CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA GABRIELA FARIAS DE LIMA, MATRÍCULA Nº 142120-4, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INSTITUI O PROGRAMA “TELEFONE ROSA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O SENHOR NIVALDO VENICIUS GOMES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 011256-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DE PANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA DANIELA PEREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 140668-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR FARMÁCIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), A SERVIDORA PÚBLICA PAULA PINHEIRO GONCALVES, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO LIMA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DEMITIR, nos termos dos artigos 201, inciso V, e 207, inciso I, da Lei Municipal nº 4.790/90 (Estatuto do Funcionalismo Público do Município), a servidora pública FILOMENA MARIA ARNOUR DE JESUS, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), O SERVIDOR PÚBLICO FABRICIO LUCENA DE MENESES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DEMITIR, nos termos dos artigos 201, inciso V, e 207, inciso I, da Lei Municipal nº 4.790/90 (Estatuto do Funcionalismo Público do Município), a servidora pública EDIANE DE AZEVEDO SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), O SERVIDOR PÚBLICO DIMAS PICANÇO SISNANDO, MÉDICO, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL.

NOMEAR, A SENHORA ANA PAULA FARIAS RODRIGUES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA (PAD), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR ELIEL DA SILVA MARQUES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR PITAGORAS MENDONCA RAMOS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA NEUILLY PINHEIRO DE FREITAS, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA, - SEGUP/PA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR WILLIAM DA SILVA SABATINGA, MATRÍCULA N° 146687-9, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 6.611/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO INCIDENTE SOBRE REPASSES DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E ESTABELECE NORMAS PARA RETENÇÃO, CONTROLE, REGISTRO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL PARA OS ESPORTES – FUPES

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR JOÃO GUIMARÃES MARTINS, MATRÍCULA N° 011013-2, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA KARINNE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 146229-6, OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 112127,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO GERSON GUEDES DA SILVA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 147076-0,E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA CYNTHIA DEBORA DA CUNHA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 147084-1,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LARISSA THATIA NASCIMENTO BATISTA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 147098-1,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA RENATA SAGICA DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 147097-3,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, A SENHORA SANDRINNY NAIARA DA SILVA MENDONÇA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SOCIAL UNIVIDA TAUÁ COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO MTX 135, EM NOME DO SENHOR JOSÉ MARIA PEREIRA DA COSTA, CNH Nº 00562750586.