INSTITUI OS VALORES DA INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019/SMS/PMC.
NOMEAR O SENHOR VALDEMIR MARTINS DE ARAÚJO, RG Nº 1611430/SSP/PA E CPF Nº 615.222.952-91, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 6.415/2018, QUE MODIFICA NA FORMA DA LEI O ORGANOGRAMA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA BRUNA KARLA COSTA BARROS, RG Nº 6929435 E CPF Nº 020.969.882-92, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO OU DE PROFISSIONAL EQUIVALENTE PARA QUE ESTE ALÉM DA SUA ATRIBUIÇÃO ORDINÁRIA EXERÇA DE FORMA COMPLEMENTAR E SEM ONEROSIDADE, A ATIVIDADE DE ARTICULADOR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR O SENHOR FÁBIO MARCELO MONTEIRO BRAUN, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
NOMEAR O SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4241974, SSP/PA, CPF/MF Nº 686.371.952-53; PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DAR DENOMINAÇÃO DE MARIA DE NAZARÉ BULHÕES (PRETINHA), A TRAVESSA OCIDENTAL DO MERCADO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 384/18, QUE REVOGA O DECRETO Nº 293/18 DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) A SERVIDORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
Conceder, Agente: Valdemir Martins de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA VERUSKA SALES DRESSLER, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 430.875.152-72, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MICHELLE CRISTINI DE ARAÚJO SILVA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 5306286/PC/PA E CPF/MF Nº 837.540.402-00, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 23, 24, 25, 28 E 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.356/2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA (RPPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA, NA FORMA DA LEI, O ORGANOGRAMA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 23, 24, 25, 28 E 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.356/2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA (RPPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA E REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) DE CAPANEMA/PA, PARA O ANO DE 2019
EXONERAR A SENHORA JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 122672-0, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 6.406/2018
ALTERA O CAPUT DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.345/14
