NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR WALDIR SANTANA RIBEIRO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Exoneração, Agente: Joseane Stela Lobão Martins, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Roberta de Nazaré Melo do Nascimento, Cargo: Auxiliar Técnico em Computação, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Conceder, Agente: Elodia Pereira Tavares, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Transferir, Agente: Regiane Rosário das Mercês, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Transferir, Agente: Thiago de Araújo Costa, Cargo: Analista de Sistemas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Jaqueline Freitas Bezerra, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Transferir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
EXONERAR A SENHORA RACHEL TEIXEIRA MONTEIRO PINA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÕES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
EXONERAR A SENHORA EMILCIETTY SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
Exoneração, Agente: Janilson Matos Alves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Cosme dos Santos Freitas, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Conceder, Agente: Antonisa Pinheiro de Freitas, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Cícero Tomé Santos Feitosa, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Designação, Agente: Eliana da Silva Ferreira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSILENE DO SOCORRO DOS SANTOS GARCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Conceder, Agente: Maria Franciane da Silva Brito, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonia dos Santos Araujo, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA THALITA SANTOS DE OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Transferir, Agente: Waldenir Nogueira de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
EXONERAR A PEDIDO A SENHORITA CARLA CAROLYNNE RESUENO COELHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MARIA DE LOURDES FERNANDES MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE - DECS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA CÁTIA COSTA GUIMARÃES BRANDÃO SOARES, CPF/MF Nº 462.325.912-91, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA CATIA COSTA GUIMARÃES BRANDÃO SOARES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Retificação, Agente: Sandra Regina Lima de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Marcia do Socorro Santos Resueno, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.