Retificação, Agente: Maria de Lourdes Moreira de Carvalho dos Santos, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Determinar, Agente: Cazuza Jose Inacio de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Determinar, Agente: Regiani Duda Aksack, Cargo: Agente de Vigilâcia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Determinar, Agente: Laercio Monteiro de Araujo, Cargo: Operador de Máquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Determinar, Agente: Cleuma Maria Bezerra de Oliveira, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Determinar, Agente: Dimas Picanço Sisnando, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Determinar, Agente: Sheila Barroso Gouveia, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Determinar, Agente: Cleiton Santos da Silva, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Determinar, Agente: Francisco Viana de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Determinar, Agente: Ana Lucia Lima Farias, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Determinar, Agente: Dora Lucia Terras e Silva, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DE CARÁTER INTERSETORIAL, COM FINALIDADE DE PLANEJAR E ARTICULAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS DO PROGRAMA, CONTRIBUINDO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Designação, Agente: Carlos Andre Araujo de Macedo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Conceder, Agente: Cícero Tomé Santos Feitosa, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, LEI Nº 6.433/19, QUE ALTERA O ART 13 DA LEI Nº 6.395/18, O SENHOR PAULO SÉRGIO MIRANDA UCHOA, PORTADOR DO RG Nº 1802306 E CPF/MF Nº 133.636.462-91, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL E MINERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR RAIMUNDO BENEDITO DOS REIS SILVA, PORTADOR DO RG. Nº 8723126 PC/PA E CPF/MF Nº 095.233.242-68, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Transferir, Agente: Luiz Antonio do Rosário Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO BENEDITO DOS REIS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA JÚLLIA CÁSSIA LIMA E SILVA, PORTADORA DO RG Nº 6928022 PC/PA E CPF/MF Nº 018.179.722-43, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA DANIELY DE CÁSSIA SOUSA FURTADO, PORTADORA DO RG Nº 3647555 PC/PA E CPF/MF Nº 749.324.542-87, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ELIANE DA LUZ SILVA, PORTADORA DO RG Nº 3994668 PC/PA E CPF/MF Nº 896.131.553-68, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SENHORA JOANITA DA SILVA LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL E MINERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Conceder, Agente: Veruscka Sales Dressler, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão, Agente: Eduardo Emerson de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

EXONERAR O SENHOR LAÉRCIO ISIDORIO DE SOUZA, PORTADOR DO RG. Nº 1750838 SEGUP/PA E CPF/MF Nº 032.942.692-34, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, CHEFE DO SETOR DE MERCADOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Conceder, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Conceder, Agente: Márcia Andrade Oliveira Holanda, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde