A Prefeitura Municipal de Capanema-PA, por meio da Comissão Eleitoral Permanente designada para a Seleção e Eleição com a participação da comunidade escolar para o cargo de Diretores e Vice-Diretores Escolares, e nomeada através do Decreto Municipal Nº. 138 de 12 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, em especial o disposto na Lei Municipal Nº 5.796/99, na Lei Municipal Nº 6.358/2015, Lei Nº. 6.471/2020, e Decreto Municipal Nº. 138 de 12 de maio de 2023, TORNA PÚBLICA as normas para a realização da referida Eleição para as unidades de ensino do Município de Capanema-PA.
001/2023 15/05/2023
