Conceder, Agente: Terezinha de Jesus Pinheiro Lisboa, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Camila oliveira Pinheiro, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 002/2019/SEMAS/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

INSTITUI O COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

FICA HOMOLOGADA AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTE, REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Exoneração, Agente: Franciane Giselle Farias dos Santos, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Reintegração, Agente: Ilcicleide Pinheiro da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DESTINO A BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS, NÃO ARREMATODOS EM LEILÃO E O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, ENTRE OUTROS, NA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR COM SUCESSO O LEILÃO DOS MESMOS, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL"

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR ANTONIO DIAS DOS SANTOS, PORTADOR DO RG N° 3435790, CPF/MF Nº 776.128.412-15, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ALESSANDRO LUIS REIS CARVALHO, PORTADORA DO RG Nº 3435934 PC/PA E CPF/MF Nº 618.449.422-87, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A ROMARIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EXONERAR O SENHOR JOSÉ ITAMAR DE CASTRO ELIAS, PORTADOR DO RG Nº 3284383 PC/PA E CPF/MF Nº 510.646.502-87, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Conceder, Agente: Sebastião Souza Cunha, Cargo: Chefe do Setro de Controle de Veiculos e Maquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Exoneração, Agente: Millena Ribeiro Macias, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA GABRIELA DOS ANJOS SANTOS, PORTADORA DO RG Nº 502227473 SSP/PA E CPF/MF Nº 464.338.148-59, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR GERALDO MAGELA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº M3134324 SSP/MG E CPF/MF Nº 488.010.626-72, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Designar, Agente: STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, comércio, Mineração e Turismo

Conceder, Agente: ELMIR LEITE SAADY, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Conceder, Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, Cargo: Diretora de Departamento de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 154/2020.

Retificar, Agente: ANA DO SOCORRO GLINS DE AVIZ CORRÊA, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR FELIPE DE OLIVEIRA LIMA, PORTADOR DO RG Nº 7501587 PC/PA E CPF/MF Nº 041.260.282-26, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ NAZARENO DA SILVA RODRIGUES, PORTADOR DO RG Nº 369642 CPF/MF Nº 158.662.462-87 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE MIRASSELVAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LINDOMAR MELO DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 585.245.682-91, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE MIRASSELVAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, RG Nº 2837056 E CPF/MF Nº 584.364.992-04, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO – SEICOMTUR.

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR VALDEMIR MARTINS DE ARAÚJO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 615.222.952-91, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CLAUDEMIR DO NASCIMENTO SILVA, CHEFE DE SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

Conceder, Agente: JOHANES DOS ANJOS SENA, Cargo: Agente de Fiscalização de Trânsirto: Secretaria Municipal de Trânsito