Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Rosimar Sousa da Costa Braga, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Rosimar Sousa da Costa Braga, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Conceder, Agente: Cleiciane do Socorro Barbosa, Cargo: Temporária, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSIMAR SOUSA DA COSTA BRAGA, COORDENADORIA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, PORTADORA DO RG. Nº 4985848/PC/PA E CPF/MF Nº 799.388.412-87, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Conceder, Agente: Meire Ivanir Watanabe Damasceno, Cargo: Temporária, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
AUTORIZA O CANCELAMENTO TOTAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ECOLÓGICO RESIDENCIAL CAPANEMA".
Transferir, Agente: Almir Felicio Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferir, Agente: Jorge Ferreira da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferir, Agente: Jéssica Milena Silva do Nascimento, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
EXONERAR O SENHOR LUDGERO RAULINO NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
Designação, Agente: Jossiane Silva de Mendonça, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Thalita de Cassia Silva de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Milena Rosele da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Maria do Socorro Oliveira Magalhães, Cargo: Coordenadora do Centro de Referencia de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Designação, Agente: Sônia Cléia Almeida da Silva, Cargo: Coordenadora do Centro de Referencia de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Designação, Agente: Janaina Perote Chaves, Cargo: Coordenadora do Abrigo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Designação, Agente: Cintia Feio Barreto, Cargo: Coordenadora do Centro de Referencia de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
"INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO, A SER CONFERIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA, À ATLETAS CAPANEMENSES QUE TENHAM SE DESTACADO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS."
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR EDILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CHEFE DO SETOR DE OFICINA MECÂNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LEONICE DOS REIS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tornar Sem Efeito, Agente: Flávio Pereira Tavares, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Exoneração, Agente: Victor Cleton Guimarães Gomes, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Ana Maria de Sousa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Maria do Socorro Sousa Castro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Antonia Maria Monteiro Maciel, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE NOVAS CONCESSÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTÁXI DE QUE TRATA A LEI Nº 6.304/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
