Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Transferir, Agente: Murilo Ferreira Leitão, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Designação, Agente: Camila Ferreira da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA CARMEN LILIAN SOUZA DE SOUZA, PORTADORA DO RG Nº 1953051 SSP/PA E CPF/MF Nº 664.374.582-91, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

Conceder, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designação, Agente: Marcelo Veríssimo Kauati, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

PRORROGA MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SUA EVOLUÇÃO EPIDEMOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

Exoneração, Agente: Dora Lucia Terras e Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Transferir, Agente: Jucicléia Cerdeira de Carvalho, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO TAMBÉM DAS FÉRIAS DE DIRETORES, TÉCNICOS PEGAGÓGICOS, PROFESSORES, SECRETÁRIOS E ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE CAPANEMA, NA FORMA ABAIXO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA RITA DE KÁSSIA HELENA DE SOUZA, PORTADORA DO RG Nº 4127633 SSP/PA E CPF/MF Nº 682.114.062-68, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

Conceder, Agente: Marcelo Pierre Rimes Acacio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo

Designação, Agente: Luiz Alberto Lima da Silva, Cargo: Subisnpetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Raimundo Nascimento Tavares, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Designação, Agente: Maria Tereza Barros Lima, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Luiz Mario Almeida Gomes, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: José Barreto Vieira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Mayara Suzanne dos Santos Ribeiro, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

PRORROGA MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SUA EVOLUÇÃO EPIDEMOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

NOMEAR A SENHORA SONIA MARIA COSTA NASCIMENTO, RG Nº 2711728 CPF/MF SOB O Nº 617.873.612-68, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE

NOMEAR O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, RG Nº 940043 SSP/PA, CPF/MF Nº 064.257.042-68, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLITICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAPANEMA.

DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES - PCCR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PCCR – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG. Nº 7939933 E CPF/MF SOB O Nº042.570.262-60, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Nomeação, Agente: Eva Dayara Silva de Moura, Cargo: Nutricinista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação