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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2023 - PROCESSO UNIFICADO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 03/08/2023

03/08/2023

CONVOCA PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CAPANEMA - PA NO BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2023 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMDCA 01/08/2023

01/08/2023

RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS COM SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024 - 2027

OFÍCIO: 49/2023 31/07/2023

31/07/2023

Comunicado para fornecedores e empresas contratadas sobre emissão de notas fiscais. Pelo presente, comunicamos a todas as empresas que possuem contrato com esta Autarquia que, por força da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2145, DE JUNHO DE 2023, este instituto passa a ser obrigado a fazer a retenção do imposto de Renda na fonte que incida sobre os pagamentos referentes ao fornecimento de bens ou prestação de serviço.

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO: 01/2022 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28/07/2023

28/07/2023

A Secretaria Municipal de Educação – SEMED, órgão gestor da educação do Município de Capanema/PA, tem como missão, garantir o acesso a permanência com sucesso na escola e o desenvolvimento da educação básica humanizada, por meio da gestão democrática e inovação educacional.

OFÍCIO: 001/2023 26/07/2023

26/07/2023

DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPANEMA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 025/2023 19/07/2023

19/07/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 024/2023 19/07/2023

19/07/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2023

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE: 002/2021 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/07/2023

17/07/2023

A Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício do ano 2021, é um instrumento integrado ao Plano Municipal de Saúde 2018 / 2021, ao Relatório de Gestão Quadrimestral de Prestação de Contas e ao Relatório Anual de Gestão (RAG), constituindo uma ferramenta que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE: 001/2020 - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/07/2023

17/07/2023

O Relatório Anual de Gestão (RAG) é um instrumento básico de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela portaria n.º 575/2012, que apresenta elementos fundamentais para o acompanhamento e avaliação das iniciativas quadrienais amplamente indicadas pelo Plano Municipal de Saúde (PMS) e anualmente operacionalizadas pela Programação Anual de Saúde (PAS), sob responsabilidade da esfera municipal de gestão do SUS.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE: 001/2021 - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/07/2023

17/07/2023

O Relatório Anual de Gestão (RAG) é um instrumento básico de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela portaria n.º 575/2012, que apresenta elementos fundamentais para o acompanhamento e avaliação das iniciativas quadrienais amplamente indicadas pelo Plano Municipal de Saúde (PMS) e anualmente operacionalizadas pela Programação Anual de Saúde (PAS), sob responsabilidade da esfera municipal de gestão do SUS.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE: 001/2020 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/07/2023

17/07/2023

A Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício do ano 2020, é um instrumento integrado ao Plano Municipal de Saúde 2018 / 2021, ao Relatório de Gestão Quadrimestral de Prestação de Contas e ao Relatório Anual de Gestão (RAG), constituindo uma ferramenta que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE: 001/2023 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/07/2023

17/07/2023

A Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício do ano 2023, é um instrumento integrado ao Plano Municipal de Saúde 2021 a 2024, ao Relatório de Gestão Quadrimestral de Prestação de Contas e ao Relatório Anual de Gestão (RAG), constituindo uma ferramenta que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE: 001/2018 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/07/2023

17/07/2023

O Plano Municipal de Saúde é um instrumento dinâmico e flexível do processo de planejamento dos serviços de saúde no âmbito de cada esfera de governo e constitui um documento formal da política de saúde. O planejamento é uma função estratégica de gestão assegurada pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas leis federais n.º s 8.080/90, e 8.142/90, que regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS e pelas Portarias GM /MS n.ºs 2.135,de25 de setembro de 2013 e 2.751/2009, de 11 de novembro de 2009, que aprova as orientações gerais relativas aos instrumentos do Planejamento do SUS.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE: 001/2022 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/07/2023

17/07/2023

A Secretaria Municipal de Saúde de CAPANEMA entende que é necessário a interpretação de dados disponibilizados, informações e diagnósticos necessários ao processo de planejamento, aumentando a possibilidade de acertos na tomada de decisões às metas estabelecidas na gestão administrativa da saúde do Município.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2023 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMDCA 14/07/2023

14/07/2023

CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR APÓS ANALISE DE IMPUGNAÇÕES

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022 13/07/2023

13/07/2023

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022 SEMAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 023/2023 04/07/2023

04/07/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 022/2023 04/07/2023

04/07/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2023

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL: 01/2023 03/07/2023

03/07/2023

DEMONSTRATIVO QUE ESTÃO TRAMITANDO NA 8.666/93

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 021/2023 22/06/2023

22/06/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 020/2023 22/06/2023

22/06/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 019/2023 12/06/2023

12/06/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 018/2023 12/06/2023

12/06/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2023

OUTROS: 018/2023 07/06/2023

07/06/2023

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA E DA LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIENIO 2024/2027.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 017/2023 18/05/2023

18/05/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2023 - PLANO DIRETOR 2023 17/05/2023

17/05/2023

A Presidente da Comissão Eleitoral, por este instrumento, afixado na forma e prazos determinados, vem convocar e comunicar a todas as Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, que de acordo o Decreto N° 138, de maio de 2023, que no período de 16 a 22/05/2023,das 7:30h as 13:30h, estará aberta a inscrição para a função de Diretor(a) e Vice-diretor(a) da referida Escola, a fim que no dia 22 de junho de 2023, das 8:00h as 17:00h, concorra a eleição, obedecendo as normas do referido Decreto e das demais Legislações Educacionais Vigentes.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 016/2023 12/05/2023

12/05/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 015/2023 12/05/2023

12/05/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2023 - PROCESSO UNIFICADO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 04/05/2023

04/05/2023

CONVOCA PARA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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