NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR RAIMUNDO BENEDITO DOS REIS SILVA, PORTADOR DO RG. Nº 8723126 PC/PA E CPF/MF Nº 095.233.242-68, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
Transferir, Agente: Luiz Antonio do Rosário Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
EXONERAR A SENHORA JOANITA DA SILVA LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL E MINERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ELIANE DA LUZ SILVA, PORTADORA DO RG Nº 3994668 PC/PA E CPF/MF Nº 896.131.553-68, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA DANIELY DE CÁSSIA SOUSA FURTADO, PORTADORA DO RG Nº 3647555 PC/PA E CPF/MF Nº 749.324.542-87, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA JÚLLIA CÁSSIA LIMA E SILVA, PORTADORA DO RG Nº 6928022 PC/PA E CPF/MF Nº 018.179.722-43, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO BENEDITO DOS REIS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
Cessão, Agente: Eduardo Emerson de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Conceder, Agente: Veruscka Sales Dressler, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, CHEFE DO SETOR DE MERCADOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
EXONERAR O SENHOR LAÉRCIO ISIDORIO DE SOUZA, PORTADOR DO RG. Nº 1750838 SEGUP/PA E CPF/MF Nº 032.942.692-34, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Conceder, Agente: Márcia Andrade Oliveira Holanda, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Conceder, Agente: Melissa Fernandes da Cunha, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Vânia Lúcia Tangerino de Souza, Cargo: Coordenadora do Centro de Referencia de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Tornar Sem Efeito, Agente: Carlos Matias de Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 28 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2019, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
FICAM NOMEADOS OS MEMBROS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA O CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-IPAC, NOS TERMOS DO ART. Nº 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.356/2015:
Tornar Sem Efeito, Agente: Hervelen Alves Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Conceder, Agente: Jonas Watanabe Ferreira da Silva, Cargo: Agente de Combate Às Edemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder, Agente: Jarley Eliezer de Souza Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder, Agente: Ednaldo dos Reis Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder, Agente: Carmem Cleide da Silva Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Benedita Ribeiro de Jesus, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Maria de Jesus Alves Batista, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
