DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA ELMA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010281-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF FREI HERMES RECANATTI, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO IZAN HANZEL MOTA DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141408-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEIF OLGA COSTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA FERNANDA REIS DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141544-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE SÃO JOÃO BATISTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ELZIENY SIQUEIRA DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141470-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141435-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA VILMAR SILVA SOUZA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 189, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA LILIAN PINHEIRO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141439-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEF D-27 PROF.ª EUDOXIA ALVES BARBOSA DE FREITAS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 168, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO IZAN HANZEL MOTA DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141408-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 066, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA EDNA FREITAS RIBEIRO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141480-1, SEGUP/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA VILMAR SILVA SOUZA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 167, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141435-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE SÃO JOÃO BATISTA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
REVOGA O DECRETO Nº 343/2025 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2026, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO LUAN BRENDON SOUSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA VALERIA DE OLIVEIRA COSTA, DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA BEATRIZ DE OLIVEIRA ARAÚJO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA DANIELA PEREIRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E POR MEIO DO EMISSOR NACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 13, INCISO II E ALINEA-D NA LEI 6.473/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA, MODERNIZA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MOTOTAXI - NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, EM CONFORMINDADE COM AS LEIS FEDERAIS 12.009/2009 E 9.503/2007
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, NO VALOR DE R$ 500.000,00, DESTINADO À ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, O MÊS DAS BANDAS MARCIAIS E FANFARRAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA MARIA LILIANE ALCÂNTARA MAIA, MATRÍCULA Nº 146518-0, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES, MATRÍCULA Nº 010276-8, CPF/MF Nº 565.207.02-15 E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE EM DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 158, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES, MATRÍCULA Nº 010276-8, CPF/MF Nº 565.207.02-15 E 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, Autarquias e Fundações do Município de Capanema/PA, e dá outras providências.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO MTX 129, EM NOME DO SENHOR JOSINALDO COSTA DE FRANÇA, CPF/MF Nº 834.340.702-49.
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA IVANA PEREIRA MATOS, MATRÍCULA Nº 141374-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA CELIA SANTOS PINHEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA RAISSA LEÃO REIS, MATRÍCULA Nº 140621-3, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JONIS ANTONIO FERREIRA LOPES, MATRÍCULA Nº 142174-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA CARLA RENATA PINHO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 010911-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 054, DE 25 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNA O SERVIDOR ZILTON MARTINS DE SOUZA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 010213-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA EMEF MARIA NATIVIDADE, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
