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Lista de Portarias Foram encontrados 970 registros

CONCEDER: 379/2024 19/08/2024

19/08/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA REGINA MARIA ROCHA TAVARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: REGINA MARIA ROCHA TAVARES

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 378/2024 19/08/2024

19/08/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA DEJANE DO SOCORRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: DEJANE DO SOCORRO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 377/2024 14/08/2024

14/08/2024

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA THAIS ETHIANE DO NASCIMENTO MONTEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: THAIS ETHIANE DO NASCIMENTO MONTEIRO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 369/2024 02/08/2024

02/08/2024

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR SENHOR, JOSE RONALDO DA SILVA MENDES, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GOZADOS NO PERÍODO DE 06 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2024.

Agente: JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES

Cargo: VIGIA

DESIGNAÇÃO: 367/2024 02/08/2024

02/08/2024

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA LILIANA DA SILVA DE LIMA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: ANTONIA LILIANA DA SILVA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 366/2024 02/08/2024

02/08/2024

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 365/2024 02/08/2024

02/08/2024

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA ELIZANGELA DA COSTA LISBOA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ELIZANGELA DA COSTA LISBOA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

EXONERAÇÃO: 363/2024 01/08/2024

01/08/2024

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ADILA SABRINA SILVA RAMOS, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ADILA SABRINA SILVA RAMOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 356/2024 30/07/2024

30/07/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA CARMEN CILENE MOURAO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: CARMEN CILENE MOURÃO DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

TORNAR SEM EFEITO: 355/2024 25/07/2024

25/07/2024

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 324, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA, AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES

Agente: ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 344/2024 16/07/2024

16/07/2024

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, GESSILEIDE NEPOMUCENO SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: GESSILEIDE NEPOMUCENO SOARES

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 343/2024 16/07/2024

16/07/2024

Conceder, Agente: Luiz Mario Almeida Gomes, Cargo: Professor(a) em Atividade de Docência, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 338/2024 09/07/2024

09/07/2024

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE DIRETOR DA EMEIF PROF.ª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA LEGAL DO DIRETOR LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DEVIDO À LICENÇA ELETIVA CONCEDIDA CONFORME A PORTARIA Nº 264/2024

Agente: JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

EXONERAÇÃO: 335/2024 09/07/2024

09/07/2024

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ADRIA VIVIENE DURANS ALMEIDA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: ADRIA VIVIENE DURANS ALMEIDA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

RETIFICAÇÃO: 331/2024 05/07/2024

05/07/2024

FICAM RETIFICADOS O CARGO E A PORCENTAGEM DA GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE DO SERVIDOR JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, CONFORME ESPECIFICADO NO ART. 1º DA PORTARIA Nº 303/2024, DE 1º DE JULHO DE 2024

Agente: JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA

Cargo: PROFESSOR EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO

CONCEDER: 330/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ROSILEIDE GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: ROSILEIDE GOMES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 329/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDER A SERVIDORA MARIA ERIKA TAVARES BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990

Agente: MARIA ERIKA TAVARES BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 328/2024 04/07/2024

04/07/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DA SERVIDORA ANTONIETA CRUZ FARIAS DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 146024-2, PORTADORA DO CPF/MF Nº 918.281.803-78 E RG Nº 7473051 PC/PA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ANTONIETA CRUZ FARIAS DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

EXONERAÇÃO: 325/2024 04/07/2024

04/07/2024

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ARIANA DOS SANTOS PAES, DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: ARIANA DOS SANTOS PAES

Cargo: CUIDADOR(A) EDUCACIONAL

CONCEDER: 324/2024 04/07/2024

04/07/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DO SERVIDOR EFETIVO, ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 322/2024 04/07/2024

04/07/2024

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990, A SERVIDORA EFETIVA MARLENE SILVA DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEIF OZIMO LOPES DOS SANTOS REIS

Agente: MARLENE SILVA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 320/2024 01/07/2024

01/07/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA DA RESSURREICAO FARIAS TAVARES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: MARIA DA RESSUREIÇÃO FARIAS TAVARES

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 319/2024 01/07/2024

01/07/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO EDSON GONCALVES DOS REIS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: EDSON GONCALVES DOS REIS

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 318/2024 01/07/2024

01/07/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO EDVAN BULHOES DE SOUSA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: EDVAN BULHÕES DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 317/2024 01/07/2024

01/07/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA NAZARE DO SOCORRO JAQUES DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: NAZARÉ DO SOCORRO JAQUES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 316/2024 01/07/2024

01/07/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA FIAMMA JORDANA SANTOS DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: FIAMMA JORDANA SANTOS DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 315/2024 01/07/2024

01/07/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LINDUINA BARROS DOS REIS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: LINDUINA BARROS DOS REIS

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 314/2024 01/07/2024

01/07/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARE DA SILVA BRITO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: MARIA DE NAZARÉ DA SILVA BRITO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 313/2024 01/07/2024

01/07/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ANTONIA MARIA MONTEIRO MACIEL, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: ANTONIA MARIA MONTEIRO MACIEL

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 312/2024 01/07/2024

01/07/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA DEYSE DE SEIXAS BALTAZAR, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: DEYSE DE SEIXAS BALTAZAR

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

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