REVOGAR, A PORTARIA Nº 088, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA HELEN LOBATO QUARESMA, MATRÍCULA Nº 142113-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
Agente: HELEN LOBATO QUARESMA
Cargo: CHEFE DO SETOR
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR TAYLON SILVA CHAVES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146683-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE PROGRAMAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: TAYLON SILVA CHAVES
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ELIANA MARIA MESQUITA CARDOSO, MATRÍCULA Nº 011204-6,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: ELIANA MARIA MESQUITA CARDOSO
Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO VALTER GONCALVES DE BRITO, MATRÍCULA Nº 141367-8,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: Antonio Valter Goncalves de Brito
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MARIA FRANCIANE DA SILVA BRITO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141565-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: MARIA FRANCIANE DA SILVA BRITO
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA DA RESSURREIÇÃO FARIAS TAVARES, MATRÍCULA Nº 010293-8,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: MARIA DA RESSUREIÇÃO FARIAS TAVARES
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO NIVALDO VENICIUS GOMES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 011256-9, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
Agente: NIVALDO VENICIUS GOMES DE LIMA
Cargo: MÉDICO(A) VETERINÁRIO
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO MAYCON FERREIRA LEAO, MATRÍCULA Nº 143429-2,E DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: MAYCON FERREIRA LEÃO
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
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Agente: JACINEIA DE MARIA MARQUES CAMPELO
Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO BRUNO CARNEIRO ANTUNES, MATRÍCULA Nº 011309-3,E DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: BRUNO CARNEIRO ANTUNES
Cargo: ENFERMEIRO(A)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: DANIELLE SOUSA MELO CORREA, LAISE CRISTINA DA COSTA MESQUITA, ROSEMARY DOURADO FROTA
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 141838-6, PARA A FUNÇÃO DE OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
Agente: VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO
Cargo: CHEFE DO SETOR
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA EDJANE BIANCA GALVÃO SILVA, MATRÍCULA Nº 146391-8, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
Agente: Edjane Bianca Galvão Silva
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR CAMILO DE OLIVEIRA SOARES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142114-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: CAMILO DE OLIVEIRA SOARES
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR CELIO ROBERTO PEREIRA SOUSA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141467-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: CELIO ROBERTO PEREIRA SOUSA
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)
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Agente: DULCIVANIA DO SOCORRO SOARES DO NASCIMENTO
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
REVOGAR, A PORTARIA Nº 252, DE 17 DE MAIO DE 2012, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA HELOISA CRISTINA CLEMENTE DE ARAUJO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010517-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
Agente: Heloisa Cristina Clemente de Araújo
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, MATRÍCULA Nº 143252-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
Agente: LUANA LUCAS FURTADO
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
DESIGNAR A SERVIDORA BRENDA MAYARA DA SILVA LEMOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS,E PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PELA AUSÊNCIA LEGAL DA TITULAR, SENHORA HELENA CLAUDIA PINHEIRO SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,E POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 22 DE ABRIL DE 2026.
Agente: Brenda Mayara da Silva Lemos
Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA, SENHORA HELENA CLAUDIA PINHEIRO SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,E QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 22 DE ABRIL DE 2026.
Agente: HELENA CLAUDIA PINHEIRO SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA, SENHORA HELENA CLAUDIA PINHEIRO SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,E QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 22 DE ABRIL DE 2026.
Agente: COLETIVA
CONCEDER A SENHORA MARIA FERNANDA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141576-0, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: MARIA FERNANDA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER AO SENHOR ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, MATRÍCULA N° 140617-5, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.490,00 (MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA
Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) EM COMPUTAÇÃO
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA RAQUEL COSTA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 146768-9, OCUPANTE DO CARGO DE FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: Raquel Costa de Souza
Cargo: FARMACÊUTICO(A)
