"ESTABELECE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS MÉDICOS POR TELEFONE ÀS PESSOAS IDOSAS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS CORONARIANAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO DECRETO Nº 305, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, PARA FINS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO N. 036/2018 E FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E CONSELHEIROS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
REVOGA O DECRETO N. 036/2018 E FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E CONSELHEIROS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público efetivo RUBENS ARTHUR CARDOSO TEIXEIRA e dá outras providências.
Anulação, Agente: CARLA SIMMONE DO NASCIMENTO SANTOS, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMMENTO JUNIOR, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
FICA DENOMINADO O CENTRO DE SAÚDE DO TRABALHADOR, DE DR. NEOMAR VARELA DE OLIVEIRA.
FICA DENOMINADA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO MUTIRÃO, DE DR. WALTER PINHEIRO LOBATO.
FICA DENOMINADO DE COMPLEXO JOÃO NONATO DE SOUZA, O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, PORTADORA DO CPF/MF Nº 546.369.572-53, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICA DENOMINADA A PRAÇA DA BÍBLIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DE PRAÇA RAIMUNDO AMBÉ.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 001.273.212-50, COORDENADORA DE CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 001.273.212-50, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CARTÃO
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LETÍCIA RAIOL LEAL, PORTADORA DO RG Nº 5528296 E CPF/MF Nº 002.842.922-22, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 001.273.212-50, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, CPF/MF: 860.455.712-15, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, CPF/MF Nº 860.455.712-15, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 860.455.712-15, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ADVANDRO DOS REIS COSTA DA COSTA, PORTADOR DO RG Nº 2531485 SSP/PA E CPF/MF Nº 690.891.672-34, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 476/17, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA ANA KALINE ALVES DOS SANTOS, RG Nº 5019731 E CPF/MF: 889.974.562-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 262/18, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES, RG Nº 1852510 SSP/PA E CPF/MF: 227.522.342-87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR LAILSON COSTA DE FREITAS, RG. Nº 5392095/PA, CPF/MF: 949.988.682-68, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 066/2020, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, RG N° 87867 E CPF/MF: 019.002.182-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 203/19, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR JOÃO DE DEUS MACIEL DA SILVA, RG N° 4891023 PC/PA E CPF/MF: 142.139.902-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, RG Nº 2850504, CPF/MF: 088.008.472-34, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 082/19, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR EDILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG N° 2478587 SSP/PA E CPF/MF: 455.533.782-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
