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Agente: HELENA CLAUDIA PINHEIRO SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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Agente: PATRICK LIMA DE CARVALHO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

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Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

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Agente: GEYSE CRISTINA BARROS DA SILVA

Cargo: Não informado(a)

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Agente: LEONARDO JOSÉ FURTADO DE CARVALHO

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO ELTON PAULA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 141626-0,E DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Agente: ELTON PAULA DA COSTA

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANDERSOM WEZANY MENDONÇA WANDERLEY, MATRÍCULA Nº 141708-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ABILENE FERREIRA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JUNIOR ARAUJO PESSOA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,E-PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: FRANCISCO JUNIOR ARAÚJO PESSOA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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Agente: ERICK LIMA SANTANA

Cargo: PRESIDENTE

CONCEDER AO SERVIDOR SENHOR GUSTAVO CAMURÇA VIEIRA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: GUSTAVO CAMURCA VIEIRA

Cargo: CHEFE DO SETOR

RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA, PARA O NOME DE CASADA ANDREIA DO SOCORRO DE SOUSA CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 010997-5,E PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, MATRÍCULA Nº 060544-1,E POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2026.

Agente: FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, MATRÍCULA Nº 060544-1,E QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO 2026.

Agente: ELCIO PEREIRA RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO SALES CARDOSO AGUIAR, MATRÍCULA Nº 140586-1,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: SALES CARDOSO AGUIAR

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REVOGAR, A PORTARIA Nº 651, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO CAMILO DE OLIVEIRA SOARES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142114-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE PROGRAMAS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: CAMILO DE OLIVEIRA SOARES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DO ARTIGO 30, §1º, ALÍNEA “C” (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LUINE GLINS CUNHA, MATRÍCULA N° 147077-7, ENFERMEIRA,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: LUINE GLINS CUNHA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 010429-9,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

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Agente: JACINEIA DE MARIA MARQUES CAMPELO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

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Agente: CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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Agente: MARIA IVANETE DA SILVA LAGE

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

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Agente: FABIO BARBOSA DUARTE

Cargo: CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

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Agente: ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO

Cargo: MOTORISTA

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Agente: EDILENE SOUSA PESSOA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

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Agente: REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

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Agente: ANA JULIA COSTA DIAS

Cargo: NUTRICIONISTA

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA KEZIA REGINA MACHADO OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 146786,E DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: KEZIA REGINA MACHADO OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

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Agente: CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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Agente: SUELEN DO VALE GOMES

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

CONCEDER A SERVIDORA SENHORA LEDA FRANCISCA CAMELO ARAUJO, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: LEDA FRANCISCA CAMELO ARAUJO

Cargo: DIRETOR(A) GERAL

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Agente: LEDA CAVALCANTE GOMES

Cargo: Não informado(a)