NOMEAR, A SENHORA WALMICELIA IZIDORO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019

NOMEAR, O SENHOR JOSE NAZARE PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA TATIANE LOPES DE NÓBREGA, MATRÍCULA Nº 141922-6, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 194, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA DULCIVANIA DO SOCORRO SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141377-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEIF TENENTE SEVERINO MENEZES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 069, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA MICHELLE DA SILVA ROSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141518-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEF EUCLIDES CUMARU, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

DESIGNAR O SERVIDOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, MATRÍCULA Nº 146612-2, CREA Nº 152287209-4, ENGENHEIRO CIVIL, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 383, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, QUE CONCEDE NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO IV E ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.796 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CARLA CAROLYNE RESUENO COELHO, MATRÍCULA Nº 141445-3.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, O SENHOR JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR, A SENHORA MARIA ELIENE ALMEIDA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR ELIEL DA SILVA MARQUES, SEGUP/PA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II. TODOS DA LEI N° 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA MARIA ELIETE PINTO DA SILVA, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA ALENE CRISTINA SEABRA IGUCHI, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR BRUNO MENEZES LARANJEIRA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR, O SENHOR PEDRO MATOS MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019

NOMEAR, O SENHOR JOSÉ REGINALDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019

NOMEAR, O SENHOR GEAN DOS SANTOS FELIPE, SEGUP/PA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR GEAN DOS SANTOS FELIPE, SEGUP/PA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR, O SENHOR FRIEDRICH CÂNDIDO MAGALHÃES TEIXEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR FRIEDRICH CÂNDIDO MAGALHÃES TEIXEIRA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR, O SENHOR JEFERSON ASSUNÇÃO DA SILVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR NELILSON PORTELA GONÇALVES, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

DESIGNAR A SENHORA CÉLIA JANETE MOREIRA DA COSTA, CPF/MF Nº 018.480.457-43 À ATRIBUIÇÃO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA PATRICIA SOUZA DE MOURA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 110760, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR ANTONIO SILVA RAMOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 141873-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR EDGELSON ROGÉRIO LIMA DE SOUSA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011323-9, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO MALTO SILVA DE FIGUEIREDO, VIGIA, MATRÍCULA N° 142294-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO PATRICK DE CASSIO GOMES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, MATRÍCULA N° 140653-1, SEGUP/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).