NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA MARIA DANIELLE DOS SANTOS RODRIGUES, PORTADORA DO RG Nº 5533262 PC/PA E CPF/MF Nº 878.701.852-72, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR FELIPE ALESSANDRO CORRÊA DA SILVA, PORTADOR DO RG. Nº 5750516 PC/PA E CPF/MF Nº 991.406.322-53, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO MARIO DE AVIZ, PORTADOR DO RG Nº 5261229 PC/PA E CPF/MF Nº 082.299.532-87, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ALVARO FREITAS PEREIRA FILHO, PORTADOR DO RG. Nº 7388839 PC/PA E CPF/MF Nº 026.469.092-33, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Exonerar, Agente: Manoel Gouveia de Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

.

Conceder, Agente: Renata dos Santos Nascimento, Cargo: Fiscal de Receitas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Francisca Andréia Costa de Oliveira, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Fábio Júnior Sousa dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

FICA APROVADO O LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM NAZARÉ", DE PROPRIEDADE DA EMPRESA, OMY LTDA - ME.

Determinar, Agente: Luiz Antonio do Rosário Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Determinar, Agente: Jailton Guimarães Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Determinar, Agente: Nilton Paulino Moreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

FICA INSTITUÍDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR

Determinar, Agente: Dora Lucia Terras e Silva, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Determinar, Agente: Ana Lucia Lima Farias, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Determinar, Agente: Francisco Viana de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Determinar, Agente: Cleiton Santos da Silva, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Determinar, Agente: Sheila Barroso Gouveia, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Determinar, Agente: Dimas Picanço Sisnando, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Determinar, Agente: Cleuma Maria Bezerra de Oliveira, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Determinar, Agente: Laercio Monteiro de Araujo, Cargo: Operador de Máquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Determinar, Agente: Regiani Duda Aksack, Cargo: Agente de Vigilâcia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Determinar, Agente: Cazuza Jose Inacio de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retificação, Agente: Maria de Lourdes Moreira de Carvalho dos Santos, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DE CARÁTER INTERSETORIAL, COM FINALIDADE DE PLANEJAR E ARTICULAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS DO PROGRAMA, CONTRIBUINDO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Conceder, Agente: Cícero Tomé Santos Feitosa, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Designação, Agente: Carlos Andre Araujo de Macedo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, LEI Nº 6.433/19, QUE ALTERA O ART 13 DA LEI Nº 6.395/18, O SENHOR PAULO SÉRGIO MIRANDA UCHOA, PORTADOR DO RG Nº 1802306 E CPF/MF Nº 133.636.462-91, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL E MINERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.