. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA EDILMA MARTINS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 10022-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGA, MATRÍCULA Nº 143430-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA Nº 142006-2, MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER A SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA RENATA RAMOS CIPRIANO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA PAULA JANETH FREITAS COELHO, MATRICULA Nº 011253-4, SEGUP/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR CONTÁBIL E FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA MARIELLE MARIA MEDEIROS VITAL, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 140527-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
NOMEAR, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CON-CURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E ENFERMEIRO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 138, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, MATRICULA Nº 011242-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR CONTÁBIL E FINANCEIRO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR EDGELSON ROGÉRIO LIMA DE SOUSA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011323-9, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA PATRICIA SOUZA DE MOURA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 110760, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA FRANCINETE DA COSTA MOURA, DO CARGO EFETIVA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA NELIELZA DAVID CORDEIRO DAMASCENO, DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 223 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA JAQUELINE DA SILVA CAMPOS, DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 223 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ENFERMEIRO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR FABIANO BARBOSA DO NASCIMENTO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MATRICULA Nº 011282-8, SEGUP/PA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA FRANCINETE DA COSTA MOURA, MATRÍCULA Nº 121944-8, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA ANA CAROLINA SILVA SOUSA, MATRÍCULA Nº 145810-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANE-MA.
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANA MARLY RODRIGUES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011079-5, SEGUP/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA, MOTORISTA, MATRICULA Nº 011269-0, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, MATRICULA Nº 011242-9, SEGUP/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR CONTÁBIL E FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR A SENHORA RENATA RAMOS CIPRIANO, MATRÍCULA N° 141986-2, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ELANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA BARROS, MATRICULA Nº 011344-1, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO SISTEMA MAC, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR JERFSON MACIEL BATISTA PINHEIRO, MATRICULA Nº 011349-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LABORATÓRIO E ANÁLISES CLÍNICAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR BENEDITO JUNIOR SOUSA AMORIM, MATRICULA Nº 080766-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA SABRINA GALVAO NASCIMENTO DE SOUSA, MATRICULA Nº 142119-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ROSILDA DA SILVA SALDANHA, MATRICULA Nº 011307-7, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA MENESES, MATRICULA Nº 011350-6, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.
