Conceder, Agente: Carmem Cleide da Silva Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR AURÉLIO MÁRTIRES DO NASCIMENTO, PORTADORA DO RG Nº 3769000 SSP/PA E CPF/MF Nº 743.423.982-49, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
Conceder, Agente: Francisca Almeida da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOAQUIM BORGES PINHEIRO, PORTADOR DO RG. Nº 7301443 E CPF/MF Nº 703.350.352-05, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR MARCUS VINICIUS PINTO DE BRITO, PORTADOR DO RG. Nº 7301443 E CPF/MF Nº 703.350.352-05, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
Conceder, Agente: Aline Queiroz de Almeida Aguiar, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Transferir, Agente: Manoel Moacir de Melo, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação
Exoneração, Agente: Cazuza Jose Inacio de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Marcelo Pierre Rimes Acacio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo
Retificação, Agente: Nailde Ribeiro de Azevedo, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Jucielma Ribeiro de Lima, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder, Agente: Aline Lima da Silva, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA ANTÔNIA MARIA TRINDADE PORTELA RODRIGUES, PORTADORA DO RG Nº 7610548 PC/PA E CPF/MF Nº 038.190.722-84, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
Exoneração, Agente: Heloyse Oliveira Paixão, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Regiane Rosário das Mercês, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR PEDRO EDUARDO DA CUNHA COSTA, PORTADOR DO RG. Nº 5691557 PC/PA E CPF/MF Nº 949.053.632-68, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 14 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2019.
DECLARA COMO EXTINTAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.
Exoneração, Agente: José Madson Rosa Dourado, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Edite Silva Pontes, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ RUBENS GOMES IGLESIAS, RG Nº 2619937 PC/PA E CPF Nº 103.909.872-04, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE BIÊNIO 2019/2021.
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RELATIVO AOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DO EXERCICIO DE 2019 NO PERÍODO DE 01/01/2019 A 30/09/2019
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
Designação, Agente: José Francisco Possidônio Cardoso, Cargo: Coordenadora do Abrigo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Conceder, Agente: Carla Simone do Nascimento Santos, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Maria de Lourdes Gomes Sousa , Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO POSSIDÔNIO CARDOSO, COORDENADOR DO ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JURANDIR RODRIGUES DA SILVA, RG Nº 2265811 SSP/PA E CPF Nº 003.576.262-49, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
