DESIGNAR A SERVIDORA ARISTELA LIRA VIEIRA SOUZA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 573.297, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – BAIRRO DE FÁTIMA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA BULHÕES SILVA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 782.949, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – JOSÉ FERNANDO DA SILVA MENDES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA ANA BEATRIZ DE ATAIDE NERE FIALHO, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 732.496, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – NOVA ASSIS (ZONA RURAL), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA ALINE QUEIROZ DE ALMEIDA DE AGUIAR, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 398.661, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – FRANCISCO CARNEIRO DE OLIVEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

DESIGNAR O SERVIDOR ALBERTO SANTOS DE FIGUEIREDO, ENFERMEIRO, INSCRITO NO COREN SOB Nº 652.356, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE – MATA SEDE (ZONA RURAL), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

CONCEDER A SENHORA SIMONE MARIA DOS REIS NASCIMENTO, MATRÍCULA N° 010843-0, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

. CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO MARILSON TEIXEIRA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 141642-1,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.

DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIO, MATRÍCULA Nº 010863-4,E PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE COMO DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO MOREIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA Nº 146987-0,E POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 12 DE MAIO A 10 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER A SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DESIGNAR O SENHOR JONATHAN SALVIANO DUARTE PINHEIRO NETO, CREA/PA Nº 1512973319-PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SOB O INSTRUMENTO Nº 953031/2023.

DESIGNAR O SENHOR ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, CREA Nº 26.818-D/PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, SOB O INSTRUMENTO N° 914406/2021.

DESIGNAR O SENHOR JONATHAN SALVIANO DUARTE PINHEIRO NETO, CREA/PA Nº 1512973319-PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA REFORMA DO ESTÁDIO LEANDRO PINHEIRO, SOB O INSTRUMENTO Nº 2026290101.

DESIGNAR O SENHOR ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, CREA Nº 26.818-D/PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, SOB O INSTRUMENTO N° 2026120201.

DESIGNAR O SENHOR JONATHAN SALVIANO DUARTE PINHEIRO NETO, CREA/PA Nº 1512973319-PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA CONCLUSÃO DA REFORMA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO, SOB O INSTRUMENTO Nº 2026050201.

CONCEDER À SERVIDORA SYLMARA KARINA SILVA DA COSTA, MATRÍCULA 141564-6, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 30% (TRINTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONCEDER À SERVIDORA ANDREIA DO SOCORRO DE SOUSA CORDEIRO, MATRÍCULA 010526-0, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 30% (TRINTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA LUANA JHENNYFER DA COSTA PANTOJA, MATRÍCULA Nº 146527-9,E DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO EDCRISTO DOS SANTOS GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 140535-7,E DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA ELANA DA SILVA GOMES, MATRÍCULA Nº 146425-6, OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E CONTRATOS.

DESIGNAR A SENHORA TESSIA RAFAELLA PINTO DE SOUZA, CAU Nº 000A430790, ARQUITETA E URBANISTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PARQUE JAZIDA.

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA GABRIELA FARIAS DE LIMA, MATRÍCULA Nº 142120-4, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR O SENHOR NIVALDO VENICIUS GOMES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 011256-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DE PANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA DANIELA PEREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 140668-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR FARMÁCIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), A SERVIDORA PÚBLICA PAULA PINHEIRO GONCALVES, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO LIMA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DEMITIR, nos termos dos artigos 201, inciso V, e 207, inciso I, da Lei Municipal nº 4.790/90 (Estatuto do Funcionalismo Público do Município), a servidora pública FILOMENA MARIA ARNOUR DE JESUS, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), O SERVIDOR PÚBLICO FABRICIO LUCENA DE MENESES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DEMITIR, nos termos dos artigos 201, inciso V, e 207, inciso I, da Lei Municipal nº 4.790/90 (Estatuto do Funcionalismo Público do Município), a servidora pública EDIANE DE AZEVEDO SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.