Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7251 registros

DECRETO: 130/2019 15/05/2019

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR WALDIR SANTANA RIBEIRO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 204/2019 14/05/2019

Exoneração, Agente: Joseane Stela Lobão Martins, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 206/2019 14/05/2019

Conceder, Agente: Roberta de Nazaré Melo do Nascimento, Cargo: Auxiliar Técnico em Computação, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 207/2019 14/05/2019

Conceder, Agente: Elodia Pereira Tavares, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 208/2019 14/05/2019

Transferir, Agente: Regiane Rosário das Mercês, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 209/2019 14/05/2019

Transferir, Agente: Thiago de Araújo Costa, Cargo: Analista de Sistemas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 210/2019 14/05/2019

Exoneração, Agente: Jaqueline Freitas Bezerra, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 211/2019 14/05/2019

Transferir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

DECRETO: 122/2019 14/05/2019

EXONERAR A SENHORA RACHEL TEIXEIRA MONTEIRO PINA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÕES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

DECRETO: 124/2019 14/05/2019

EXONERAR A SENHORA EMILCIETTY SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 203/2019 13/05/2019

Exoneração, Agente: Janilson Matos Alves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 198/2019 09/05/2019

Revogação, Agente: Cosme dos Santos Freitas, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 199/2019 09/05/2019

Conceder, Agente: Antonisa Pinheiro de Freitas, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 200/2019 09/05/2019

Designação, Agente: Cícero Tomé Santos Feitosa, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 201/2019 09/05/2019

Designação, Agente: Eliana da Silva Ferreira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

DECRETO: 120/2019 09/05/2019

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSILENE DO SOCORRO DOS SANTOS GARCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 193/2019 08/05/2019

Conceder, Agente: Maria Franciane da Silva Brito, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 197/2019 08/05/2019

Exoneração, Agente: Antonia dos Santos Araujo, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 117/2019 07/05/2019

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA THALITA SANTOS DE OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 118/2019 07/05/2019

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 178/2019 02/05/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 181/2019 02/05/2019

Transferir, Agente: Waldenir Nogueira de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 115/2019 30/04/2019

EXONERAR A PEDIDO A SENHORITA CARLA CAROLYNNE RESUENO COELHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 114/2019 30/04/2019

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MARIA DE LOURDES FERNANDES MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE - DECS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 116/2019 30/04/2019

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA CÁTIA COSTA GUIMARÃES BRANDÃO SOARES, CPF/MF Nº 462.325.912-91, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 111/2019 29/04/2019

EXONERAR A SENHORA CATIA COSTA GUIMARÃES BRANDÃO SOARES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 172/2019 24/04/2019

Retificação, Agente: Sandra Regina Lima de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 173/2019 24/04/2019

Designação, Agente: Marcia do Socorro Santos Resueno, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6420/2019 24/04/2019

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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