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Lista de publicações Foram encontrados 762 registros Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 15:03:02

OUTROS: 002/2026 25/08/2026

25/08/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2026–SEFIN

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL: 001/2027 20/08/2026

20/08/2026

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DE 2027

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 031/2026 18/08/2026

18/08/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 31/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 030/2026 18/08/2026

18/08/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 30/2026

PORTARIA: 013/2026 17/08/2026

17/08/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ALFABETIZAÇÃO, A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, A INCLUSÃO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, O MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM E A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E O PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 010/2026 17/08/2026

17/08/2026

DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 09/2026-SEMED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA

PORTARIA: 09/2026 17/08/2026

17/08/2026

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA

LISTA DE ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS: 008/2026 14/08/2026

14/08/2026

LISTA DE ACESSO ÀS CONSULTAS , EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS - REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO

LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO A CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS: 008/2026 14/08/2026

14/08/2026

LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO A CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS - REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE: 002/2026 14/08/2026

14/08/2026

Relatório Anual de Gestão

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2026 10/08/2026

10/08/2026

1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 029/2026 06/08/2026

06/08/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 29/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 028/2026 06/08/2026

06/08/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 28/2026

LISTA DE ESPERA EM CRECHE: 007/2026 30/07/2026

30/07/2026

LISTA DE ESPERA EM CRECHES MUNICIPAIS DO MÊS DE JULHO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 027/2026 21/07/2026

21/07/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 026/2026 21/07/2026

21/07/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 26/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 025/2026 02/07/2026

02/07/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 024/2026 02/07/2026

02/07/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2026

OUTROS: 001/2026 30/06/2026

30/06/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO EXERCÍCIO 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 023/2026 22/06/2026

22/06/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 022/2026 22/06/2026

22/06/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2026

NOTIFICAÇÃO 2026 19/06/2026

19/06/2026

Notificação para Suspensão Cautelar dos Contratos Administrativos nº 2026180301, 2025020701, 2026290401, 2025150903 e 2025090903.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 021/2026 03/06/2026

03/06/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 020/2026 03/06/2026

03/06/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2026

LISTA DE ESPERA EM CRECHE: 006/2026 01/06/2026

01/06/2026

LISTA DE ESPERA EM CRECHES MUNICIPAIS

OUTROS: 001/2026 01/06/2026

01/06/2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO LOCAL DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021

LISTA DE ESPERA EM CRECHE: 001/2026 01/06/2026

01/06/2026

LISTA E CRITÉRIOS DE ESPERA PARA CRECHES MUNICIPAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 019/2026 20/05/2026

20/05/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 018/2026 20/05/2026

20/05/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2026

OUTROS: 001/2026 20/05/2026

20/05/2026

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

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