Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PATRÍCIA PRATA DOS SANTOS, CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR WELLINGTON FARIAS DE SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA ELIETE ALMEIDA PASTANA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 647.994.502-63, RG Nº 2878582 PC/PA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Conceder, Agente: Edina dos Santos Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA MONIQUE SILVA DOS SANTOS, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS PROGRAMAS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Revogação, Agente: Antonio Carlos Vilela, Cargo: Setor de Acompanhamento de Cemiterio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Retificação, Agente: Antonia Marinez Teixeira Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

Conceder, Agente: Maria Inacia da Conceição, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Rosimar Sousa da Costa Braga, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Rosimar Sousa da Costa Braga, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Conceder, Agente: Cleiciane do Socorro Barbosa, Cargo: Temporária, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSIMAR SOUSA DA COSTA BRAGA, COORDENADORIA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, PORTADORA DO RG. Nº 4985848/PC/PA E CPF/MF Nº 799.388.412-87, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Conceder, Agente: Meire Ivanir Watanabe Damasceno, Cargo: Temporária, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

AUTORIZA O CANCELAMENTO TOTAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ECOLÓGICO RESIDENCIAL CAPANEMA".

Transferir, Agente: Almir Felicio Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Transferir, Agente: Jorge Ferreira da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Transferir, Agente: Jéssica Milena Silva do Nascimento, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXONERAR O SENHOR LUDGERO RAULINO NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Designação, Agente: Jossiane Silva de Mendonça, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Thalita de Cassia Silva de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Milena Rosele da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Maria do Socorro Oliveira Magalhães, Cargo: Coordenadora do Centro de Referencia de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designação, Agente: Sônia Cléia Almeida da Silva, Cargo: Coordenadora do Centro de Referencia de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designação, Agente: Janaina Perote Chaves, Cargo: Coordenadora do Abrigo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social