EXONERAR A PEDIDO A SENHORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.

EXONERAR A SENHORA MARIA BERNADETE DE JESUS LISBOA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SENHORA CÉLIO ROBERTO LISBOA DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ELINALDA BRITO DE OLIVEIRA, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

EXONERAR A SENHORA ÂNGELA DO NASCIMENTO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, E DA LEI Nº 6.433, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI Nº 6.395/18, A SENHORA ÂNGELA DO NASCIMENTO MOREIRA, CPF/MF Nº 376.296.972-87, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ÂNGELA DO NASCIMENTO MOREIRA, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LETÍCIA RAIOL LEAL, DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MÁRCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Exoneração, Agente: Izabelle Cordeiro da Cunha, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS, TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA:

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOÃO DE DEUS MACIEL DA SILVA, RG Nº 4891023 PC/PA, CPF/MF Nº 142.139.902-49, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, E DA LEI Nº 6.433, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI N° 6.395/18, A SENHORA ROSANGELA MARIA LISBOA OLIVEIRA, CPF/MF Nº 586.475.032-87 E RG Nº 254259-2, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Designação, Agente: Angélica Costa Machado Lima, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, E DA LEI Nº 6.433, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI Nº 6.395/18, O SENHOR ANTÔNIO BARBOSA DE FARIAS, CPF/MF Nº 453.759.682-15 E RG Nº 171759-9, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI MUNICIPAL 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, E DA LEI Nº 6.433, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI Nº 6.395/18, A SENHORA RACHEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, CPF/MF Nº 946.564.602-49 E RG Nº 538045-1, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, E DA LEI Nº 6.433, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI N° 6.395/18 A SENHORA JAQUELINE MORAES PINTO SALES, CPF/MF Nº 025.492.284-80 E RG Nº 669472-5, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, E DA LEI Nº 6.433, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI N° 6.395/18, A SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO SALES, CPF/MF Nº 121.690.802-87 E RG Nº 280646-3, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, E DA LEI Nº 6.433, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI N° 6.395/18, O SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA REIS, CPF/MF Nº 356.536.202-20 E RG Nº 230787-5, PARA EXERCER O CARGO DE SETOR CONTÁBIL/FINANCEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, E DA LEI Nº 6.433, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI N° 6.395/18, O SENHOR PABLO DE OLIVEIRA MONTEIRO, CPF/MF Nº 030.151.512-31 E RG Nº 737095-6, PARA EXERCER O CARGO DE SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, E DA LEI Nº 6.433, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI N° 6.395/18, A SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA, CPF/MF Nº 001.273.212-50 E RG Nº 524105-2, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Francisca Almeida da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Britt de Nazaré de Castro Mota, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR BENEDITO CARVALHO DE SOUZA, RG Nº 5333442 PCPA, CPF/MF Nº 084.283.282-34, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

EXONERAR O SENHOR GERSON GOMES PINHEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E GERAÇÃO DE RENDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, LEI Nº 6.433/19, QUE ALTERA O ART 13 DA LEI Nº 6.395/18, O SENHOR PAULO VICTOR DE SOUSA MOREIRA, PORTADOR DO RG Nº 8365030/PC/PA E CPF/MF Nº 381.809.508-67, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROJETOS E FOMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E GERAÇÃO DE RENDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

Exoneração, Agente: Elida Patrícia Costa de Sena, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Daniele Silva Torres, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Andressa Cleise Pinto Cardoso Mota, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação