INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ALFABETIZAÇÃO, A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, A INCLUSÃO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, O MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM E A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E O PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2026 5