NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, LEI Nº 6.433/19, QUE ALTERA O ART 13 DA LEI Nº 6.395/18, O SENHOR PAULO SÉRGIO MIRANDA UCHOA, PORTADOR DO RG Nº 1802306 E CPF/MF Nº 133.636.462-91, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL E MINERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR RAIMUNDO BENEDITO DOS REIS SILVA, PORTADOR DO RG. Nº 8723126 PC/PA E CPF/MF Nº 095.233.242-68, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
Transferir, Agente: Luiz Antonio do Rosário Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO BENEDITO DOS REIS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA JÚLLIA CÁSSIA LIMA E SILVA, PORTADORA DO RG Nº 6928022 PC/PA E CPF/MF Nº 018.179.722-43, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA DANIELY DE CÁSSIA SOUSA FURTADO, PORTADORA DO RG Nº 3647555 PC/PA E CPF/MF Nº 749.324.542-87, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ELIANE DA LUZ SILVA, PORTADORA DO RG Nº 3994668 PC/PA E CPF/MF Nº 896.131.553-68, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORA JOANITA DA SILVA LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL E MINERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder, Agente: Veruscka Sales Dressler, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Cessão, Agente: Eduardo Emerson de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
EXONERAR O SENHOR LAÉRCIO ISIDORIO DE SOUZA, PORTADOR DO RG. Nº 1750838 SEGUP/PA E CPF/MF Nº 032.942.692-34, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, CHEFE DO SETOR DE MERCADOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Conceder, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Conceder, Agente: Márcia Andrade Oliveira Holanda, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Vânia Lúcia Tangerino de Souza, Cargo: Coordenadora do Centro de Referencia de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Conceder, Agente: Melissa Fernandes da Cunha, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Tornar Sem Efeito, Agente: Carlos Matias de Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 28 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2019, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
FICAM NOMEADOS OS MEMBROS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA O CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-IPAC, NOS TERMOS DO ART. Nº 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.356/2015:
Conceder, Agente: Ednaldo dos Reis Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder, Agente: Jarley Eliezer de Souza Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder, Agente: Jonas Watanabe Ferreira da Silva, Cargo: Agente de Combate Às Edemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Tornar Sem Efeito, Agente: Hervelen Alves Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Maria de Jesus Alves Batista, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Benedita Ribeiro de Jesus, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
