Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 6 registros Informações atualizadas em: 18/08/2026 - 00:40:31

TERMO DE FOMENTO: 06/2024-017 18/04/2024 CADASTRADO

TERMO DE FORMENTO COM A APAE

Concedente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Convenente: JOSE MEDEIROS FILHO

Vigencia: 31/12/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 006/2017 CADASTRADO

O presente convenio tem por finalidade a congregação de esforços para a implementação de ações do Programa de Assistencia Tecnica e Extensões Rural-PROATEE, executando pela EMATER-PARÁ, no estado do Pará, visando contribuir para a promoção do desenvolvimento rural no municipio de Capanema-Pará.

Concedente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Convenente: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Esfera:

CONVÊNIO: 017/2016 01/11/2016 CADASTRADO

Cedente de servidores p/cessionária

Concedente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Convenente:

Esfera:

CONVÊNIO: 003 22/10/2015 CADASTRADO

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA

Concedente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Convenente:

Esfera:

CONVÊNIO: 001 21/10/2014 CADASTRADO

PROJETO TRABALHO SOCIAL

Concedente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Convenente:

Esfera:

CONVÊNIO: 28005/28004 21/11/2013 CADASTRADO

ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS A POPULAÇÃO

Concedente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Convenente:

Esfera:

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Capanema, no exercício de 2026, declara que não firmou acordos, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de julho de 2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Capanema, no exercício de 2026, declara que não firmou acordos, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de maio de 2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Capanema, no exercício de 2026, declara que não firmou acordos, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de abril de 2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Capanema, no exercício de 2026, declara que não firmou acordos, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de março de 2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 27/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Capanema, no exercício de 2026, declara que não firmou acordos, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de fevereiro de 2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Capanema, no exercício de 2026, declara que não firmou acordos, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de janeiro de 2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/06/0206 · A Prefeitura Municipal de Capanema, no exercício de 2026, declara que não firmou acordos, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de junho de 2026.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Capanema, no exercício de 2025, declara que não firmou acordos, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de dezembro de 2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025 · A Prefeitura Municipal de Capanema, no exercício de 2025, declara que não firmou acordos, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de novembro de 2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025 · A Prefeitura Municipal de Capanema, no exercício de 2025, declara que não firmou acordos, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de outubro de 2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025 · A Prefeitura Municipal de Capanema, no exercício de 2025, declara que não firmou acordos, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de setembro de 2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/08/2025 · A Prefeitura Municipal de Capanema, no exercício de 2025, declara que não firmou acordos, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de agosto de 2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025 · A Prefeitura Municipal de Capanema, no exercício de 2025, declara que não firmou acordos, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de julho de 2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025 · A Prefeitura Municipal de Capanema, no exercício de 2025, declara que não firmou acordos, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de junho de 2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Capanema, no exercício de 2025, declara que não firmou acordos, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de maio de 2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025 · A Prefeitura Municipal de Capanema, no exercício de 2025, declara que não firmou acordos, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de abril de 2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025 · A Prefeitura Municipal de Capanema, no exercício de 2025, declara que não firmou acordos, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de março de 2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025 · A Prefeitura Municipal de Capanema, no exercício de 2025, declara que não firmou acordos, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de fevereiro de 2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025 · A Prefeitura Municipal de Capanema, no exercício de 2025, declara que não firmou acordos, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de janeiro de 2025.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · Declaro, sob as penas da lei e para quem possa interessar, que a Prefeitura de Capanema – PA não houve acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros no período de dezembro de 2024Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 30/11/2024 · Declaro, sob as penas da lei e para quem possa interessar, que a Prefeitura de Capanema – PA não houve acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros no período de novembro de 2024Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 31/10/2024 · Declaro, sob as penas da lei e para quem possa interessar, que a Prefeitura de Capanema – PA não houve acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros no período de outubro de 2024Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 30/09/2024 · Declaro, sob as penas da lei e para quem possa interessar, que a Prefeitura de Capanema – PA não houve acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros no período de setembro de 2024Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 31/08/2024 · Declaro, sob as penas da lei e para quem possa interessar, que a Prefeitura de Capanema – PA não houve acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros no período de agosto de 2024Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 31/07/2024 · Declaro, sob as penas da lei e para quem possa interessar, que a Prefeitura de Capanema – PA não houve acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros no período de julho de 2024Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 30/06/2024 · Declaro, sob as penas da lei e para quem possa interessar, que a Prefeitura de Capanema – PA não houve acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros no período de junho de 2024Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024 · Declaro, sob as penas da lei e para quem possa interessar, que a Prefeitura de Capanema – PA não houve acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros no período de março de 2024Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 30/04/2024 · Declaro, sob as penas da lei e para quem possa interessar, que a Prefeitura de Capanema – PA não houve acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros no período de abril de 2024Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 31/03/2024 · Declaro, sob as penas da lei e para quem possa interessar, que a Prefeitura de Capanema – PA não houve acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros no período de março de 2024Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 29/02/2024 · Declaro, sob as penas da lei e para quem possa interessar, que a Prefeitura de Capanema – PA não houve acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros no período de fevereiro de 2024Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 31/01/2024 · Declaro, sob as penas da lei e para quem possa interessar, que a Prefeitura de Capanema – PA não houve acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros no período de janeiro de 2024Ver detalhes
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