DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 207, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO JEFERSON DOS REMÉDIOS MACIEL, MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 140544-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MEIO DA PORTARIA Nº 073/2019, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES A SUPOSTO PROCEDIMENTO IRREGULAR DE NATUREZA GRAVE.
Agente: JEFERSON DOS REMEDIOS MACIEL
Cargo: MOTORISTA
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 207, PARÁGRAFO I, §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO SAYAN PEREIRA CONCEIÇÃO MARTINS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 140525-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MEIO DA PORTARIA Nº 073/2019, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AO SUPOSTO ABANDONO DE CARGO.
Agente: SAYAN PEREIRA CONCEIÇÃO MARTINS
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 207, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO JEFERSON DOS REMÉDIOS MACIEL, MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 140544-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MEIO DA PORTARIA Nº 073/2019, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES A SUPOSTO PROCEDIMENTO IRREGULAR DE NATUREZA GRAVE.
Agente: Não informado(a)
Cargo: MOTORISTA
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 207, PARÁGRAFO I, §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO SAYAN PEREIRA CONCEIÇÃO MARTINS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 140525-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MEIO DA PORTARIA Nº 073/2019, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AO SUPOSTO ABANDONO DE CARGO.
Agente: Não informado(a)
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR RAIMUNDO SAMUEL MARQUES DUARTE, MATRÍCULA N° 060550-6, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: RAIMUNDO SAMUEL MARQUES DUARTE
Cargo: COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES RESUENO, MATRICULA Nº 011343-3, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PRODUÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES RESUENO
Cargo: CHEFE DO SETOR
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: ROSEMARY DOURADO FROTA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, MATRÍCULA Nº 143252-4,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
Agente: LUANA LUCAS FURTADO
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ALCIMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 011200-3,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE AVIZ, MATRÍCULA Nº 120257-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: ROSEMARY DOURADO FROTA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
REVOGAR, A PORTARIA Nº 235, DE 18 DE MAIO DE 2026, QUE DESIGNA A SERVIDORA THAYS GOVEIA MIRANDA DOS REIS, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 657.606, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE INUSSUM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
Agente: Não informado(a)
Cargo: ENFERMEIRO(A)
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO WILLAMI HENRIQUE FREITAS LIMA, MATRÍCULA N° 146528-7, ODONTÓLOGO,E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: WILLAMI HENRIQUE FREITAS LIMA
Cargo: ODONTOLOGO(A)
CONCEDER À SERVIDORA SABRYNNA ZARIFE LOPES ONÇA, MATRÍCULA Nº 142118-2, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 25% (TRINTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Agente: SABRYNNA ZARIFE LOPES ONÇA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: ROSEMARY DOURADO FROTA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ADRIANA MORAES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 146775-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DO TFD, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Agente: ADRIANA MORAES DOS SANTOS
Cargo: CHEFE DO SETOR
REVOGAR, A PORTARIA Nº 126, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ANA CRISTINA DE AMORIM LUCENA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DO TFD, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
Agente: ANA CRISTINA DE AMORIM LUCENA
Cargo: CHEFE DO SETOR
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO FABIANO GUERREIRO CARVALHO, MATRÍCULA Nº 011201-1,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: ANTONIO FABIANO GUERREIRO CARVALHO
Cargo: Não informado(a)
DESIGNAR A SERVIDORA PATRICIA DO SOCORRO DE MIRANDA SILVA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 77778, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE RAIMUNDA SOUSA REIS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.
Agente: PATRICIA DO SOCORRO DE MIRANDA SILVA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
DESIGNAR A SERVIDORA MAIRLEM CAROLINE MELO DA SILVA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 953.838, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE 7° TRAVESSA (ZONA RURAL), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.
Agente: Não informado(a)
Cargo: ENFERMEIRO(A)
DESIGNAR A SERVIDORA MARIA ANGELA ROSA PEREIRA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 972.520, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE ANA GONÇALVES F. MELO (ZONA RURAL), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.
Agente: Não informado(a)
Cargo: ENFERMEIRO(A)
DESIGNAR A SERVIDORA LUIZA NATALY CASTRO DA SILVA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 789.219, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE JOSEPHA ALBUQUERQUE MURRIETA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.
Agente: LUIZA NATALY CASTRO DA SILVA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
DESIGNAR A SERVIDORA LUINE GLINS CUNHA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 533.985, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE MARIA ROSA BATISTA DE SOUZA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.
Agente: LUINE GLINS CUNHA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
DESIGNAR A SERVIDORA LUANA GOMES DE LIMA MARTINS, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 754.188, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE JOSE VALDO PEROTE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.
Agente: LUANA GOMES DE LIMA MARTINS
Cargo: ENFERMEIRO(A)
DESIGNAR A SERVIDORA JESSICA DE SOUSA NASCIMENTO, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 945.189, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE REGINALDO NARCISO DE V. ROMARIZ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.
Agente: Não informado(a)
Cargo: ENFERMEIRO(A)
DESIGNAR A SERVIDORA GESSICA SANTOS DE OLIVEIRA LLANCO, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 747.881, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE VILA SORRISO (ZONA RURAL), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.
Agente: GESSICA SANTOS DE OLIVEIRA LLANCO
Cargo: ENFERMEIRO(A)
DESIGNAR A SERVIDORA GABRIELA FARIAS DE LIMA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 565.695, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE MATA SEDE (ZONA RURAL), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.
Agente: GABRIELA FARIAS DE LIMA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
DESIGNAR A SERVIDORA BIANCA LAYSE SOUSA VIEIRA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 627.404, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE WALDEMAR QUEIROZ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.
Agente: Não informado(a)
Cargo: ENFERMEIRO(A)
DESIGNAR A SERVIDORA ARISTELA LIRA VIEIRA SOUZA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 573.297, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE BAIRRO DE FÁTIMA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.
Agente: ARISTELA LIRA VIEIRA SOUZA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
