DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, MATRÍCULA N° 143252-4, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA FUNÇÃO DE OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA NILDILENE DA SILVA RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 140595-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA NILDILENE DA SILVA RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 140595-0, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO RAFAEL BARBOSA MENDONCA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 142929-9, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA EDILMA MARTINS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 10022-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MARTA DA SILVA LIMA, MATRÍCULA Nº 141580-8, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER À SERVIDORA MARCIONILA COSTA, MATRÍCULA 141363-5, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 30% (TRINTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CONCEDER À SERVIDORA JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA, MATRÍCULA 141933-1, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 30% (TRINTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Agente: JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010526-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO, CONDUZINDO, PARA TANTO, SINDICÂNCIAS E PROCESSOS DISCIPLINARES EM FACE DE SEUS SERVIDORES, NA ESTEIRA DA LEI MUNICIPAL N. 4.790, DE 8 DE JUNHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MARIA IZAURA GOMES DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 141582-4, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR O SERVIDOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, MATRÍCULA Nº 146612-2, CREA Nº 152287209-4, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COMO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
CONCEDER A SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGA, MATRÍCULA Nº 143430-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA Nº 142006-2, MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ELIZANGELA DA COSTA LISBOA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRICULA Nº 141511-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO, MATRÍCULA Nº 141513-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALIS-MO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA GILEANE DE SOUZA GUILHON, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIDALVA SANTA BRIGIDA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 010015-3, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA EUDIANE DO SOCORRO VIEIRA LIMA, PARA O NOME DE CASADA EUDIANE DO SOCORRO VIEIRA LIMA BARROS, OCU-PANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
