Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL GRUPO RENASCER, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR EDMAR DA SILVA CARVALHO, PORTADOR DO RG. Nº 1821644 SEGUP/PA E CPF/MF Nº 329.615.702-63, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Conceder, Agente: Leidiane de Souza Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Suzane de Nazaré Barbosa da Silva, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Cleide do Socorro Silva de Sousa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

FICAM NOMEADOS OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, COM SEUS RESPECTIVOS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2019/2021

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ADEILSON SANTOS CARDOSO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ADRIANO WAGNER COSTA DE JESUS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR EDIELSON VELOSO MACIEL, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR LUIZ ROBERTO BATISTA CUNHA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR MAYARA SUZANNE DOS SANTOS RIBEIRO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, PORTADOR DO RG. Nº 3439041 SSP/PA E CPF/MF Nº 634.068.022-49, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA DANIELLE CRISTINA DA SILVA E SILVA, PORTADORA DO RG. Nº 5239288 SSP/PA E CPF/MF Nº 842.054.312-87, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA HILLARY GONÇALVES VELASCO, RG Nº 7682977 PC/PA E CPF/MF Nº 020.844.032-19, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA HARLYANA DO SOCORRO FURTADO DINIZ, RG Nº 6161858 PC/PA E CPF/MF Nº 005.978.542-03, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

Designação, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Designação, Agente: Karla Katianna Ribeiro do Rosário, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Claudio Ebrahin das Neves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 198/19, QUE NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ MARIA DA SILVA REIS, PARA EXERCER O CARGO DE SETOR CONTÁBIL/FINANCEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 199/19, QUE NOMEIA O SERVIDOR PABLO DE OLIVEIRA MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, E DA LEI Nº 6.433, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI N° 6.395/18, O SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA REIS, CPF/MF Nº 356.536.202-20 E RG Nº 230787-5, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Conceder, Agente: Thais Regina Amancio Reis, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Exoneração, Agente: Rose Denise Pompeu Medeiros, Cargo: Odontóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Gleidson dos Reis Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação