Missão
Assegurar ações e serviços de assistencia à saúde da população, com qualidade contemplando os princípios do SUS, por meio de redes de atenção resolutivas, gestão eficiente dos recursos e desenvolvimento municipal.
Visão
Excelência na gestão da Saúde Pública comprometida com o bem-estar da população.
Valores
Universalidade e equidade
Integralidade
Transparência
Humanização
Participação social
Eficiência e compromisso
Funções
A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão responsável pela formulação, coordenação, execução e avaliação da política de saúde no município, com foco na promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde da população, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Atua de forma integrada com os entes estadual e federal, zelando pela atenção integral à saúde e pela gestão eficiente dos recursos públicos da área.
Competências da Secretaria
FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE;
ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA PREVENTIVA E CURATIVA;
EXECUÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EPIDEMIOLÓGICA;
PLANEJAR, COORDENAR, IMPLANTAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS, AÇÕES E PROGRAMAS DE ATENÇÃO À SAÚDE, DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SUS, VISANDO A REDUÇÃO DAS CAUSAS DE MORTALIDADES E MORBILIDADE DA POPILAÇÃO;
ATUAR DE FORMA ARTICULADA E INTEGRADA COM OS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM O SUS NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL;
PROPOR, ASSESSORAR E MANTER CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, COM O ESTADO E A UNIÃO, FISCALIZANDO A SUA EXECUÇÃO, VISANDO O BOM DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE;
FISCALIZA- O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, NO QUE SE REFERE AO PODER DE POLÍCIA DE HIGIENE PÚBLICA;
MANTER OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;
PROPOR E MANTER CONVÉNIOS COM O ESTADO E A UNIÃO PARA A EXECUÇÃO DE CAMPANHAS E PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA;
PROPICIAR, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA DA POPULAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO;
COLABORAR COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE;
PLANEJAR, SISTEMATIZAR E COLOCAR EM EXECUÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNITÁRIA, DANDO PRIORIDADE AO ATENDIMENTO PRIMÁRIO DE SAÚDE, ATUANDO DE FORMA ARTICULADA E INTEGRADA COM OS SISTEMAS ESTADUAL E FEDERAL DE SAÚDE;
COORDENAR E EXECUTAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES COMPETENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ADEQUADA;
ELABORAR, EM CONSONÂNCIA COM O CONSELHO MUNICIPAL, O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE;
PROMOVER MEDIDAS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS SEUS RECURSOS HUMANOS;
PROMOVER, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ESTIMULANDO A AMPLA PARTICIPAÇÃO ATRAVÉS DE ÓRGÃOS REPRESENTATIVOS DA SOCIEDADE;
ADMINISTRAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO O PLANO DE APLICAÇÃO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS;
ESTABELECIMENTO, APLICAÇÃO E CONTROLE DE NORMAS E DIRETRIZES ESPECÍFICAS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Atribuições do gestor
Coordenar o planejamento e a execução da política municipal de saúde;
Integrar as ações do município às redes estadual e federal do SUS;
Supervisionar as unidades básicas de saúde, vigilância sanitária e demais serviços da área;
Articular com o Conselho Municipal de Saúde a elaboração de planos e ações prioritárias;
Zelar pela boa aplicação dos recursos públicos da saúde, especialmente os do Fundo Municipal de Saúde;
Promover a formação contínua das equipes e valorizar os profissionais da área;
Incentivar a participação da comunidade na definição das prioridades de saúde pública;
Fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias e ações preventivas de saúde.
