CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR MARCIO ADRIANO FERREIRA DE SOUZA, CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOTADO NA SECRETARIA URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ALEX SANDRO DALLA RIVA, CHEFE DO SETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA AMANDA PINHEIRO FORTALEZA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).
NOMEAR, O SENHOR RAIMUNDO NONATO BARBOSA BEZERRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA RAINERI MELO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 141611-1, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HIGOR CESAR DE OLIVEIRA PINHEIRO, PC-PA, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).
CONCEDER A SENHORA KATIA CILENE NEGREIROS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO, MATRÍCULA N° 010961-4, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA GIGLIELLE SILVA DE LIMA, MATRÍCULA Nº 010057-9, DO CARGO EFETIVA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 254, DE 17 DE MAIO DE 2012, QUE DESIGNA A SERVIDORA ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 010526-0, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 092, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 140564-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA TEREZA BARROS LIMA, MATRÍCULA Nº 010201-6, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 087, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ELIDA OLIVEIRA MOTA, MATRÍCULA N° 141563-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
DESIGNAR A SENHORA ALINE MOREIRA SERRAO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142321-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, O SENHOR MARCELO RIBEIRO DE FARIAS, FICA NOMEADA A SENHORA RAISSA ROSA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 141421-6.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ANDRÉ LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PC-PA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LUCIANE PIMENTEL CORRÊA CAMPOS, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LAILDE ARAUJO VIANA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, MATRÍCULA Nº 060548-4, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER AO SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 060544-1, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUSA, MATRÍCULA Nº 105899, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR CARLOS MATIAS MELO, MATRÍCULA N° 010550-3, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSIEL RODRIGUES MARTINS
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR PEDRO AFONSO KEHRLE LEITE LOPES, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, CONFORME ABAIXO:
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, CONFORME ABAIXO:
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, MATRÍCULA N° 010550-3, CHEFE DO SETOR DE FEIRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).
CONCEDER A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR MARIANO NEVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 141635-9, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
