EXONERAR O SENHOR ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

FICAM NOMEADOS OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS COM SEUS RESPECTIVOS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR DIEGO RIBEIRO MONTEIRO, PORTADOR DO RG. Nº 6157448/PA, E CPF/MF Nº 535.938.122-15, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA, PORTADORA DO RG. Nº 5790947/PA, E CPF/MF Nº 002.767.562-90, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO, PORTADOR DO RG. Nº 5001026/PA, E CPF/MF Nº 794.320.262-72, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA GABRIELA DOS ANJOS SANTOS, PORTADORA DO RG. Nº 502227473/SSP/SP E CPF/MF Nº 464.338.148-59, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

FICA HOMOLOGADO A SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 102/17 O SENHOR: JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS (TITULAR) PELO SENHOR ALDO NELSON DA SILVA MORAES

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RELATIVO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE DISPENÇA DE LICITAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO PERÍODO DE 01/09/2018 A 31/12/2018.

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RELATIVO AOS PROCESSOS DE INEXIBILIDADE DO EXERCÍCIO DE 2018, NO PERÍODO DE 01/01/2018 A 31/12/2018.

FICA DENOMINADA DE TRAVESSA CÂNDIDA ANDRADE, A TRAVESSA B3 NO BAIRRO DA PRIMEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

MAJORA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O IPAC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

REVOGA O DECRETO N. 337/2018 E FIXA OUTRAS NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

SUBSTITUIR, AS MEMBRAS DA COMISSÃO DE APOIO AOS PROCEDIMENTOS DOS PREGÕES, AS SENHORITAS MONIQUE SILVA DOS SANTOS E JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, PELAS SENHORITAS ADRIANA QUEIROZ DA SILVA E ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, LOTADAS NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SENHORA ADRIANE CASTRO DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA ADRIANE CASTRO DA COSTA, DE CPF Nº 710.322.742-04, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, RG Nº 7842922 SSP/PA E CPF Nº 038.756.862-09, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, RG Nº 6365050 SSP/PA E CPF Nº 010.518.132-39, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SENHORITA GABRIELA DOS ANJOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, A SENHORITA ALESSANDRA DA SILVA LIMA, CPF Nº 835.596.042-49, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E ARQUIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.