Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7945 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 18:31:51

Portaria: 101/2020 28/02/2020

Exoneração, Agente: Andréia Sousa Barbosa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 100/2020 28/02/2020

Exoneração, Agente: Renata Silva Cunha, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 098/2020 28/02/2020

Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 097/2020 27/02/2020

Exoneração, Agente: Priscila Oliveira Lopes Lima, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 096/2020 27/02/2020

Conceder, Agente: Aislene Alexandre Nogueira de Lima, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 095/2020 27/02/2020

Conceder, Agente: Eliana da Silva Ferreira, Cargo: Auxiliar Técnico em Computação, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REUMERAÇÃO: 6.452/2020 19/02/2020

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 108/2020 19/02/2020

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES, CHEFE DE DEPARTAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 093/2020 19/02/2020

Designação, Agente: Silvana de Souza Félix, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 092/2020 19/02/2020

Designação, Agente: Nazaré do Socorro do Nascimento Andrade, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 091/2020 19/02/2020

Conceder, Agente: Gilson Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 090/2020 19/02/2020

Transferir, Agente: Estefanny Batista da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO: 107/2020 18/02/2020

TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NOS SEGUINTES DIAS

Portaria: 089/2020 18/02/2020

Conceder, Agente: Silvia Maria Nascimento Brito, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 088/2020 17/02/2020

Conceder, Agente: Maria de Nazaré da Silva Brito, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 087/2020 17/02/2020

Exoneração, Agente: Helen Briza da Silva, Cargo: Cuidador(a) Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 086/2020 17/02/2020

Exoneração, Agente: Aline de Moraes Monteiro, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 084/2020 14/02/2020

Exoneração, Agente: Júlio Cézar Barros dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 083/2020 14/02/2020

Exoneração, Agente: Júlio Tarcísio Rosário da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 082/2020 14/02/2020

Exoneração, Agente: Cleuma Maria Bezerra de Oliveira, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 081/2020 14/02/2020

Designação, Agente: Silvana de Souza Félix, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 080/2020 14/02/2020

Designação, Agente: Aline Samara de Alexandria Pereira Sales, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 079/2020 14/02/2020

Designação, Agente: Leila Izabel Silva dos Santos, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 078/2020 14/02/2020

Designação, Agente: Márcio André da Silva Souza, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 077/2020 14/02/2020

Designação, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 076/2020 14/02/2020

Designação, Agente: Jossiane Silva de Mendonça, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 075/2020 14/02/2020

Exoneração, Agente: Milde Pereira da Silva, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 074/2020 14/02/2020

Exoneração, Agente: Edilene Carvalho Reis Costa, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 073/2020 14/02/2020

Exoneração, Agente: Maria de Nazaré Souza, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 072/2020 14/02/2020

Exoneração, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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