Data da portaria: 01/04/2026
Tipo: CONCEDER
Agente: CAMILA ALVES REIS
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONCEDER A CESSÃO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DE CAPANEMA, A SERVIDORA EFETIVA CAMILA ALVES REIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 140673-6, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
