TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANA MARLY RODRIGUES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011079-5, SEGUP/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

CONCEDER AO SENHOR GUSTAVO CAMURCA VIEIRA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

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DESIGNAR O SERVIDOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, MATRÍCULA Nº 146612-2, CREA Nº 152287209-4, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COMO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ARQUITETÔNICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA JULLIANY TAISE HOLANDA COSTA, MATRÍCULA Nº 142893, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

DESIGNAR O SERVIDOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, MATRÍCULA Nº 146612-2, CREA Nº 152287209-4, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COMO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE PERFURAÇÃO E ESCAVAÇÃO DE POÇO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR O SERVIDOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, MATRÍCULA Nº 146612-2, CREA Nº 152287209-4, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COMO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REVOGAR, A PORTARIA N° 078, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DESIGNA A SENHORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, MATRÍCULA N° 141632-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE SUPERVISÃO E OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

DESIGNAR O SERVIDOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, ENGENHEIRO CIVIL, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR O SERVIDOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, MATRÍCULA Nº 146612-2, CREA Nº 152287209-4, ENGENHEIRO CIVIL, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS.

DESIGNAR O SERVIDOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, MATRÍCULA Nº 146612-2, CREA Nº 152287209-4, ENGENHEIRO CIVIL, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS.

CONCEDER A SENHORA KATIA REGINA GOMES GALVÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVEN-TA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DESIGNAR O SERVIDOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, MATRÍCULA Nº 146612-2, CREA Nº 152287209-4, ENGENHEIRO CIVIL, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS.

DESIGNAR O SERVIDOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, MATRÍCULA Nº 146612-2, CREA Nº 152287209-4, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COMO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

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DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANA MARLY RODRIGUES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011079-5, SEGUP/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR CLAUDEMIR DO NASCIMENTO SILVA, DESENHISTA/PROJETISTA, MATRICULA Nº 010977-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO CLAUDEMIR DO NASCIMENTO SILVA, DESENHISTA/PROJETISTA, MATRICULA Nº 010977-0, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR GUSTAVO CAMURCA VIEIRA, MATRÍCULA N° 141659-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO, MATRÍCULA N° 060560-3, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 140612-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA O GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO CASSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA, VIGIA, MATRÍCULA N° 143250-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE PLANEJAMENTO.

EXONERAR DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

CONCEDER, À SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS.

CONCEDER, À SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO