CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR GERAL DE SECRETARIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

EXONERAR A SENHORA ALESSANDRA DO SOCORRO SOUSA FURTADO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SENHORA TANHA CRISTINA DE OLIVEIRA PAIXÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PATRÍCIA TOYOKO SAKAGUCHI, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

INSTITUI O VALOR DOS ADICIONAIS DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 9º DO DECRETO Nº 058/2017

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, RG Nº 3593715 SSP/PA E CPF/MF Nº 702.388.552-87, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR GILVAN CAPISTRANO SOUSA DA SILVA VELOSO, RG. Nº 1479569 E CPF/MF SOB O Nº 257.131.912-49, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE

Determinar, Agente: Antonio Walber Lima Braga, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR, O SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, RG N° 1910970 4° VIA SSP/PA, CPF/MF N° 176.002.002-87, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2019.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JAQUELINE MORAES PINTO SALES, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA, COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO SALES, COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANETH MARIA BRAUN DA SILVA, COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.

EXONERAR A SENHORA MARIA BERNADETE DE JESUS LISBOA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SENHORA CÉLIO ROBERTO LISBOA DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ELINALDA BRITO DE OLIVEIRA, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

EXONERAR A SENHORA ÂNGELA DO NASCIMENTO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, E DA LEI Nº 6.433, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI Nº 6.395/18, A SENHORA ÂNGELA DO NASCIMENTO MOREIRA, CPF/MF Nº 376.296.972-87, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ÂNGELA DO NASCIMENTO MOREIRA, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LETÍCIA RAIOL LEAL, DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MÁRCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE