Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7945 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 18:31:51

Portaria: 380/2020 14/12/2020

Exoneração, Agente: Silvaneia de Fátima Monteiro Lopes, Cargo: Chefe de Setor de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 380/2020 14/12/2020

EXONERAR O SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, CPF/MF Nº 176.002.002-87, RG N° 1910970, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.

Portaria: 379/2020 14/12/2020

Exoneração, Agente: Maria Eliane MOura Lima, Cargo: Chefe de Setor de Pesquisa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 379/2020 14/12/2020

EXONERAR A SENHORA FERNANDA CASTRO DE OLIVEIRA, CPF/MF Nº 886.723.282-72, RG N° 4959025, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

Portaria: 378/2020 14/12/2020

Exoneração, Agente: Thandera Cibely GOmes Nazareth, Cargo: Chefe de Setor Previência e de Gfips, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 378/2020 14/12/2020

EXONERAR O SENHOR ELMIR LEITE SAADY, CPF/MF Nº 168.228.382-87, RG N° 5584339, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

Portaria: 377/2020 14/12/2020

Exoneração, Agente: Simone Maria Reis Nascimento, Cargo: Chefe de Setor de Telefonia e Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 376/2020 14/12/2020

EXONERAR O SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, CPF/MF Nº 686.371.952-53, RG N° 4241974, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Portaria: 376/2020 14/12/2020

Exoneração, Agente: Simone Costa de Miranda, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 375/2020 14/12/2020

EXONERAR O SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, CPF/MF Nº 254.907.372-04, RG N° 1636346, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 375/2020 14/12/2020

Exoneração, Agente: Sara Tavares de Castro Alencar, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 374/2020 14/12/2020

EXONERAR O SENHOR ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF/MF Nº 633.885.882-87, RG N° 3160668, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.

Portaria: 374/2020 14/12/2020

Exoneração, Agente: Paulo Almeida de Sousa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 373/2020 14/12/2020

Exoneração, Agente: Marluce da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 372/2020 14/12/2020

Exoneração, Agente: Keila de Nazaré da Cunha Jaques, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 371/2020 14/12/2020

Exoneração, Agente: Francisco Wellington Moura Reis, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 370/2020 14/12/2020

Exoneração, Agente: Francisca Saraiva Cunha, Cargo: Chefe de Acompanhamento de Cemitérios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 369/2020 14/12/2020

Exoneração, Agente: Patricia Prata dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 368/2020 14/12/2020

Exoneração, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 367/2020 14/12/2020

Exoneração, Agente: Antonia Regina de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 366/2020 14/12/2020

Exoneração, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 365/2020 14/12/2020

Exoneração, Agente: Lisleno Costa Nascimento, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 364/2020 14/12/2020

Revogação, Agente: Cledson Ribeiro Braga , Cargo: Setor de Acompanhamento de Cemiterio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 361/2020 09/12/2020

Revogação, Agente: Adalberto Damião do Nascimento, Cargo: Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6481/2020 02/12/2020

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 366/2020 02/12/2020

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 355/2020 30/11/2020

Conceder, Agente: ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, Cargo: Coordenadora Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 352/2020 26/11/2020

RESOLVE, Agente: ADRIANA MACEDO BRAGA, Cargo: Técnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 350/2020 20/11/2020

Designar, Agente: Maria do Socorro Oliveira Magalhães, Cargo: Gestora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 349/2020 20/11/2020

Revogar, Agente: Maria de Lourdes Fernandes de Melo, Cargo: Gestora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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