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Lista de Portarias Foram encontrados 1577 registros Informações atualizadas em: 12/08/2025 - 14:23:25

EXONERAÇÃO: 636/2025 08/08/2025

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR MARCIO MONTEIRO MAIA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: MARCIO MONTEIRO MAIA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 597/2025 14/07/2025

. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA DYANDRA JAMYLLE ROSÁRIO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 142935-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.

Agente: DYANDRA JAMYLLE ROSÁRIO DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCEDER: 588/2025 08/07/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA CAMILA ALVES REIS, MATRÍCULA N° 140673-6, CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: CAMILA ALVES REIS

Cargo: CUIDADOR(A) EDUCACIONAL

DETERMINAR: 556/2025 24/06/2025

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLI-NAR, COM FULCRO NO ARTIGO 189, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA EDILENA COSTA DAS CHAVES, CUIDADORA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021, POR MEIO DA PORTARIA Nº 365/2021, MATRÍCULA Nº 142971-0, PARA APURAR POSSÍVEIS IRRE-GULARIDADES REFERENTES AO SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS E SUPOSTO ABANDONO DE CARGO.

Agente: EDILENA COSTA DAS CHAVES

Cargo: CUIDADOR(A) SOCIAL

DIÁRIA: 209/2025 13/06/2025

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Agente: ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 208/2025 13/06/2025

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Agente: EDILENE SOUSA PESSOA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 207/2025 13/06/2025

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Agente: REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 206/2025 13/06/2025

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Agente: ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 205/2025 13/06/2025

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Agente: REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 204/2025 13/06/2025

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Agente: RAIMUNDO SANDERSON BRITO BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 203/2025 13/06/2025

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Agente: ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 202/2025 13/06/2025

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Agente: EDILENE SOUSA PESSOA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 201/2025 13/06/2025

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Agente: REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCEDER: 524/2025 06/06/2025

CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JUNIOR ARAUJO PESSOA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, -PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: FRANCISCO JUNIOR ARAÚJO PESSOA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 183/2025 04/06/2025

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Agente: RICARDO DA SILVA BARBOSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 182/2025 04/06/2025

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Agente: EDILENE SOUSA PESSOA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 174/2025 15/05/2025

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Agente: ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 167/2025 14/05/2025

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Agente: REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 159/2025 25/04/2025

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Agente: CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 157/2025 24/04/2025

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Agente: RICARDO DA SILVA BARBOSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 154/2025 24/04/2025

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Agente: LAILSON ALEIXO MONTEIRO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 137/2025 14/04/2025

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Agente: CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 136/2025 14/04/2025

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Agente: JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ

Cargo: DIRETOR(A) GERAL

CONCEDER: 445/2025 10/04/2025

CONCEDER A SENHORA KARLA KATIANNA RIBEIRO DO ROSARIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: KARLA KATIANNA RIBEIRO DO ROSÁRIO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

CONCEDER: 425/2025 10/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018 (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARÁ), DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E §2º, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ROSINETE DOS SANTOS COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 146967, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: ROSINETE DOS SANTOS COSTA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 127/2025 10/04/2025

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Agente: MARCELO KLEYTON RODRIGUES DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

REVOGAÇÃO: 411/2025 09/04/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 263, DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE TRANSFERE O SERVIDOR EFETIVO DAVI REIS GALVÃO, VIGIA, MATRÍCULA Nº 010996-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: DAVI REIS GALVÃO

Cargo: VIGIA

CONCEDER: 405/2025 07/04/2025

. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA EDILENA COSTA DAS CHAVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA SOCIAL, MATRÍCULA Nº 1429710, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.

Agente: EDILENA COSTA DAS CHAVES

Cargo: CUIDADOR(A) SOCIAL

DIÁRIA: 123/2025 07/04/2025

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Agente: ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 122/2025 07/04/2025

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Agente: JACINEIA DE MARIA MARQUES CAMPELO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

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