Exoneração, Agente: Naiane Marinheiro dos Santos, Cargo: Secretaria de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco da Silva Borges, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Designação, Agente: Francisco da Silva Borges, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Designação, Agente: Francisco Assis Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Exoneração, Agente: Thais Ethiane do Nascimento Monteiro, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Transferir, Agente: Mayara da Silva Lameira, Cargo: Nutricinista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Leandro das Neves Tolosa de Almeida, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Elany Calandrino Martins, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAR O SERVIDOR AMILTON LOPES ISHIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E ILUMINAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

EXONERAR O SERVIDOR HILDENOR DA COSTA ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HILDENOR COSTA DE ALMEIDA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E ILUMINAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

EXONERAR A SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOÃO DE DEUS MACIEL DA SILVA, CPF/MF N° 142.139.902-49, RG N° 4891023 PC/PA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

REGULAMENTA O ICMS VERDE E SUA UTILIZAÇÃO NO FMMA – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Exoneração, Agente: Roger William Brabo Cardoso, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO ESCRITOR POETA CAPANEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A ACADEMIA CAPANEMENSE DE LETRAS E ARTES - ACLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Conceder, Agente: Carmem Lucia Silva de Araújo, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retificação, Agente: Honelia do Socorro Barbosa de Oliveira, Cargo: Agente de Combate Às Edemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Retificação, Agente: Firmino Ramos Correa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Priscilla dos Santos Cordeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Oliveira Magalhães, Cargo: Coordenadora do Centro de Referencia de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

EXONERAR A SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CÁTIA COSTA GUIMARÃES BRANDÃO SOARES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.