, DE 21 DE MAIO DE 2009, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA MARIA MARLUCE FREITAS MOREIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA 010282-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA EM UNIDADES ESPECIALIZADAS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

REVOGAR, PARCIALMENTE, A PORTARIA Nº 217, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA MARIA MIGUEL RIBEIRO SOARES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA 010487-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.