NOMEAR A SENHORA MARIA LEDIAN NUNES DE ANDRADE, RG Nº 1744629 SSP/PA, CPF/MF Nº 380.543.532-00, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, RG Nº 940043 SSP/PA, CPF/MF Nº 064.257.042-68, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

NOMEAR A SENHORA FERNANDA CASTRO DE OLIVEIRA, RG Nº 4959025 PC/PA, CPF/MF Nº 886.721.282-72, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, RG Nº 1762503 E CPF/MF N° 318.245.792-68, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

DIPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR VENDEDORES INFORMAIS E ABERTURA DE BARES NA RODOVIA BR 308, CAPANEMA/BRAGANÇA, EM TODO O PERCURSO DA 43ª ROMARIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Conceder, Agente: Antonia do Socorro Otero da Silva, Cargo: auxiliar de sereviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Conceder, Agente: Maria Eliane Moura Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretora de departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

“DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Revogar, Agente: Manoel Moacir de Melo, Cargo: Chefe de Setor de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Conceder, Agente: Maria da Conceição Rocha Borcem, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Maria do Socorro Silva e Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: José Raimundo Rosa de Melo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Anderson Gurlão Barros, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Vera Alice Amâncio, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jucicléia Cerdeira de Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Estudo, Elaboração, avaliação e Controle de projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento.

Nomeação, Agente: Silvaneia de fátima Montelo Lopes, Cargo: Chefe do Setor de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura.

Conceder, Agente: Genicleice Alves da Silva, Cargo: Assessor Especial III, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Valmir Gomes do Carmo, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA AMANNDA AYRES DE SOUZA OLIVEIRA, PORTADORA DO RG Nº 7577460 SDS/PE E CPF/MF Nº 080.522.354-13, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SENHORA PATRÍCIA TOYOKO SAKAGUCHI, PORTADORA DO RG Nº 6377234 PC/PA E CPF/MF Nº 012.719.342-13, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG N° 7156618, CPF/MF Nº 024.288.442-37, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG N° 7156618, CPF/MF Nº 024.288.442-37, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR CARLOS ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº 3413466 SSP/PA E CPF/MF Nº 613.813.422-53, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

FICA HOMOLOGADO EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR SENHOR JOSÉ ANTONIO MONTEIRO BRITO, PELA SENHORA REJANE MARIA FEREIRA DE SOUSA, PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Conceder, Agente: Celina Maria Barbosa Farias, Cargo: Diretrora do Departamento de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Aldiane de Moraes Viana, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Walmicélia Izidoro Moraes, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito