DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA A COMPARECEREM À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Conceder, Agente: Honelia do Socorro Barbosa de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Roger Ruan Leal Pereira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Isis Ananda Matos Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Conceder, Agente: Rosilene Barbosa Smith, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Leandro Favacho Ramos Hildebrando, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Exoneração, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Benedito Igor da Luz Ribeiro, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR EDVAN BULHOES DE SOUSA, PORTADOR DO RG. Nº 2998385 2° VIA PC/PA E CPF/MF Nº 622.522.242-15, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Exoneração, Agente: Lúcia Cléia Rosa Wanderley, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Transferir, Agente: Gileane de Souza Guilhon, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Transferir, Agente: Matheus Henrique Resueno dos Santos, Cargo: Técnico em Computação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAR A SENHORA LAÍSE MARTINS LEAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, E NO ART. 1°, DA LEI Nº 6.433, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI N° 6.395/18, A SENHORA LAISE MARTINS LEAL, CPF/MF Nº 006.352.662-02 E RG Nº 6365028, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

Transferir, Agente: Denise Maria Freire de Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Exoneração, Agente: Laely da Silva Vieira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Keila Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

NOMEAR, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2019, AS PESSOAS ABAIXO DIS-CRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2018, PARA EXERCEREM OS CARGOS DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Exoneração, Agente: Antonia Joseli Silva de Jesus, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Celso Cardoso de Moura, Cargo: Fiscal de Receitas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Exoneração, Agente: Monique de Fátima Costa Neves, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Elaine Cristina Freitas da Costa, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Suely Aleixo da Costa, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação